inventário portugal
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Capital - 9ª vara de família
... /BA), JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN (OAB 14071/BA), CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL (OAB 61196/BA), ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI - Processo 17.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - EXEQTE.: MARIA VIRGINIA FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO - ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0501716-60.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Luiz Augusto ... : Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Maronice Portugal Ribeiro Advogado: Lucineide Nery Estrela Cordeiro (OAB:BA26530) Advogado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... lei, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a) ... Santos Galiza (OAB:BA23373) Inventariado: Valdemira Rainha De Portugal Herdeiro: Walter Portugal De Santana Herdeiro: Carlos Alberto Muniz, ...
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Acórdão Nº 0047769-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-12-2022
... FORAM PARTILHADOS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. BENEFÍCIO DE ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO AO AGRAVANTE.DECISÃO ... DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 14.03.2022) (sem ... grifos no original) ... Nesses termos, ...
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Capital - 9ª vara de família
... /BA), ÁGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB 51461/BA), CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL (OAB 61196/BA) - Processo 0579432-03.2017.8.05.0001 - Sobrepartilha - ...
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Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Especialistas discutem legislação emergencial comparada
... Levando em conta o isolamento e o crescente número de mortos, o período para fazer inventário e partilha de bens será estendido. ... “Sabemos que a pandemia tem consequências, mas reconhecemos que nosso Direito Civil tem condições de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 0700586-73.2014.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Antonio Raimundo Santos Moreira ... Santos Galiza (OAB:0023373/BA) Inventariado: Valdemira Rainha De Portugal Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... NOYA (OAB 10933/BA) - Processo 0000424-84.2001.8.05.0004 - Inventário - AUTOR: Edite Rita da Silva Filha - INVDO: Edielson Avaci de Brito - ... de S. - AUTOR: M. I. A. da S. - Vistos, etc. * ... ADV: JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB 10696/BA), ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 42769/BA) - Processo ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167885-84.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Valdir Maria Da ... : Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Maronice Portugal Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: ...
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Alimentos
... ão sofreu influências predominantes das Ordenações do Reino de Portugal, calcada no Direito Canônico, bem como da Revolução Francesa sobre o ... 1.694, § 1º e 1.695, CC). Ressalta-se o benefício do inventário, consignado no art. 1.792 do CC, segundo o qual o herdeiro não ...
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Acesso à justiça
... de advocacia, litígios, intermediação e serviços de inventário) estabelecendo maneiras novas ou melhores de fornecer tais serviços e ... Anais do VII Encontro internacional do Conpedi em Braga-Portugal ... Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 37. Disponível em: ... Acesso em: 09 ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... , a oferta ao público ou a herança com benefício de inventário". 15 O sujeito não é, portanto, elemento essencial à estrutura da relaç\xC3" ... discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal, Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCilvil, Belo Horizonte, v ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0303967-45.2012.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Samuel ... : Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Maronice Portugal Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: ...
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Irecê - 2ª vara cível
... , ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000006-73.1992.8.05.0098 Inventário Jurisdição: Irecê Inventariante: Jose Estevam De Morais Advogado: ... Portugal Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:0022620/BA) Inventariante: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 0017051-77.2009.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria Do Carmo Meireles Sales ... : Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Requerido: Valmir Portugal De Jesus Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Extinção do contrato de trabalho
... 7o, I da Constituição Federal, e, em Portugal, pelo art. 53 da Constituição da República Portuguesa. 77 ... Além da ... lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... Já na hipótese de morte do empregador constituído ...
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Jornada evolutiva histórica
... ônio as Constituições da Suíça (1874 com emendas em 1948), Portugal (1911 e 1933), Áustria (1920), Itália (1947), Alemanha (1949), Índia ... órico e Artístico Nacional”; a Lei nº 6.513/77, sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural a serem ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... uma pluralidade de Estados-membros, como fora o caso de Espanha e Portugal, designadamente. 3.5.2 Transportes ... No particular do transporte ... consumidores, aí cabendo os inquéritos de preços, o inventário e a análise das reclamações deduzidas pelos consumidores, a ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... à procriação medicamente assistida, nome que se dá, em Portugal, ao tratamento de reprodução humana assistida, a autora fundamenta seu ... de prejudicar por meses ou anos o desfecho do procedimento de inventário ou arrolamento, em detrimento do direito dos demais herdeiros legítimos ...
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Decisão da Presidência nº 4984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 1996
SENTENÇA ESTRANGEIRA ... TERMO DE TRANSAÇÃO FIRMADO EM INVENTÁRIO ... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BENS SITUADOS NO BRASIL ... ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, Porto, Portugal, que homologou Termo de Transação nos autos do inventário de Antonio ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... que o habilitante foi incluído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, independe de sentença, sendo, ... Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral no âmbito das ...
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Direito Civil
... inventário ou por escritura pública, não se admitindo escrito particular, ainda que ... do início da vigência do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal pelo valor de R$ ...
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Decisao Nº 8005598-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... AGRAVADO: AILA SILVA PORTUGAL ... Advogado(s) : ETIENNE COSTA MAGALHAES ... EMENTA: DIREITO DAS SSÕES E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. LITIGIOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS. REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. NULIDADE ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 97 Nesse sentido: iNVENTáRio. HABiLiTAção. CoMPANHEiRo do FALECido. PRETENSão À CoNdição dE ... contrariamente ao que ocorre, por exemplo, no Uruguai, Portugal, Argentina e ... um dos conviventes, somente exigidos nas hipóteses de ...