interditos no direito romano
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... : Lucas Silva Resende (OAB:BA37792) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302) Advogado: Samene Batista Pereira Santana (OAB:BA38201) ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimaraes ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... /BA), MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA (OAB 15845/BA), LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA), TIBURTINO ALMEIDA SILVA (OAB 8079/BA), MATHEUS DE ...
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Artículos 1.517 a 1.520
... Direito Romano e Germano, os esponsais não têm acolhida ... dotais, de menores, de órfãos ou interditos; ... d) alienação, locação e administração ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... RAFAEL SIQUEIRA MONTORO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ) Advogado: Paulo Cesar Amorim (OAB:SP272481) Advogado: Daniela Romano Tavares Camargo (OAB:SP249954) Advogado: Fernanda Botelho De Oliveira Dixo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... : Maria Aparecida Almeida Santos Da Silva Advogado: Claudio Romano Resende Cruz (OAB:SE2136) Inventariado: Vicente Pereira Dos Santos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... R. D. R. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Advogado: Maiara Santos Silva (OAB:SP400978) Advogado: ...
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A posse de bens imateriais
... BENS IMATERIAIS 1 Estágio Pós-Doutoral (Direito Civil) e Doutorado (Direito Comercial) pela USP ... Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977. p. 219 ... ECAD empenhasse pretensão fincada em interditos para precatar a ocorrência de festas, ...
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The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... 1 Professor do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito ... 5), Pietro Bonfante (Corso di Diritto Romano, ... vol. III) presents a plausible ... IHERING, Rudolf von. Fundamento dos interditos possessórios ... Tradução de Adherbal de ... -
A função tutelar da jurisdição
O estudo tem por objeto a análise e a crítica das principais teorias clássicas a respeito da função da jurisdição, sempre elaboradas na perspectiva do Estado. O estudo pretende demonstrar a inadequação dessas teorias clássicas e apresentar uma proposta de reinterpretação do conceito de jurisdição à luz dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume VIII. Periódico da ... desenvolvimento, especialmente no direito romano, conferindo-se algum destaque aos novos modelos ... função jurisdicional 2 , eis que os interditos possuíam caráter de ordem, de natureza ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... D. R. C. F. Advogado: Claudio Romano Resende Cruz (OAB:0002136/SE)Requerido: T. S. N. Intimação: .diario { ... 3. Publique-se ... Juiz de Direito ...
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O constitucionalismo
... 13-14) ... 2 TAVARES. Curso de direito constitucional, p. 1 ... Book -DIREITO ... Na república romana, os denominados interditos objetivavam garantir os direitos individuais ... , primeiro no mundo grego, depois no romano, com caracteres cada vez mais deinidos, nos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... para levantamento de saldo não efetuado em vida pelo titular do direito. Ainda na fase embrionária, os requerentes informaram o desinteresse no ... ADV: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 17790/BA), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA) - Processo 0115445-05.2010.8.05.0001 ...
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Acórdão nº 0502515-02.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Interditos e Ausentes daquela localidade, pois segundo o Autor da Demanda a questão ... qualidades inerentes à pessoa ... No direito romano dava-se grande importância ao estado das pessoas, sendo ... considerado ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... R. D. A. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Advogado: Lorena Silva Santos (OAB:BA57795) Custos Legis: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes ... Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, ... R. D. R. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Advogado: Maiara Santos Silva (OAB:SP400978) Advogado: ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... ória for decorrente de relação de direito pessoal ... surgida em consequência de contrato ... ões possessórias, também denominadas interditos possessórios seguindo a ... tradição do o Romano, são as que têm por objetivo a defesa da posse, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patricia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... Requerente: Edvaldo Figueiredo Pinto Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:0009655/BA) Requerente: Grasiela Paula Romano Pinto Requerido: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patricia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... RELAÇÃO Nº 0094/2020 ... ADV: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, nos termos do Decreto nº 444/2019) ... Britto (OAB:BA13224) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Pereira Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... EDSON PEREIRA FILHO Juiz de Direito ... ADV: LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), LUIS EDUARDO ...
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(30/8/1911) San Tiago Dantas
... de 1940, ao tomar posse na cadeira de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da ... do Rio de Janeiro), professor de Direito Romano da Universidade Católica do Rio de Janeiro, ... , teria o ameaçado de lançar mão dos interditos de manutenção ou de recuperação, sem que esta ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... natureza patrimonial e negocial ", de forma que " não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à ... (OAB 7230/BA), MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA, KARINA AZI ROMANO (OAB 14028/BA), RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL (OAB 43708/BA) - Processo ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... /BA, 20 de setembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... B. G. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Representante: L. B. F. Advogado: Fernanda Romano ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES ... JUIZ(A) DE ... 10565/BA), TIAGO CARVALHO DE AMORIM (OAB 21856/BA), LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA) - Processo 0068646-84.1999.8.05.0001 - Inventário - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimaraes ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ADV: LUCAS BARRETO REZENDE SEABRA (OAB 34099/BA), LUIZ ANTÔNIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA) - Processo 0086597-71.2011.8.05.0001 - Alvará ...