insólito é
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Decisões Monocráticas nº 8928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... passivo da presente notitia criminis, hoje no desempenho de cargo temporário de natureza civil, veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes ... Tal surpreendente declaração, ...
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Decisões Monocráticas nº 1225738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...
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Decisão da Presidência nº 1122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... Admitir o pedido de suspensão nessa circunstância converteria esse meio de impugnação em insólito remédio de caráter decisório, como asseverou o Ministro Cezar Peluso na Suspensão de Segurança n. 4.476, DJe 19.10.2011). 9 ... Pelo exposto, ...
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Decisão da Presidência nº 1225738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...
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Decisão monocrática Nº 2916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: ... - o servidor ocupa um cargo público; ... - não está vinculado a regime próprio de Previdência; ... - ao reunir os requisitos ...
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Decisão monocrática Nº 1445797 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: ... - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; ... - aposentado, manifesta intenção ...
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Setor elétrico, negligência ao risco e a cultura da segurança do trabalho
... O mais insólito estáǡ entretantoǡ no motivo alegado pela State Grid para recusar a proposta ministerialǤ ... RAFAEL DE ARAÚJO GOMES ...
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Pesadelos com a faculdade
... ão resolvo fazer as contas e concluo: “Jesus amado, eu tô na faculdade faz 26 anos! Já poderia ter me formado cinco vezes!” O mais insólito é, numa hora dessas, eu ainda dominar a aritmética ... Certa feita contei meu pesadelo acadêmico em uma mesa multidisciplinar – havia ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Todavia, o mesmo não se verifica, instando seja afastada a causalidade pelo inusitado e insólito da ocorrência, a configurar um fato sem visos típicos ante um desvio de normalidade no fluxo causal (causa superveniente relativamente independente ...
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Visual law e o direito
... Max Ernst sugeriu a irreverência; René Magritte usou um estilo realista para retratar objetos num ambiente insólito; Salvador Dalí sustentava os pesadelos surrealistas usando como fundo um permanente estilo acadêmico. Além destes, outros dois grandes nomes ...
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Liquidação da Sentença
... o direito de interpor agravo de petição, o que seria, quando menos, canhestro, esdrúxulo, para não dizermos desaconselhável ou mesmo insólito. De tal arte, proferida em separado, a sentença contendo interesses do terceiro poderá ser por este impugnada autonomamente, via agravo de ...
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Liquidação da Sentença
... o direito de interpor agravo de petição, o que seria, quando menos, canhestro, esdrúxulo, para não dizermos desaconselhável ou mesmo insólito. De tal arte, proferida em separado, a sentença contendo interesses do terceiro poderá ser por este impugnada autonomamente, via ... 310 MANOEL ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Além disso, a regra do art. 223-A revela insólito e desequilibrado casuísmo do legislador, que buscou em certas matérias impor a aplicação no Código Civil (como no caso do § 3 o do art. 8 o , ...
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Visual law e o direito
... Max Ernst sugeriu a irreverência; René Magritte usou um estilo realista para retratar objetos num ambiente insólito; Salvador Dalí sustentava os pesadelos surrealistas usando como fundo um permanente estilo acadêmico. Além destes, outros dois grandes nomes ...
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Citação e resposta do réu
... 20). Conquanto possa ser considerado algo insólito, o fato é que a ação declaratória poderia ser utilizada para obter um provimento jurisdicional que dissesse, exclusivamente, se há (ou houve) ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... 223-G da CLT, com seu insólito tabelamento vinculado ao salário contratual ... Portanto, sem deixar de reiterar o descontentamento doutrinário em torno da montagem de um ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... 20). Conquanto possa ser considerado algo insólito, o fato é que a ação declaratória poderia ser utilizada para obter um provimento jurisdicional que dissesse, exclusivamente, se há (ou houve) ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... Nada obstante, o caráter um tanto insólito de ter que se obrigar judicialmente entidade da Administração Indireta a fazer o mínimo que dela se espera segundo a ordem constitucional vigente, ...
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Prova testemunhal
... ou o documento beneęciouȱ requeira a inquirição das próprias testemunhas — malgrado isto seja extremamente raro (para não dizer, insólito), na prática ... Na hipótese da letra “ a” , o indeferimento não importará restrição ao direito de defesa da parte confessa, porquanto o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000918-93.2010.5.07.0014), 2018-02-28
... fosse franqueado repetir rigorosamente as mesmas razões, buscando resposta da questão pelo mesmo juízo que as indeferira, o que beira ao insólito e deságua em interpretação ilógica da norma processual ... O processo, com efeito, se pauta pelo princípio da preclusão, constituindo-se em ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, considera-se ilÃcita a busca pessoal e domiciliar executada sem a existência da necessária
... combater a disseminação de entorpecentes e, diante de um insólito comportamento do ... Agravado, procedeu-se à abordagem pessoal, resultando na apreensão de considerável ... quantidade de entorpecentes altamente ... -
Decisão da Presidência nº 38576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... No mais, convém salientar o processo, em verdade, é de todo insólito, pretendendo a parte exequente pedir o cumprimento de uma sentença homologatória que não foi proferida, relativa a um ajuste de vontade que não ...
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Decisão monocrática Nº 46721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Eis o insólito resultado desse entendimento: a partir da citação, os créditos trabalhistas (imaginem-se ‘salários’ - condenação principal) serão ...
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Decisões Monocráticas nº 8875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... sujeito passivo nos presentes autos, hoje no desempenho de cargo temporário de natureza civil, veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes ... Tal surpreendente declaração, ...
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Decisões Monocráticas nº 38576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... No mais, convém salientar o processo, em verdade, é de todo insólito, pretendendo a parte exequente pedir o cumprimento de uma sentença homologatória que não foi proferida, relativa a um ajuste de vontade que não ...