instrução normativa
- Instrução normativa
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Acórdão nº 2014/0046315-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... - ITR. INSTRUÇÃO NORMATIVA/SRF N. 42/1996. FIXAÇÃO DO ...
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Acórdão nº MS 9677 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE DA IMPETRANTE. OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO ... – ...
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Receita Federal divulga instrução normativa com ajustes no Remessa Conforme
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (14) instrução normativa para fazer ajustes em versão anterior sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro no novo programa de remessas internacionais do governo.Publicada hoje no D...
- Instrução normativa nº 86, de 25 de abril de 2016
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- Instrução normativa GM/MTE n. 1, de 6 de março de 2002
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- Comunicados, Instrução Normativa IPE Saúde n° 02, de 27 de abril de 2021. Institui as Diretrizes de
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- A Instrução Normativa n. 27 do TST, de 16.2.2005. O Recurso Adesivo
- Instrução normativa n. 29 do TST, de 5 de agosto de 2005
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 68, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
- Instrução normativa n. 15 do TST, de 8 de outubro de 1998
- Instrução normativa n. 17 do TST, de 5 de outubro de 2000
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- Instrução normativa n. 23 do TST, de 5 de agosto de 2003
- Instrução normativa n. 31 do TST, de 27 de setembro de 2007
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BC divulga instrução normativa para adesão de instituições financeiras ao Pix
O Banco Central (BC) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 47/2020, que reúne os procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos, o Pix. Na primeira fase de ...
- Instrução normativa n. 16 do TST, de 5 de outubro de 2000
- Apêndice V - Instrução Normativa SSST/MTB n. 1, de 11 de abril de 1994