instrução normativa
- Instrução normativa
- Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/24 Modifica a Instru
-
Acórdão nº 2012/0228271-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PORTARIA E INSTRUÇÃO ... NORMATIVA. NÃO CABIMENTO. NORMA QUE ESCAPA AO ...
- Instrução normativa MTE/SIT n. 72, de 5 de dezembro 2007
- Instrução normativa SRT/MTE n. 11, de 24 de março de 2009
- As novidades da instrução normativa n. 77/2015
- Instrução normativa SRF n. 491, de 12 de janeiro de 2005
- Instrução normativa SIT n. 110, de 6 de agosto de 2014
- Instrução Normativa n. 39/2016 do TST e sua verdadeira força legal
- Instrução normativa n. 33 do TST, de 15 de maio de 1988
- Instrução normativa MTB/GM n. 3, de 29 de agosto de 1997
- Instrução normativa MTE/SIT n. 77, de 3 de junho de 2009
-
Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_n__208___2024___Minuta_para_publicacao
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 208/24-SRE, DE 16 DE FEVEREIRO ... Altera a Instrução ...
- Instrução normativa RFB n. 1.313, de 28 de dezembro de 2012
-
Impactos da Instrução Normativa 1.904 sobre o Recof e o Recof-Sped
Ainda pouco difundidos, os Regimes Aduaneiros Especiais de Entreposto Industrial, sob Controle Informatizado Simples (Recof) ou do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), têm sido cada vez mais popularizados no meio...
-
Instrução normativa n. 59, De 8 de agosto de 2014
Regulamenta a utilização preferencial do sistema de videoconferência, bem como a realização de reuniões e eventos na capital federal. O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência do STF e do Conselho Nacional de ...
- Instrução normativa n. 20 do TST, de 24 de setembro de 2002
-
Revolução no registro de empresas: a Instrução Normativa 81 do Drei
Iva Remor: Uma revolução no registro de empresas
Estamos vivendo nos anos recentes um movimento de simplificação do ambiente de negócios no Brasil. Nos últimos anos, houve a edição de diversas normas com o objetivo de simplificação e desburocratização da relação entre particulares e o Estado, mo... - Instrução normativa MTE/SIT n. 90, de 28 de abril de 2011
- Instrução normativa n. 3 do TST, de 5 de março de 1993
- Instrução normativa SIT/DSST n. 88, de 30 de novembro de 2010
- Instrução normativa MTE/SIT n. 89, de 2 de fevereiro de 2011
- Instrução Normativa SSST/MTB n. 1, de 11 de abril de 1994
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2023