interveniente sinonimo
-
A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil: uma análise crítica da possibilidade de terceirização das atividades-fim
Este estudo científico tem como principal objetivo discutir as consequências das inovações legislativas acerca da Terceirização Trabalhista no Brasil. Assumindo uma postura crítica, serão analisadas as últimas mudanças e os efeitos que podem trazer para a sociedade e, principalmente, para o trabalhador brasileiro, concluindo que tais inovações se encontram em desacordo com a legislação...
... justrabalhistas, que se preservam ixados com uma atividade interveniente” (5) ... Assim, é possível airmar que a terceirização, em seu ... -
Institutos do processo do trabalho
... participado da relação jurídica processual, como parte ou interveniente, já que o legitimado extraordinário atuou como parte processual na ...
-
Início dos Comentários
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... Comentários: ... Importa notar ...
-
Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... Assim, a paisagem se revela enquanto produto derivado da interveniente ação humana. O ato da ação humana detentora das prerrogativas de ... -
Prevenção e resolução de conflitos trabalhistas coletivos: 'cidades invisíveis
... Adjunta e Coordenadora dos Órgãos Agente e Interveniente do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região-MG, Adriana Augusta de ...
-
Art. 6º da Lei n. 13.467/17 (Direito Intertemporal)
... porque deu causa ao processo como autor, réu ou terceiro interveniente, em ação ou reconvenção , ele não pode ser surpreendido com ... extensão e ainda indicar o valor correspondente, o que seria "sinónimo" de pedido líquido. Como é sabido, não dá para se exigir pedido ...
-
Reflexos da reforma trabalhista no comportamento das partes em juízo à luz das vertentes da boa-fé objetiva
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) 22. Art. 793-C. De ofício ou ...
-
Capítulo II - Recurso de Revista
... doença grave — desde que figure no processo como parte ou interveniente —, ex vi de norma legal específica, qual seja a Lei n. 10.741, de ...
-
Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... aquele que lifigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente.’ ... ‘ Art. 793-B ... Considera-se lifigante de má-fé aquele que: ...
-
Algumas reflexões sobre a identidade dos atos de execução do concurso formal e a (im)possibilidade de pluralidade de valoração na aplicação de pena
... de atos praticados sejam percebidos por um terceiro não interveniente" como uma unidade em razão do seu cometimento conforme uma única resoluç\xC3" ...
-
Recurso de Revista
... doença grave — desde que figure no processo como parte ou interveniente" —, ex vi de norma legal específica, qual seja a Lei n. 10.741, de 1.\xC2" ...
-
Partes e Procuradores
... seja, como parte no processo, quer funcionando como órgão interveniente ( custus legis ), ele será sempre sujeito imparcial do processo, por ...
-
Classificação dos juros
... Exemplo emblemático é o do fiador, interveniente garantidor do contrato de mútuo feneratício, que constitui garantia ...
-
Acórdão Nº 0020395-97.2016.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-09-2017
... justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente ( ... ) ... Essa dissociação entre relação socioeconômica de trabalho ...
-
Acórdão Nº 0021853-10.2016.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO NICOLAS MENDES ANELI. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA DE 2%. O pedido de exclusão da multa de 2% decorrente da litigância de má-fé traduz inconformidade do agravante com decisão proferida na fase de conhecimento, já transitada em julgado. Inviável a modificação do julgado, sob pena de ofensa à coisa julgada. Agravo de petição não provido.
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente, não prevendo a responsabilização dos procuradores das partes ... No ... -
Acórdão Nº 0021853-10.2016.5.04.0021 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CONHECIMENTO. O atendimento dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos do recurso, na forma prevista no art. 897, alínea "a", da CLT, impõe o conhecimento do agravo de petição. Agravo de instrumento provido para destrancar o agravo de petição da exequente.
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente, não prevendo a responsabilização dos procuradores das partes ... No ... -
Sentença nº 1000374-65.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... aplicada aquele que pleitear de má-fé, como autor, réu ou interveniente.Para que a parte seja responsabilizada pela litigância de má-fé, nos ...
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ão contratual, possibilitada a atuação do fiador como mero interveniente assistencial. 41 Nesse ponto, a doutrina ... segue na linha da ...
-
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente ... 11 A procedência da ação e a análise do elemento subjetivo ...
-
The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... Cada interveniente teria o tempo de manifestacao de 15 minutos, dando-se a palavra em seguida ... E defende que encefalo nao e sinonimo de cerebro, de modo que haveria partes profundas do cerebro do anencefalo ...
-
Assédio Processual e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
... e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente. 4 Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará ...
-
Competência da justiça do trabalho
... Público do Trabalho (seja como órgão agente ou órgão interveniente ...
-
Da competência interna
... profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de recuperação judicial, falência, ...
-
A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal: questões de direito processual
... deu causa ao processo — como autor, réu ou terceiro interveniente, em ação ou reconvenção —, ele não pode ser surpreendido com ...
-
Início dos Comentários
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... Comentários: ...