Instrumento de emprego usual na prática de furto
1436 resultados para Instrumento de emprego usual na prática de furto
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Direito Processual Penal
... , não surte o efeito de diminuir a prática de crimes. Exemplo disso, sempre lembrado pela ... 2º, V, CP), o roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, I) ou pelo ... Este instrumento de justiça penal consensual não é novi-dade no ... , a ação penal, no crime de (A) furto" contra o cônjuge separado judicialmente, será p\xC3" ... usual no dia a dia forense, julgue as alternativas ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO ANTERIOR DA TRAFICÂNCIA POR PESSOA E EM LOCAL DETERMINADOS, VISUALIZAÇÃO DO AGENTE CONSOANTE DESCRIÇÃO, TENTATIVA DE EVASÃO E APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO
... II - No caso, após informação da prática de tráfico em determinado local por ... pessoa ... áveis do agente, como residência fixa e emprego lícito, ... por si sós, não impedem a ... usual a necessidade de assinatura de um formulário ... ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO ... TENTADO. CONCURSO DE AGENTES ... -
Do processo em geral
... prática ... Diz o § 4º do art. 162 do CPC, aplicável ... O emprego desse sistema não afeta a fluência dos prazos ... Não se indica a cor, mas a usual é a preta ou azul-escura. Acreditamos que, em ... 6) Agravo de instrumento. Recurso de revista. Interposição via e-Doc ... pelos crimes de falsidade, estelionato, furto, roubo, ou por crime contra a honra; quando for ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 62 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE ATACAR UM DOS ... praticados pelos médicos sem vínculo de emprego ou subordinação com o hospital são imputados ... que o banco não tenha recebido aviso de furto do cheque, enseja a responsabilidade de indenizar ... a atenção para um fato que se tornou usual no mercado de consumo. Em datas festivas, onde a ... Também nos cabe alertar acerca de prática muito comum no mercado de consumo, que é a ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÃTICA. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, "B", DO RISTJ. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TRÂNSITO NA SENDA CRIMINOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NOVOS ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR A...
... pela prática do crime de tráfico de drogas em 01/10/2015, ... ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, ... o comércio de entorpecentes como prática usual ... Aponte-se, ainda, que há relatos de que o ... ROUBO ... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE ... FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO ... TENTADO. CONCURSO DE AGENTES ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA DE CONFISSÃO INFORMAL NA VIA PÚBLICA, COM LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS E ENTRADA NA RESIDÊNCIA FRANQUEADA. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REGIME...
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1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
... tutela de urgência, em decorrência da prática de diversas irregularidades trabalhistas afetas a fraudes no âmbito de relações de emprego nas atividades de promoção, distribuição e ... deduzidos na petição inicial e o instrumento processual manejado ... Assim, a petição ... , sujeito, inclusive, aos crimes de roubo, furto, sequestro e homicídio, além de outros, o que ... , embora a hipoteca judiciária não seja usual no âmbito do Judiciário do Trabalho, impõe-se ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo." ... No julgamento da "Reclamação" n ... "O Ministério do Trabalho e Emprego aprovará o quadro das atividades e operações ... A prática ensina que, sempre que o empregador determinar o ... de direito privado (singulorum utilitatem), usual no mercado financeiro, não guarda qualquer ... que inclua cobertura de riscos de roubo e furto qualificado de numerário e outros valores. Dá ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trato sucessivo, ou seja, a relação de emprego não se esgota mediante a realização ... , não se tem notícia de aplicação prática desse preceito (291) , ... o que, nem por ... , as hipóteses mais habituais são o furto de bens do empregador e a apropriação ... usual da embriaguez. Pretendeu abranger o consumo de ... o álcool não mais lhe serve de instrumento para procurar momentos de ilusão passa para o ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA. LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS. ENTRADA EM RESIDÊNCIA FRANQUEADA ESPONTANEAMENTE. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR COM...
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Sindicato. Futuro?
... e críticas seguem a estrutura formal e usual comentando seus institutos e modelos. Fica para ... , aberta para aqueles que perderam o emprego, continuando reacionária no trato das relações ... orientação política utópica posta em prática pelos anarquistas” (966) ... Não demorou e atuou ... funcionários fizeram do sindicato um instrumento de unidade e resistência não só dos ... Dilapidação é furto, já malversação consiste no desbarato, ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... normas escritas oficiais e colocada em prática pelos órgãos de repressão durante a ditadura ... instrumental, segundo o próprio SNI: “A usual contradição das esquerdas nos países que ... , desde abril de 1964, criou-se um instrumento" para formalizar todo um sistema de normas de exce\xC3" ... emprego de vias de fato, ameaças, tumultos ou arruídos, ... Marcelo Godoy, em seu livro furto das entrevistas com agentes do DOI-Codi de São ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 62 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE ATACAR UM DOS ... praticados pelos médicos sem vínculo de emprego ou subordinação com o hospital são imputados ... que o banco não tenha recebido aviso de furto do cheque, enseja a responsabilidade de indenizar ... a atenção para um fato que se tornou usual no mercado de consumo. Em datas festivas, onde a ... Também nos cabe alertar acerca de prática muito comum no mercado de consumo, que é a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1935-35.2013.5.20.0003)
... Trata-se de agravo de instrumento (fls. 979/995 do documento sequencial eletrônico ... independentemente de ter ocorrido o furto ou não (apesar de todos os indício irem no ... ” da prática do ato de improbidade, as atitudes do Reclamante ... ário dilacerado; que esse procedimento era usual" dentro da agência, ... com intuito de n\xC3" ... relação de emprego e pagamento das rubricas vencidas. É fundamento ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS IN CASU. ENTRADA NO DOMICÍLIO FRANQUEADA PELO PACIENTE. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO PRETÉRITA DEFINITIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA....
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Delação Premiada
... , não só na multiplicidade de prática de delitos que ofendem gravemente bens jurídicos ... éus ou partícipes, nunca pode ser um instrumento simplista, mas o aplicador do direito deve ... ; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ... prisões Cadêas de fora per força, per furto, de qualquer sorte e maneira que seja, pôr fogo ... és de "delação premiada" como sempre foi usual ... Percebe-se, claramente, que a mudança de ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMEDE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO.INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO: AUTORIZAÇÃO E LIVRE DEMONSTRAÇÃO. AMPLOREVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DAORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR.FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS....
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Artigos 477 a 486
... 13.467, de 2017) ... § 2º O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer ... i) abandono de emprego; i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo ... l) prática constante de jogos de azar. l) prática ... a menção ao depósito bancário abranja a usual transferência de valores entre contas ... desfalque patrimonial, como por exemplo o furto ou o desvio de dinheiro ou de mercadorias do ...