interior de casas
-
Poder Legislativo
... O quadro abaixo faz uma comparação entre os caracteres das duas casas legislativas. Se o bicameralismo impera no âmbito da União, o mesmo não ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
-
Poder Legislativo
... O quadro abaixo faz uma comparação entre os caracteres das duas casas legislativas. Se o bicameralismo impera no âmbito da União, o mesmo não ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
- Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
-
Decisões Monocráticas nº 7634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... , do conteúdo de pronunciamentos ou de relatórios produzidos nas Casas" Legislativas (RTJ 172/400-401, Rel ... ILMAR GALVÃO) e (3) às declaraç\xC3" ... parlamentar, mas o mesmo não se exige quando proferidas no seu interior ... Esta Suprema Corte já concluiu que para os pronunciamentos feitos no ...
-
Decisão monocrática Nº 233872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2023
... ser transformado em garantia de impunidade de crimes, que em seu interior se praticam (Direito Constitucional. 38.ed. São Paulo: Atlas, 2022, p ... havia mesmo fundados indícios da prática de crime no interior das casas onde os réus viviam ... In casu, os policiais relataram haver, no ...
-
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... das primeiras cidades o altar permanece no culto doméstico, no interior das casas, mas as moradias devem guardar distâncias umas das outras, ...
-
Decisões Monocráticas nº 7309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... parlamentar, quando proferidas as palavras tidas por ofensivas no interior da Casa Legislativa ... Nessa hipótese, o entendimento é de que a ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão ...
-
Decisão da Presidência nº 7309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... parlamentar, quando proferidas as palavras tidas por ofensivas no interior da Casa Legislativa ... Nessa hipótese, o entendimento é de que a ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão ...
-
Decisão da Presidência nº 1039911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... MANIFESTAÇÕES DIFUNDIDAS NO INTERIOR DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão ...
-
Decisões Monocráticas nº 7305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... parlamentares por suas palavras e opiniões quando proferidas no interior do Congresso Nacional. 3 ... Atipicidade da conduta que conduz à falta ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão ...
-
Decisões Monocráticas nº 918466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... O invólucro contendo 43,8g de maconha estava acondicionado no interior do canal vaginal, visível na revista pessoal à qual a ré ... A permissão de facções no interior de casas prisionais não pode ser esquecida ... Uma vez que o sistema prisional se ...
-
Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... que estão por exemplo numa reunião com este trabalhador, o interior das casas dessas pessoas, assim como do próprio trabalhador e do seu ... -
Complexo 'Tom & Jerry' no cárcere: entre hipocrisias e ironias, o direito se esvai
Tiago de Castilhos: Complexo "Tom & Jerry" no cárcere
... o problema, persegue constantemente a captura dos aparelhos, nas casas prisionais, punindo severamente quem fizer uso dele. Aqui se estabelece a ... O artigo aponta como problema: o uso do celular, por presos, no interior do cárcere pode ser reconhecido como uma forma de "acesso ao mundo ... -
Decisão da Presidência nº 1117286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... A permissão de facções no interior de casas prisionais não pode ser esquecida ... Uma vez que o sistema ...
-
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... para todos; (viii) a Internet das coisas e para as coisas; (ix) casas conectadas; (x) cidades inteligentes; (xi) big data e tomadas de ... violento, de forma que as pessoas cada vez mais se trancam no interior de suas casas e veículos. 50 Não sendo mais suficientes os muros das ...
-
Um ano de pokémon go
... que o Pokémon Go era um complô da CIA para ter acesso às nossas casas. Sim, pois é: a CIA. Como o fundador da Niantic criou também a Keyhole, ... cismou que, através dele, os agentes americanos poderiam ver o interior das nossas casas. Como se o interior das nossas casas fosse material para ...
-
Decisão monocrática Nº 8415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2020
... âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o compõem, a significar, portanto, que a prática de ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
-
Decisão monocrática Nº 8945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o compõem, a significar, portanto, que a prática de ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
-
Decisão da Presidência nº 5875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o compõem, a significar, portanto, que a prática de ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
-
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades res, casas de detenção e presídios ... Art. 96. Receber remuneração ou ...
-
Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... do outro e de si mesmo, baseando-se no lugar que estes ocupam no interior das condições de produção, como acontece com Euclides da Cunha. No ... 54) ... Em seu penúltimo relato in loco, ao percorrer as casas de Canudos, já agora sob o domínio das tropas legais, o segundo ... -
Decisão monocrática Nº 212583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... ódia cautelar, pois a população está acuada e fragilizada no interior de suas casas, devendo ser protegida, pelas forças públicas e pelo Poder ...
-
Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO.1. Consoante decidido no RE 603.616/RO pelo Supremo Tribunal Federal, não é necessária certeza quanto à prática delitiva para se admitir a entrada em domicÃ
... simples fuga do agente para o interior de sua residência, exatamente como no presente caso, ... não é ... justificadas, que indicaram que no interior das casas poderiam ser ... encontradas outras drogas ilícitas, o que de fato ... - Decisão Monocrática Nº 0311343-32.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-02-2021
-
Direito romano
... religiosidade o romano da época da realeza possuía um Deus no interior de suas casas, não saía de casa com o pé esquerdo; só cortava o cabelo ...