inventário portugal
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8002341-62.2021.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Rosemeire Barreto Santos Advogado: ... Advogado: Natalia Conrado Souza (OAB:BA57878) Reu: Debora Santana Portugal Advogado: Antonio Raphael Silva Dos Santos (OAB:BA48075) Despacho: ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8163012-70.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Carlos Jose ... : Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Elisvaldo Portugal Dos Santos Interessado: Patrícia Andrade Dos Santos Despacho: .diario { ...
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Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... (PORTUGAL. Decreto Lei nº 47.344 , de 25 de novembro de 1966. Código Civil ... Nesse ponto, destaca-se que a duração dos processos de inventário é altamente variável, havendo processos que duram, por exemplo, 1 ano, ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão faz parte do patrimônio constitutivo da herança” ('in' Inventário e Partilha – Direito da Sucessões – Teoria e Prática, Editora LEUD, ... ADV: FERNANDA CARVALHO PORTUGAL" (OAB 42105/BA) - Processo 0577820-30.2017.8.05.0001 - Inventário - Invent\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8030802-72.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Maria Das Dores Lobo Leite Herdeiro: ... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Maria Beatriz Portugal Ferreira De Oliveira Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8016482-80.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Vera Lucia De Jesus Sacramento ... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Maria Beatriz Portugal Ferreira De Oliveira Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Josonita Da Silva Marinho Herdeiro: ... 2023.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Herdeiro: Isis Portugal Pedreira De Sa Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974) Herdeiro: ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003710-23.2019.8.05.0126 Inventário Jurisdição: Itapetinga Requerente: Maria Madalena Portugal Advogado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8018901-73.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Adamires Almeida De Lima Silva Advogado: ... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Maria Beatriz Portugal Ferreira De Oliveira Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) ...
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Decisão da Presidência nº 4984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 1996
SENTENÇA ESTRANGEIRA. TERMO DE TRANSAÇÃO FIRMADO EM INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BENS SITUADOS NO BRASIL ... ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, Porto, Portugal, que homologou “Termo de Transação” nos autos do inventário de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016629-09.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Luis Claudio Da Paixao Dos Santos ... Santos Galiza (OAB:BA23373) Inventariado: Valdemira Rainha De Portugal Herdeiro: Walter Portugal De Santana Herdeiro: Carlos Alberto Muniz, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8062938-13.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Y. B. S ... - AUTORA: Eleonia Lopes de Morais - RÉU: Espolio de Alberto Portugal - Vistos, etc. Ao cartório para que renove os ofícios de fl. 90/91 e ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570303-08.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Neuza Bispo ... : Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Maronice Portugal Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: ...
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Decisão monocrática Nº 0035285-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Assunto Principal: Inventário e Partilha ... Agravante(s): PAULO WAGNER CASTANHO ... Agravado(s): SAULO ... Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA.AÇÃO DE ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003710-23.2019.8.05.0126 Inventário Jurisdição: Itapetinga Requerente: Maria Madalena Portugal Advogado: ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000288-94.2016.8.05.0239 Inventário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Inventariante: Maria Nilza Santana ... ção: São Sebastião Do Passé Inventariante: Maria Das Gracas Portugal De Souza Silva Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: ...
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Acórdãos nº 1024140-29.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... no exterior, cujo respectivo processo de inventário tramitou perante o Poder Judiciário de Portugal. Pois bem ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Ex-Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro ... Sumário: ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. DISSÍDIO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021233-63.2019.8.19.0202 (Cível), 27-09-2021
Questão de ordem. Apelação cível em ação de conhecimento, com pedidos de rescisão de contrato (pacote de viagem) e indenização por dano material e moral. Viagem contratada para a cidade de Fortaleza, Ceará. Sentença de parcial procedência. Apelo das rés. Questão de ordem que deve ser exposta e decidida pelo Colegiado. Ação indenizatória anteriormente ajuizada pela 1ª autora em face da 1ª ré,...
... inerentes ao inventário. Declínio de competência” ... (0158247-13.2019.8.19.0001 – O - DES. JOSE ... ROBERTO PORTUGAL" COMPASSO - JULGAMENTO: 23/02/2021 ... - NONA CÂMARA CÍVEL) ... “Quest\xC3" ... -
Acórdãos nº 2187767-94.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... 53 que, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Guilherme de ... valor, o de cujus e sua família, que vive em Portugal, já receberam a maior parte dos valores referentes ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... dos portugueses no mundo, sua força e fraqueza, de domínio, dispersão, da origem moura e judaica, da proximidade da África, enfim, de um Portugal que oscila entre o Velho do Restelo - símbolo da rotina agrária, do apego à terra e Ulisses em sua atividade marítima e comercial, seu gosto pela ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507008-31.2015.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Edileuse ... : Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Maronice Portugal Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003273-23.2020.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Alexsandra Oliveira De Jesus ... Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito ... ADV: JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB 10696/BA) - Processo 0001643-06.1999.8.05.0004 - Inventário ...