interveniente sinonimo
- Acórdão Nº 5010521-55.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
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Acórdão Nº 5005130-35.2022.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... , o litigante de má-fé ganha este conceito: "É a parte interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ...
- Acórdão Nº 5000300-70.2022.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- Acórdão Nº 5009994-92.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
- Acórdão Nº 5008024-21.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5005871-91.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5013020-57.2021.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5000299-08.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
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Acórdão Nº 5069917-40.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... de má-fé, Nelson Nery Junior leciona:É a parte interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ...
- Acórdão Nº 0307309-05.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
- Acórdão Nº 5038661-68.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... processo civil - agente e interveniente; Procedimentos de jurisdição ... voluntária, alvará; Lei da Ação ...
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Acórdão nº 2006/0257290-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Idêntico raciocínio toca ao interveniente ... Se o requerente, mesmo necessitado, não pleiteou o benefício no ...
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Acórdão nº REsp 904289 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... Idêntico raciocínio toca ao interveniente ... Se o requerente, mesmo necessitado, não pleiteou o benefício no ...
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Acórdão Nº 5022504-17.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente" (CPC, art. 79). No que diz respeito ao suposto defeito de ...
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Acórdão Nº 5005316-20.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... Nery, adverte que o litigante de má-fé "é a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ...
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Mandado de Segurança
... Em primeiro lugar, seria de indagar-se: esse interveniente estaria litisconsorciado com quem? Para que se possa compreender a razão ...
- Acórdão Nº 5001791-84.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
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A
... , as ações de garante e outras atinentes ao terceiro interveniente ... • Vide arts. 102, 103, 105, 106, 108 e 109, CPC ... Ações de ...
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Acórdão nº 2006/0204775-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... UNIÃO INTERVENIENTE. PRETENSÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ...
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Acórdão Nº 5009292-60.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C NULIDADE DE DESCONTO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E AINDA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" ? RMC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM FEVEREIRO DE 2021. INCIDÊNCIA DO...
... Nery: Conceito de litigante de má-fé: É a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ... - Acórdão Nº 5006121-27.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
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Acórdão Nº 0314305-24.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA CONJUNTA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO E DE SEUS CONSECTÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. RECURSO DO CESSIONÁRIO. INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA EVIDENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A CORROBORAR A TESE DE RESPONSABILIDADE DOS CEDENTES PELO INADIMPLEMENTO DO CESSIONÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA.
- Acórdão Nº 5004835-37.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
- Acórdão Nº 5005544-21.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022