Instrumento de emprego usual na prática de furto
1436 resultados para Instrumento de emprego usual na prática de furto
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Método da investigação criminal
...Na doutrina e na prática policial eles são sempre lembrados. Charles ... É o exercício da dúvida metódica, com emprego de uma consciência relexiva no contexto de um ...ções na dinâmica criminal, como o instrumento do crime, um veículo, uma porta arrombada etc. . ... proibido, a falsiicação de produtos, o furto de obras de arte, o furto de veículo, a ...ógicos ou técnicos diferenciados e pouco usual. No entanto, os termos meios ocultos e técnicas ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... (B) É passível a caracterização da prática de ato de improbi-dade administrativa por Felipe, ... e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio ... que esteja assistido por seu pai no instrumento de alteração contratual. . (B) não é ... foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, ... as empregadas que terão garantia no emprego. . (A) Sofia e Larissa, somente. . (B) Alice ...
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Tombamento
... brasileira, constitui-se em relevante instrumento – de status constitucional – da atuação ... plena ressonância na legislação, na prática administrativa, na doutrina e na jurisprudência. ... por um ‘golpe de vista’, bastante usual no senso comum, não dá conta da complexidade ...Tal poder exige, além disso, o emprego de discricionariedade técnica e, de todo modo, a ...CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FURTO...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA. IMPOSSIBILIDADE. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA DO PACIENTE EM CRIMES PATRIMONIAIS E MAUS ANTECEDENTES. VALOR DA RES FURTIVAE QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO INEXPRESSIVO POIS EQUIVALENTE A 18% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS...
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Tributação do seguro e do resseguro
... está na conservação e no cauteloso emprego" desse fundo. 73 71. ALVIM, Pedro. O seguro de cr\xC3"... aplicação de sanções aos agentes na prática de atos considerados ilícitos. 75 Veremos mais ... O resseguro é um instrumento de distribuição da cobertura do risco entre ...ém dos seguros de viagem, a situação mais usual de necessidade de contratação de seguro no ...ÇÃO RECEBIDA POR SEGURADORA EM RAZÃO DE FURTO DE VEICULO. . Montante indenizado maior que o ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
... competência para julgar caso de crime de furto como violência doméstica patrimonial; Habeas ... leitora possa identificar esse modo de emprego do termo. Muitos dos trechos incluíam citações ... vez que transforma o corpo em um “instrumento passivo à espera da capacidade vivificadora de ... forma, várias passagens com essa mesma prática discursiva, a da invocação do binário modo de ... decorre de fatores culturais e sociais e da usual diferença de força física entre os gêneros. ... -
Os pressupostos subjetivos
... por falta de consciência da sua prática 14 . . Por isso mesmo, tende a apresentar-se por ...), porquanto, até aquele momento, era mais usual a ausência de referência expressa ao elemento ...Para uma crítica acerca do emprego do adjetivo ingiusto , ver SACCO, Rodolfo; ...ção original, que se converte em instrumento de tutela integral aos sujeitos e do livre ...furto em estabelecimento comercial e a comu- . EBOOK ...
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Direito Tributário
...) em favor de pessoas com deficiência é usual e constitucional, ainda que o beneficiário seja ... a prevista na norma vigente ao tempo da prática do ato a que se refere, desde que não tenha ... institutos, utilizará da analogia, cujo emprego poderá resultar na exigência de tributo não .... (E) um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as ... que ocorra perda total do veículo por furto, roubo ou sinistro, a Secretaria Executiva da ...
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Direitos Humanos
... civil, da linguagem jurídica mais usual” 377 , não tendo nenhuma preocupação com os ... desenvolvida pelos trabalhadores como instrumento de reivindicação, quer no âmbito político, ... mulheres na indústria e outra sobre o emprego do fósforo branco na indústria de ceras e ...prática dos direitos humanos, é a da sua ... alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...êm sido erradas, sobre onde a detenção é usual, e assim por diante 1089 . Como demonstrativo da ... de golfe para atrair turistas e gerar emprego" e renda não pode 1090 . . Qual seria a correla\xC3"... as de natureza penal, voltadas – na prática, conforme as seletividades – às classes menos ... no Direito Penal Ambiental, no qual o instrumento da pena (fundado na restrição da liberdade ..., o desvalor de resultado de um crime de furto de uma garrafa de água poderá ser bem diverso ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
...Não se exige o emprego de meio violento: o crime pode ser come-tido com ...ção; se lhe desfere um soco, ferindo-a, pratica lesão corporal. 1465 . 2.1.1. A lesão corporal ... com aparelhos de prótese ou qualquer instrumento, persistindo a gravidade ainda que o ofendido ...O método usual-mente adotado foi o sexismo, impondo a situação ...1564 Concurso material com furto" – TJSP: “Se a agressão não ocorreu logo ap\xC3"...
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Acordão da Quinta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMEDE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA.CASO CONCRETO. DILIGÊNCIA INICIADA NA RUA. AMPLO REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM.IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PREJUDICADA.PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA.MODUS OPERANDI. MEDIDAS...
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Do direito das famílias
... Para a citada lei, a prática de ato de alienação parental fere direito ... que essa autorização seja dada como instrumento particular com firma reconhecida, ou, ainda, ... efeito civil: essa modalidade é a mais usual. Uma auto-ridade religiosa faz o casamento e ..., inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia ... da tutela; d) os condenados por crime de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. IMÓVEL EMCONSTRUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELOCORRÉU. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARAO INGRESSO DO IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA OBRA. ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...íveis e indivisíveis tem importância prática no direito civil. Verificamos essa importância ... da vontade, colocando esta como um instrumento de atuação no âmbito daquela, mas com função ...399 e) Atos de administração usual : são aqueles praticados por delegação do ... condominiais, como, por exemplo, o emprego de alto-falante em grande potência e festas ...Furto...
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Sentença e Coisa Julgada
...ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ...ção nos lucros e resultados) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito ...Somente o tempo, a prática diária, e o amadurecimento da doutrina e ...ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ..., criminal e trabalhista — por exemplo, um furto praticado pelo empregado no local de trabalho ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.FURTO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DABAGATELA. IMPOSSIBILIDADE. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO.MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA DO PACIENTE EM CRIMES PATRIMONIAIS.VALOR DA RES FURTIVAE QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO INEXPRESSIVO POISEQUIVALENTE A 17,56% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS.LESÃO...
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Direito empresarial
...ão de protesto regular, devendo seu instrumento conter, pelo menos, o nome da pessoa que recebeu ... a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, ... certidões atestando perdas, extravios, ou furto de mercadorias, quando emanadas de órgão ... sustentam os opositores da medida, é prática usual no mercado financeiro internacional e ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DENÚNCIA ANÔNIMA. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ILICITUDE DAS PROVAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Consta do acórdão que na "data indicada, policiais militares tornaram conhecimento, por meio de uma notitia criminis anônima, que no endereço supracitado estava ocorrendo comercialização ilÃcita de
... antecedentes criminais, em especial, por prática de tráfico". 2. Por sua vez, o paciente declarou ...presença do instrumento de mandado. Ora, apesar dos argumentos tecidos ...Qual foi o crime ou a contravenção? furto. e embriaguez ao volante. Foi absolvido ou ...-jóias e seu marido estava procurando um emprego; Que havia três policiais. descaracterizados no ...EUA, também é usual a necessidade de assinatura de um formulário ... -
Atos administrativos
...ção comercial que envolva um bem objeto de furto ou roubo, ou, ainda, não terá os efeitos legais ... representante estatal (ocupante de cargo, emprego ou função pública) e, além disso, que as ... Assim explana Meirelles: . “Para a prática do ato administrativo a ‘competência’ é a ...2º da Lei da Ação Popular. O usual é a forma escrita (despacho em processo ... com um modelo normativo e que é (b) instrumento de infração aos valores consagrados pelo ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS E FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE POR SUPOSTA INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. PRESENÇA DE FUNDADAS RAZÕES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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Direito Processual Penal
..., não surte o efeito de diminuir a prática de crimes. Exemplo disso, sempre lembrado pela ... 2º, V, CP), o roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, I) ou pelo ...Este instrumento de justiça penal consensual não é novi-dade no ..., a ação penal, no crime de (A) furto" contra o cônjuge separado judicialmente, será p\xC3"...usual no dia a dia forense, julgue as alternativas ...
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Direito Processual Penal
... este admite sua responsabilidade pela prática criminosa e aceita se submeter a determinadas ...á que o inquérito policial constitui instrumento de investigação cuja presença, tanto nos ... anônimas, por si só, não autorizam o emprego de métodos invasivos de investigação, ..., denuncia “X” pela prática do crime de furto mediante fraude. . Ao receber a peça ..., há de se aceitar com muita reserva a usual afirmação – como ocorreu na espécie – de ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO ANTERIOR DA TRAFICÂNCIA POR PESSOA E EM LOCAL DETERMINADOS, VISUALIZAÇÃO DO AGENTE CONSOANTE DESCRIÇÃO, TENTATIVA DE EVASÃO E APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO
...II - No caso, após informação da prática de tráfico em determinado local por. pessoa com ...áveis do agente, como residência fixa e emprego lícito,. por si sós, não impedem a ...usual a necessidade de assinatura de um formulário ...ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, ...SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. ...