Inscrição hipotecário
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.039848-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2016
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.15.012459-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2015
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.15.031994-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2015
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... "EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.14.044883-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2015
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... "EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0534.15.001701-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Julio de 2015
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.15.038039-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2015
... COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE, DESDE ... Confira-se: ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0066521-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Anote-se: ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ÔNUS HIPOTECÁRIO. PEDIDO DE PREFERÊNCIA ... PENHORA NÃO REGISTRADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DA PENHORA. BOA-FÉ PRESUMIDA DO CREDOR HIPOTECÁRIO ... VIOLAÇÃO DOS ...
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Da execução por quantia certa
... ão, o qual indica de forma didática todo o processamento de inscrição e de acesso à penhora on-line e as várias nuanças que poderão ... garantia real, salvo se, levado o bem à praça pelo credor hipotecário, o valor arrecadado não for suficiente ao pagamento da obrigação. O ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0211689-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... que objetivava obstar execução extrajudicial de mútuo hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, bem como a ... inscrição do nome dos autores nos ... cadastros de devedores. Nesse sentido: os ...
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Sentença e Coisa Julgada
... O credor hipotecário terá preferência sobre os demais credores do imóvel e poderá exigir a ... haver execução, que se fraude; a fraude à execução supõe inscrição e citação em ação ou reipersecutória ou execução singular ou ...
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Acórdãos nº 0224543-02.2008.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... de prévia anuência e de intimação do credor hipotecário. Inexistência de violação ao princípio do contraditório ... , de acordo com o artigo 1.485 do CC] da data da inscrição, não mais se poderá prorrogar, e somente subsiste o ...
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Acórdão nº 2009/0195177-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A conclusão sobre a ocorrência de má-fé e de que o agravado tinha ciência da venda do imóvel demandaria reexame do conteúdo fático-probatório, o que se...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ÔNUS HIPOTECÁRIO. PEDIDO DE PREFERÊNCIA ... PENHORA NÃO REGISTRADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DA PENHORA. BOA-FÉ PRESUMIDA DO CREDOR HIPOTECÁRIO ... VIOLAÇÃO DOS ... -
Da Penhora
... o Sistema BACEN JUD, informando o registro do número de inscrição no CPF ou CNPJ, a fim de evitar a indevida constrição de valores de ... O credor hipotecário terá preferência sobre os demais credores do imóvel e poderá exigir a ...
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Direito Tributário
... (B) a inscrição da pessoa jurídica junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – ... tributário; D : incorreta, pois a preferência do crédito hipotecário é limitada ao valor do bem gravado (valor do imóvel, no caso) – art ...
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Autarquias e fundações públicas
... , para seu funcionamento efetivo, as autarquias devem efetuar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, ... Se o devedor não efetuar o pagamento, o credor hipotecário" pode exigir a venda do bem gravado de hipoteca. O art.1.473, traz uma rela\xC3" ...
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Autarquias e fundações públicas
... , para seu funcionamento efetivo, as autarquias devem efetuar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, ... Se o devedor não efetuar o pagamento, o credor hipotecário" pode exigir a venda do bem gravado de hipoteca. O art.1.473, traz uma rela\xC3" ...
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nº 2002.01.00.044245-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MUTUÁRIO INADIMPLENTE. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO MUTUÁRIO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DO DEPOSITO DAS PRESTAÇÕES EM JUÍZO COM valor mensal A ser elaborado pela contadoria JUDICIAL. OBSERVAÇÃO Da manutenção do equilíbrio econômico inicial do contrato...
... de depósitos de prestações e para afastar o impedimento de inscrição do nome do devedor nos órgãos de serviço de proteção ao crédito ... Ora, se o devedor hipotecário está em débito e não providencia o depósito judicial correspondente ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... estiver hipotecado e a servidão mencionada no título hipotecário, o cancelamento se dará somente com anuência do credor hipotecário ... ) denominação e situação do loteamento, número e data da inscrição; ... c) descrição do lote ou dos lotes que forem objeto de ...
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Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ... -
Acórdão nº 0039895-32.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Agosto de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, V. FRAUDE À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI, PELO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória, consoante se depreende do disposto no art. 485 do Código de Processo Civil, tem por finalidade rescindir a decisão de mérito (sentença ou acórdão), transitada em julgado, quando se verificar qualquer das hipóteses...
... , tanto que a alienação ocorreu quando tinha sido cancelada a inscrição da mesma ... Sobre a penhora, temos como válido o ato de constrição, ... que em razão da suspensão momentânea do gravame hipotecário no registro de imóveis vendeu o bem a terceiro de boa-fé ... Para a ...