Instrumento de emprego usual na prática de furto
1436 resultados para Instrumento de emprego usual na prática de furto
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Acórdãos nº 0002395-03.2011.8.26.0673 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... , para diminuir a pena do crime de furto para 4 (quatro) anos de reclusão, para ... que se reúnem para a prática de crimes, dentre eles o furto de dois ... o final de 2011, pois pediu emprego a ele. Conhece VANDILSON há ... , bem como que esquecera o instrumento no veículo, sendo que, realmente, a ... Ademais, percorreu trajeto não usual até Mato Grosso do Sul, passando ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ... ção nos lucros e resultados) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito ... Somente o tempo, a prática diária, e o amadurecimento da doutrina e ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... , criminal e trabalhista — por exemplo, um furto praticado pelo empregado no local de trabalho ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ... ção nos lucros e resultados) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito ... Somente o tempo, a prática diária, e o amadurecimento da doutrina e ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... , criminal e trabalhista — por exemplo, um furto praticado pelo empregado no local de trabalho ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ... ção nos lucros e resultados) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito ... Somente o tempo, a prática diária, e o amadurecimento da doutrina e ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... , criminal e trabalhista - por exemplo, um furto praticado pelo empregado no local de trabalho ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... de direitos, muito embora como visão e prática totalmente diferente da atual conjuntura ... As leis de menores foram um instrumento determinante no desenho e na execução da ... , pois, além de servir de cabide de emprego para muitos apaninguados políticos, tornou-se um ... processuais necessárias para discutir furto de celulares, uso de drogas, etc, mas, poucos ... a primeira, e ainda a mais importante e usual, porém longe das estatísticas oficiais, sendo ...
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A dimensão patrimonial do dano moral na Reforma Trabalhista: análise e questionamentos acerca dos novos art. 223-A e 223-G da CLT
... Preferiu-se, ali, recusar o usual" vocábulo “dano moral”, para adotar o termo \xE2\x80" ... ão tem qualquer repercussão teórica ou prática ... Em nosso estudo, adotamos as ... prejudiciais à obtenção de um novo emprego etc.), dentre outros. O próprio conceito de dano ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" EM RECURSO DE REVISTA. DANO EXISTENCIAL. INDENIZA\xC3" ... ACUSAÇÃO DE FURTO (BONÉ). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ATO ...
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Lesões Corporais
... uma pedra ou vibrar-lhe um golpe de instrumento contundente (paulada, por exemplo) e não atinge ... corporal deve-se diversificar a simples prática contravencional das vias de fato (art. 21, LCP) ... Assim sucede, à guisa de ilustração, no furto (art. 155, CP), violação de domicílio (art ... do marido que, manu militari , com o emprego de violência, força a mulher que o abandonou, ... O dispositivo cogita, na acepção usual do vocábulo, da lesão que acarreta uma doença ...
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Da Penhora
... A prática indica que todo executado sempre está ... ser superado pelo juiz executor com o emprego da razoabilidade. E esta indica que o juiz deve ... rogatória executória constitui instrumento processual que permitirá a exe-cução em país ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. FURTO QUALIFICADO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DO ... antes que o devedor faça o seguro usual contra riscos" (art. 679, CPC), com cláusula ...
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Acórdãos nº 3010123-79.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA, FALSA ... AGENTE AO QUAL SE IMPUTA A PRÁTICA DE FURTO. CIRCUNSTÂNCIA ... aço rompido por alicate ou instrumento similar (fls. 57). As materialidades ... IRRELEVÂNCIA. COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA POR OUTROS MEIOS. SUFICIÊNCIA ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... se esvaziaria a razão de ser de um instrumento ... investigativo tão precioso como é a ... condenado pela prática delitiva inserta no artigo 33, caput, da ... Lei ... , sendo tal prática, aliás, muito usual na dinâmica ... de organizações criminosas, ... particular destinação ou emprego diverso daquele para o qual ... o agente tenha ... PACIENTE CONDENADO POR ... CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, ... INCISO II, DO ... -
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE ... social, atuando na prevenção da prática de crimes, podendo, inclusive, atuar ... ção para um crime de furto", a diminuição da pena-base para o m\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL. ACÓRDÃO RECORRIDO ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Acórdão Nº 5012699-96.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
... II, do Cdigo Penal, e ao privilgio do furto, previsto no 2 do art. 155 do mesmo Diploma. Por ... do meio: o meio empregado ou o instrumento utilizado para a execuo do crime jamais o levaro ... de obstculo, escalada ou at mesmo emprego de chave falsa ( 4, incisos I, II e III, do art ... trao de execrabilidade destoante do usual que permita tornar a subtrao de tais objetos ...
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Impostos estaduais
... perfaz somente após a lavratura do instrumento que formaliza o contrato de doação. É de se ... , pelo menos em relação aos imóveis, a prática" tem demonstrado que a Fazenda Pública não se op\xC3" ... Ao que parece, o emprego do vocábulo herdeiro permite concluir que a ... poderá ser o preço a consumidor inal usual-mente praticado no mercado considerado, ... quando ocorrer perda total do veículo por furto, roubo, sinistro ou outro moti-vo que ...
