instrução normativa
- Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 - Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 21 DE JULHO DE 2020
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Medi
-
Novo capítulo sobre a exclusão do ICMS: a Instrução Normativa 1.911/2019
Poucos acreditavam que o STF manteria entendimento anteriormente manifestado e concluiria pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Isso aconteceu em março de 2017, em um caso grava...
- Instrução normativa n. 24 do TST, de 2 de outubro de 2003
- Instrução normativa n. 26 do TST, de 2 de setembro de 2004
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO de 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
-
Instrução normativa nº 48, de 15 de março de 2013
Dispõe sobre a gestão de projetos, programas e ações do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO as competências do Conselho Naciona...
- Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1567
- Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 - Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
- Instrução Normativa nº 01/2022
- Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 - Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
-
Instruções Normativas. INSTRUCAO NORMATIVA Nº 012 - 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2022 - SIF, 24 DE JUNHO DE ... Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº ... 002/19-SIF que adotam valores correntes de ...
- Outros. INSTRUÇÃO NORMATIVA 006_2019 SIF
-
Outros. INSTRUCAO NORMATIVA 011 SIF
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/20 - SIF, 22 DE JUNHO DE ... Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF ... que adota valores correntes de ...
- Outros. 20 Instrução normativa 201900004102077
- Outros. INSTRUÇÃO NORMATIVA 005
- DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE 02 2022
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 2020 SEPLAG
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 2022 SEPLAG
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 18DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULASATUALIZADA IOMAT
-
Acórdão nº 2015/0287461-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Instrução ... 2. A Instrução Normativa 327/2003 da SRF, ao permitir, em seu artigo 4º, § 3º, que ...
-
Acórdão nº 2016/0107595-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 126, 165, 458 E 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA VEDAÇÃO À PRESTAÇÃO CONCOMITANTE DAS ATIVIDADES DE AUDITOR INDEPENDENTE E DE CONSULTOR À MESMA ENTIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 308/1999 DA CVM. IMPOSSIBILIDADE. DISCUSSÃO DE MATÉRIA
... NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOMICILIAR. ... RECONHECIMENTO ... ADMINISTRATIVO. ... INSTRUÇÃO" ... NORMATIVA N. 85/2016. DIREITO. ... 1. Não há falar \xC2" ...