insalubridade veterinario
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Decisões Monocráticas nº 1099733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS A SAÚDE ... MÉDICO VETERINÁRIO ... PERÍODO DE 02/95 A 12/ AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... a sujeição aos agentes agressivos, caracterizadores da insalubridade. 5 ... Com a edição da Lei 9.528/97 é que se passou a exigir laudo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos ... AST MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... SERVIÇO: Serviço de Fazenda ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos ... AST MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... SERVIÇO: Serviço de Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002011-47.2017.5.07.0014), 2020-07-19
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AGENTES INSALUBRES. Comprovado nos autos, por meio de laudo ... Segunda testemunha: "que foi médico veterinário no mesmo local onde a reclamante exercia função idêntica; que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 309-90.2011.5.04.0101)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS PROFERIDA POR MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA. 1. CARÊNCIA DA AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR . Nos termos do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 do TST, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão...
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LABOR EM CONDIÇÕES ... INSALUBRES – CONFIGURAÇÃO ... auxiliar de produção e médico veterinário ... Por outro lado, observado o critério qualitativo do agente ... -
Decisão da Presidência nº 20015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... Piso salarial ... Médico veterinário" ... Empregado regido pela CLT ... Salário-base ... Vinculação ao sal\xC3" ... do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ou de qualquer outra parcela remuneratória. (grifei) ... Nessa ...
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Animais
... ém, que lhe seja apresentado registro oficial expedido por veterinário competente ou pelo Centro de Controle de Zoonoses (CZ), exigências essas ... do Condomínio de que o apartamento estava em situação de insalubridade com a presença dos animais. 3. Seguimento negado ao recurso, na forma do ...
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Sentença nº 1001655-13.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... V. G. L., PET VIDA COMERCIO LTDA – ME, CENTRO VETERINARIO RADIAL LESTE LTDA – ME, V. P. S. L. e C. V. Z. L. L. M., com a ... ância do piso salarial, depósitos do FGTS e adicional de insalubridade, além de responsabilização solidária das rés, atribuindo à causa o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... SERVIÇO DE FAZENDA EXPERIMENTAL ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE – GRAU ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... SERVIÇO DE FAZENDA EXPERIMENTAL ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE – GRAU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-530/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Marzo de 2001
... ínculo de emprego com a Reclamante e se deferiu adicional de insalubridade ... Insiste a Recorrente no acolhimento do recurso de revista quanto aos ... a base de cálculo do adicional de insalubridade de médico veterinário ... A Eg. Corte Regional determinou a incidência do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3/1998-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caracterizada a divergência jurisprudencial, o conhecimento do recurso ... cálculo a sua remuneração estabelecida para o profissional veterinário ... Com a atualização fetuada por esta Corte em seus Enunciados, e nos ...
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Acórdão Nº 0803944-58.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2015
... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO VETERINÁRIO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECONHECIMENTO NO ... ACÓRDÃO ATACADO ...
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Acórdão indexados nº RO-2732/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Agosto de 2001
... PISO PROFISSIONAL DE MÉDICO-VETERINÁRIO COMO BASE PARA CÁLCULO DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O percentual do ...
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Acórdão Nº 0802728-62.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2015
... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO VETERINÁRIO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECONHECIMENTO NO ... ACÓRDÃO ATACADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000112-91.2021.5.21.0011)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA – DESPROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIO. CONTATO COM ANIMAIS EM DETERIORAÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a jurisprudência uniforme do TST. Agravo conhecido e desprovido, com aplicação de multa de 3% com esteio no art. 1.021,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIO. CONTATO COM ANIMAIS EM DETERIORAÇÃO. DECISÃO ... estas atividades realizadas por equipe técnica e por médico veterinário responsável técnico pelas atividades. O trabalhador na avicultura exerce ... -
Sentença nº 1001086-42.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... órias, horas extras, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade. Estes e demais pedidos às fls. 19/23. A defesa arguiu a prescrição ... sem o devido registro em CTPS, laborou na função de médico veterinário, a partir de 05/05/2015, sendo dispensado sem justa causa em 27/03/2022 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-08-2019
... insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades execu- ... tadas pelos ... INSALUBRIDADE/ ... PERICULOSIDADE ... DAI - 17 MÉDICO VETERINÁRIO INSALUBRIDADE ... DIVISÃO: Divisão de Extensão e Divulgação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001868-07.2016.5.07.0010), 2018-08-01
... de trabalho do reclamante, de condições técnicas de INSALUBRIDADE, de acordo com o preconizado pela Portaria Ministerial 3.214/78, Norma ... admitido em 07/10/2014, para exercer a função de médico veterinário, percebendo R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) mensais, com ...