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Acórdãos nº 0004551-34.2015.8.26.0572 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 7.284 APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE ... social, atuando na prevenção da prática de crimes, podendo, inclusive, atuar de ... 2015.8.26.0572 10 produzidos por instrumento a guisa de percussão ou força muscular” ... - grifou-se); "FURTO QUALIFICADO EMPREGO DE CHAVE FALSA. Preliminar de ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Óbices à Participação Efetiva e Isonômica das Partes no Processo Trabalhista
... Todavia, na prática, por vezes, à parte pode ser impossível provar ... ípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado ... de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em ... de la parte, de forma diferente de la usual, um conocimiento relativo a la substancia del ... ocorrido: um homicídio sem cadáver, um furto sem a prova da subtração de coisa móvel, uma ...
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Acórdãos nº 0005178-04.2015.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... 7.271 APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE ... social, atuando na prevenção da prática de crimes, podendo, inclusive, atuar de ... absoluta validade, enquanto instrumento de prova, do depoimento em juízo ... - grifou-se); "FURTO QUALIFICADO EMPREGO DE CHAVE FALSA. Preliminar de ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Acórdão Nº 5047791-19.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A FÉ PÚBLICA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE PESSOAS, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 155, § 4º, III E IV, C/C ART. 14, II, ART. 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, E ART. 288, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA...
... 2 DO CRIME DE FURTO No dia 22 de junho de 2020, por volta das ... , pleiteou a excluso da qualificadora do emprego de chave falsa e a fixao do patamar de 2/3 (dois ... Cdigo Penal As circunstncias extrapolam o usual, uma vez que o automvel receptado foi utilizado ... de chave falsa abrange todo o instrumento, com ou sem forma de chave, utilizado como ... -
Acórdãos nº 0030885-22.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... TENTATIVA DE FURTO. (1) MATERIALIDADE E AUTORIA ... DO AGENTE AO QUAL SE IMPUTA A PRÁTICA DE FURTO. CIRCUNSTÂNCIA COMPROMETEDORA ... absoluta validade, enquanto instrumento de prova, do depoimento em juízo ... IRRELEVÂNCIA. COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA POR OUTROS MEIOS. SUFICIÊNCIA ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7809 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2010
... VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento é de 02 (Dois) anos, podendo ser prorrogado ... PARTICULAR, E NAO HA EMPREGO DE VIOLENCIA ... ESTABELECIMENTO DE PROSTITUICAO ... PRATICA CONJUNCAO CARNAL OU OUTRO ATO LIBIDINOSO ... COM ... SEGURANCA NA FORMA TENTADA ... FURTO 4791 58 54 ... FURTO , EQUIPARA-SE A COISA MOVEL ... INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA PRATICA DE FURTO 1 0 0 ... INTERRUPCAO OU ...
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Acordao N° 1359061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado pelo abuso de confiança e delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Exclusão da qualificadora do furto. Incabível. Dosimetria. Mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. O conjunto probatório é firme e suficiente para a condenação do réu pelo crime de...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO ... QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA E DELITO ... prática do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso II ... se nega o fato de que em uma relação de emprego demanda-se um mínimo de confiança entre as ... aquela usual em uma relação de emprego, sem qualquer ... para dispor de um instrumento de defesa ... Mesmo que virtual, o bandido vai ... -
Acórdão Nº 0001166-56.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-03-2023
... furto qualificado de bens em seu apartamento ... do prêmio) serviria de estímulo à prática desse ... comportamento desleal pelo segurado, ... : embora a ré sustente que não possui emprego formal, adquiriu o imóvel ... segurado e bens de ... teleológica ... funcionar como um instrumento destinado a materializar o mandamento ... no local, em quantidade pouco ou nada usual, aquisição de bens ... diversos nas ...
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Acordao N° 1345869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação criminal. Furto qualificado. Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Consentimento válido de morador da residência. Rejeitada. Absolvição. Desclassificação para art. 28 da lad. Ausência ou insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Prisão em flagrante. Balança....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE ... ção da condenação do apelante pela prática do crime previsto no artigo 33, ... “caput”, ... usual a necessidade de assinatura de um ... formulário ... meses, não teve nenhum emprego ... O acusado MARCOS DE SOUSA PEREIRA, por sua ... balança de precisão, instrumento sabidamente utilizado na difusão ilícita de ... -
Acórdãos nº 0083449-46.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... PARA CONDENAR O RÉU PELA PRÁTICA DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E ... absoluta validade, enquanto instrumento de prova, do depoimento em juízo ... grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, inúmeros bens móveis, ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...
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Acórdãos nº 0058010-04.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... FURTOS QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE FRAUDE. QUATRO VEZES. CRIMES ... 7. O crime de furto consuma-se independentemente de ter havido ... corretamente reconhecida, dada a prática de quatro subtrações, nos termos ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL. ACÓRDÃO RECORRIDO ... 13). Bem de ver, a propósito, a usual sabedoria do Ministro Celso de Mello, em ...