interveniente sinonimo
-
Premissas contextuais e conceituais
... registrazioni dei lessici l’uso della parola probabile como sinonimo di verosimile. ma queste differenze no hanno un preciso riscontro nel ... É que a manifestação da parte ou do interveniente no processo é direito potestativo que lhes compete, estando na sua ...
-
Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
... interveniente, aquele s que detenham idade avançada, implica dessa maneira, a ...
-
Acordão da , 11-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO TEMA 1076/STJ. NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CIRCUNSTÂNCIA FÃTICA DISTINTA DAQUELAS CONSIDERADAS RELEVANTES NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. DISTINÇÃO PELA INJUSTIÇA, DESPROPORCIONALIDADE, IRRAZOABILIDADE, FALTA DE EQUIDADE OU DISSENSO EM...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1414º). Cada interveniente (a lei chama-lhes condóminos) é proprietário exclusivo da fracção que ... ía de actos previstos como normales en la vida del inmueble: es sinónimo de acto de gestión .” (POIRIER, Pierre, La Propiedad horizontal : ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... inquestionável relevo de sua participação, como terceiro interveniente, no processo de fiscalização normativa abstrata, não dispõe de poderes ...
-
Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
... interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, por força do disposto no ...
-
Capítulo XI - Recurso Extraordinário
... ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, por força do disposto no ...
-
Do Processo Judicial
... Após tal ingresso, sua atuação como interveniente dependerá da qualidade da intervenção ... A intervenção, em ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente ... Remissão: arts. 5º, 6º, 302 e 776 ... Referência: CPC/1973, ...
-
Aspectos materiais e registrais da suppressio de direitos reais
Este trabalho tem por objetivo analisar a criação de direito reais pelo instituto da suppressio, bem como verificar a sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, no que concerne às questões registrais. A suppressio é instituto originado no direito obrigacional, em intrínseca relação com a função limitativa boa-fé objetiva. Não obstante sua genealogia, em uma análise...
... facetas da intervenção exclusiva na dinâmica ou também interveniente na estática dos direitos reais ... Teleologicamente, seria uma ... -
Acesso à justiça: vícios e reflexões
... já existente, ou seja, no autor, no réu, no terceiro interveniente, no juiz, no auxiliar da Justiça, no perito, dentre outros, pouco se ...
-
Capítulo VII
... ão que o Ministério Público atua no processo civil como interveniente igualmente diferenciado , a fim de exercer um papel de moderador ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000933-37.2015.5.06.0007), 01-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. COISA JULGADA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se de vedação imposta pelo art. 879, §1º da CLT, que tem por...
... e Nery, (2006, p. 185): ... "A norma veda ao litigante ou interveniente agir de modo temerário ao propor a ação, ao contestá-la ou em qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-75.2016.5.06.0101), 20-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. COISA JULGADA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se de vedação imposta pelo art. 879, §1º da CLT, que tem por finalidade obstar a violaç
... e Nery, (2006, p. 185): ... "A norma veda ao litigante ou interveniente agir de modo temerário ao propor a ação, ao contestá-la ou em qualquer ... -
Uso compulsivo de escutas pode destruir seriedade de investigações
Leite Fernandes: Uso compulsivo de escutas pode destruir investigações˜
... Mormente, se houver impugnação de um ou outro interveniente. Funciona tudo, diga-se de passagem, como nas atividades domésticas ... -
Recurso de revista
... doença grave – desde que figure no processo como parte ou interveniente –, ex vi de norma legal específica, qual seja a Lei n. 10.741, de ...
-
Agravo de instrumento e taxatividade mitigada: análise dos pressupostos da recorribilidade excepcional de decisões interlocutórias imprevistas
Com base no Tema Repetitivo 988 do STJ, esta análise pretendeu identificar e caracterizar os elementos do enunciado da tese jurídica fixada e da fundamentação do voto da Rela. Mina. Nancy Andrighi que justificam o agravamento atípico de decisões interlocutórias imprevistas. O método científico utilizado foi a abordagem dedutiva, e as técnicas de investigação empregadas foram a bibliográfica e a...
... do processo contra a já concretizada participação de interveniente, principalmente porque, se o possível apelante for o vencedor da causa, ... -
A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho ? e o diálogo das fontes
... ão de um terceiro, haveria tumulto processual, uma vez que o interveniente traria à lide questões estranhas àquelas apresentadas pelos litigantes ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... a parte ou interveniente ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de recuperação ju dicial, falência, ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.028728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZ DE FORA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LICITAÇÃO - PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREVISÃO NO EDITAL - INEXISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO ILEGAL - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO - ASSISTÊNCIA - SINDICATO - EXIGÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO FORMAL DA ENTIDADE SINDICAL. 1- Quanto à unicidade sindical, O STJ tem entendimento no...
-
Acórdão nº 1.0000.17.028728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZ DE FORA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LICITAÇÃO - PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREVISÃO NO EDITAL - INEXISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO ILEGAL - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO - ASSISTÊNCIA - SINDICATO - EXIGÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO FORMAL DA ENTIDADE SINDICAL. 1- Quanto à unicidade sindical, O STJ tem entendimento no...
-
Teoria geral do processo civil
... , figurarem no processo na qualidade de parte ou de terceiro interveniente", o processo permanecerá onde está. Senão, vejamos: \"I – de recuperaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.255182-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS - NÃO VERIFICAÇÃO. 1. Quando não se verificar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, os embargos de declaração não devem ser acolhidos. 2. Caso se entenda que não foi aplicado corretamente dispositivo legal, entendimento jurisprudencial, orientação doutrinária ou que não houve a devida valoração da prova produzida, deve a...
-
Sentença nº 1001185-59.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... aplicada aquele que pleitear de má-fé, como autor, réu ou interveniente.Para que a parte seja responsabilizada pela litigância de má-fé, nos ...