instrução normativa
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Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços
Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços
No dia 27 de junho, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG) publicou a Instrução Normativa 5/2014, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realiza... - DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE 02 2022
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 2020 SEPLAG
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009 2022 SEPLAG
- Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
- DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 03 2022
- Instrução Normativa
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- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA (PRONATEC 2020)
- Instrução Normativa
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Instrução Normativa da Receita abala segurança jurídica
Consultor Tributário: Instrução Normativa da Receita abala segurança jurídica
“O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” — Tancredo NevesDe 25 a 27 de setembro realizou-se em Belo Horizonte o XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (“AB... - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.073, DE 23 DE MARÇO DE 2022
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DECRETO Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Dá Nova Regulamentação Ao Lançamento Dos Titulos da Divida Agraria.
... § 3º O DTN e o Incra expedirão instrução normativa conjunta relativa à forma de solicitação de lançamento ...
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DECRETO Nº 994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Arrecadação e a Distribuição do Salario-educação, Previsto No Paragrafo 5 do Artigo 212 da Constituição e No Decreto-lei 1.422, de 23 de Outubro de 1975, e da Outras Providencias.
... ção, repassará o restante, em prazo a ser fixado em instrução normativa conjunta dos Ministros de Estado da Educação e do Desporto e ...
- Instruções Normativas. Instrução Normativa Intersecretarial nº 01-2020.pdf
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Instruções Normativas. Instrucao Normativa nº 016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2022 - SIF, 02 DE AGOSTO DE ... Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF ... que adota valores correntes de ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001 2022 SEPLAG SEFAZAVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS14032022
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007 2022 GS SEDUC MT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 2021 SEPLAG
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SECRETARIAS - INSTRUÇAO NORMATIVA CONJUNTA SEDECINDEA 0022021 ATUALIZADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA/MT Nº 002/2021 ... sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática ... da soja ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR SEFAZ 001 2023
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº07 2021 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL