instrumento financeiro comunitário
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000676-15.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000678-82.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000681-37.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000674-45.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000683-07.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000680-52.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000690-96.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000672-75.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000682-22.2017.5.07.0039), 2017-08-23
... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PREVISÃO LEGAL DO REGIME JURÍDICO ... -47.2012.5.11.0301: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ... 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à ...
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Acórdão Nº 0020011-18.2021.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
... PISO SALARIAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... Entendimento pacificado neste ... TST: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA ... ção ou da efetivação do auxílio financeiro devido pela União ... Acresce que a fixação ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... com outros e o oposto do ser comum comunitario ou de pertencer a uma comunidade essencial. A ... camaradas, eles veem a forca como um instrumento pra se atingir determinados fins, e eles ... George Soros, o especulador financeiro e empreendedor de risco foi praticamente, quase ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de concessão de apoio ϐinanceiro comunitário a projectos no domínio da energia para o ... energética dos ediϐícios tem como instrumento primordial o certi ヘ icado energético ... 3. REGIMES DE APOIO FINANCEIRO À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0020122-02.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-08-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas que demandem do empregado maior esforço e/ou qualificação. Aplicação do artigo 456, parágrafo único, da...
... reclamado, para atuar como Agente Comunitário de que trata a Lei Lei nº 11.350/2006 ... Na ... em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do ... º Estabelecer dois tipos de incentivo financeiro vinculado à atuação de Agentes Comunitários ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... objetivos, entre outros, de servir de instrumento para a uniformização e transparência de dados ... , designando a entidade ou programa comunitário ou estatal junto ao qual irá prestá-las (arts ... Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e ...
- Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0006262-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020426
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Acórdão Nº 0020478-60.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
... preenchimento da função de Agente Comunitário de Saúde, integrando categoria profissional ... seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada ... /2002 que foi instituído o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da ...
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História Mundial
... e, simultaneamente, o sistema financeiro internacionalizou-se ... 1: Errado. A Segunda ... limites à expansão do espaço comunitário, um novo ciclo de ampliação do número de ... prescreveu a renúncia à guerra como instrumento das políticas nacionais ... (E) Em 1926, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000144-20.2016.5.07.0025), 2016-10-19
... ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ... FINANCEIRO. Da leitura do art. 9º-D, da Lei nº ... f4af94b),cujo instrumento não se presta para disciplinar a categoria ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... LEGAL, BIOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO-FINANCEIRO ... Na conceituação da pessoa idosa, o ... pessoa idosa, no cenário familiar e comunitário ... Pode-se dizer, ainda, que o envelhecimento ... 21) ... Para tal instrumento normativo, o envelhecimento ativo seria o ...
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Acórdão Nº 0020326-91.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO. O art. 9º-D da ... ção, rapidez e efetividade do instrumento processual que protege o bem da vida vindicado, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... cooperativo deve ser utilizado como instrumento de eficiência nas políticas públicas ... Esse impedimento financeiro pode ser mitigado pela associação de ... 64 ... No Direito Comunitário, um exemplo de sua aplicação está previsto no ...
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Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... de institucionalização do instrumento jurídico proposto no plano internacional, quais ... institucional, como financeiro, sobretudo para os países em desenvolvimento 4 ... sometidas a un procedimiento comunitario de control. Versão consoVersão consolidada do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000548-62.2020.5.06.0121), 21-10-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC, por deserção.
... : CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITÁRIO CESAC ... Recorrida : JOSY CARINE DA CRUZ ROCHA ... ço investido na reversão do quadro financeiro, estes ainda são insuficientes até mesmo para ... 06.0016 (Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário; Redator: Jose Luciano ... -
Acórdão Nº 0020828-91.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... EMENTA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE ... Agravo de instrumento desprovido. (Processo: AIRR- ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Mestre em Direito ... uma jurisdição, mas a servir como instrumento efetivo de política econômica ao combater a ... , circunscrevendo-se no âmbito comunitário ou, em círculo de maior diâmetro, no âmbito ...