Interpelação criminal
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Acórdãos nº 2195341-42.2014.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... 65/126). Em 07 de outubro de 2013, foi formulada por Carlos Alberto Fernandes Figueira interpelação criminal em ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO face da paciente, visando ao esclarecimento ...
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Sim�es filho - 2� vara criminal
... Trata-se de PEDIDO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL , em que o interpelante HILDEMAR MESQUITA FREITAS requer dos interpelados MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS, JERUSULA OLIVEIRA ...
- Acórdão Nº 5031520-25.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
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Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHASINTIMAÇÃO0500231-45.2020.8.05.0004 ... SILVA e outrosAdvogado(s): SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de Interpelação Criminal, promovida por Benjamin Morais do Carmo em face de Jucimara ...
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Acórdão nº 1106 de Primeira Turma, 14 de Junio de 1971
LESÕES CORPORAIS. DESCLASSIFICA-SE A TENTATIVA DE MORTE PARA LESÕES CORPORAIS SE A ISSO CONDUZ O CONJUNTO DAS PROVAS. CASO DE ESTUDANTE ACUSADO DE TER FERIDO A BALA O COMANDANTE DA PATRULHA QUE, ESCONDIDA EM SEU APARTAMENTO, A NOITE, NÃO RESPONDEU A INTERPELAÇÃO PARA QUE SE IDENTIFICASSE. APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. RECURSO PROVIDO.
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Acórdão nº 1106 de Primeira Turma, 14 de Junio de 1971
LESÕES CORPORAIS. DESCLASSIFICA-SE A TENTATIVA DE MORTE PARA LESÕES CORPORAIS SE A ISSO CONDUZ O CONJUNTO DAS PROVAS. CASO DE ESTUDANTE ACUSADO DE TER FERIDO A BALA O COMANDANTE DA PATRULHA QUE, ESCONDIDA EM SEU APARTAMENTO, A NOITE, NÃO RESPONDEU A INTERPELAÇÃO PARA QUE SE IDENTIFICASSE. APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. RECURSO PROVIDO.
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Acordao N° 1363491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Crime militar. Injúria real. Art. 217 do código penal militar. Pedido de absolvição. Prova insuficiente. "in dubio pro reo". Dúvida razoável em favor do réu. Recurso provido. 1. A situação em julgamento revela conduta de agentes policiais da polícia militar em abordagem de pessoas que, como em toda interpelação coletiva ou de grupos, precisa ser enérgica, senão, a guarnição...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0755979-22.2019.8.07.0016 ... pessoas que, como em toda interpelação coletiva ou de grupos, precisa ser enérgica, senão, a guarnição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0023847-71.2019.8.08.0000), 13/09/2019
... Cuida-se de interpelação judicial criminal por meio da qual pretende, Ministério Público ...
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Seção criminal - Seção criminal
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Seção Criminal ... Interpelação Criminal nº 8002221-33.2022.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA ... Interpelante: Gelzi Maria Almeida Souza Matos ... Advogado: Dr. João Daniel ...
- Capital - 4ª vara criminal
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Decisão da Presidência nº 2084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2008
... , em 19/7/2000, ingressou com o presente requerimento de interpelação judicial, assentado no art. 144 do Código Penal, em desfavor de Gilmar ... , acompanhando as contra-razões ao regimental, representação criminal apresentada pela ora agravada contra o agravante junto à ...
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Decisão da Presidência nº 2084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2008
... , em 19/7/2000, ingressou com o presente requerimento de interpelação judicial, assentado no art. 144 do Código Penal, em desfavor de Gilmar ... , acompanhando as contra-razões ao regimental, representação criminal apresentada pela ora agravada contra o agravante junto à ...
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Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO ... DESPACHO ... Trata-se de Procedimento Cautelar de Interpelação Criminal cadastrada como Ação Penal, tendo como requerente NORMELIA ...
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Decisão da Presidência nº 3373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2005
Trata-se de interpelação criminal formulada por AGROVÁS-AGROPECUÁRIA VALE DO SUIÁ S/A e JORGE ...
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Santo ant�nio de jesus - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO ... Advogado(s): ... Trata-se de interpelação criminal ajuizada por SILVIA BARRETO BRITO MALTA em face de IDEVAL KLEBER ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000287-55.2022.8.19.9000 (Criminal), 14-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL HC nº 0000287-55.2022.8.19.9000 Processo nº 0253024-19.2021.8.19.0001 Paciente: Luciana Silvestre Vivas Autoridade Coatora: IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital? VOTO Trata-se de habeas corpus impetrado pelos?advogados Rodrigo de...
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Acordao N° 1316704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração, via recursal estreita, são cabíveis para integrar o julgado, suprindo eventual vício previsto no artigo 619 do cpp e não se prestam a reabrir oportunidade de discutir a causa nos mesmos moldes antes propostos ou para o exame de novas teses...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS SUSCITADAS PELO ... - Delator acusa Accioly de receber propina em nome de Aécio
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Decisao Nº 0083175-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... VOTO- EMENTA ... APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO. RECURSO DE APELAÇÃO. J UIZADO ... PENAL NÃO ESTABELECE UM RITO A SER SEGUIDO QUANDO DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL, DEVE SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 726 DO CÓDIGO DE ...
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Capital - 9ª vara criminal
... C. e R. S. S. I. O. - RÉU: Luis Sergio Silvestre da Costa e outros - Vistos, Trata-se de Interpelação Judicial Criminal oferecida pela Associação Cultural e Religiosa São Salvador - Ylê Axé Oxumaré e Outros em face de Luis Sergio Silvestre da ...
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Acórdão nº 0008468-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... fato que gerou uma INTERPELAÇÃO CRIMINAL n 0000611-65.2005.8.05.000, no TJ, em ... 31/03/2005, 01/04/2005, ...
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Acórdão nº 0012666-65.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... MK2 Páginas 8 de8 ... consta dos autos a interpelação ... MK2 Páginas 8 de8 ... consta dos autos a interpelação criminal ...
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Gois na Flip
... Fidalgo vai atuar na defesa de Leandro Mazzini na ação de interpelação criminal que Lula move contra o repórter. Ele divulgou, em janeiro, em ...
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Bva recorrerá à justiça para cobrar explicações de ex-presidente do carf
... "O BVA informa que promoverá interpelação criminal contra o sr. Edson Pereira Rodrigues, a fim de que esclareça, ...
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Capital - 17� vara criminal
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089845-83.2023.8.05.0001 Interpelação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Joaquim De Mello Ferreira Neto Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho ...