investimento estrangeiro indireto
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Acórdão Nº 0020300-72.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA. ARTIGO 467 DA CLT. Correta a sentença ao indeferir a incidência do artigo 467, da CLT, pois a ação foi apresentada depois da decretação da falência incidindo o contido na súmula 388 do TST. Sentença mantida no particular.
... ários para que fosse realizado um investimento estrangeiro em uma empresa brasileira, sendo ... , sendo dano moral direto; e o dano moral indireto, que refere-se à lesão praticada contra os bens ... -
Acórdão Nº 0022073-95.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... em uma "presunção" de mero investimento ... Ora, conformando distinta ratio decidendi ... é comum que empresas com capital estrangeiro, a exemplo da ré, atuem no ramo financeiro e ... de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de ... -
Acórdão Nº 0020854-13.2018.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ários para que fosse realizado um investimento estrangeiro; 3) nunca foi acionista da Guerra, ... ção do DEG de acionista minoritário e indireto da sua empregadora, e que não há nem sequer a ... -
Decreto nº 3.756 de 21/02/2001. DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - as políticas de investimento estrangeiro, de investimento nacional no exterior ... , registro, controle direto e indireto sobre operações de comércio exterior, fica ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... ao concessionário o retorno do investimento. Investimento este geralmente de elevada monta ... administrativas sob controle direito ou indireto da União, com simultânea outorga de nova ... á a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. § 5º As ...
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Acórdão Nº 0021672-93.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... interesse integrado" sobre a Tolstoi Investimento. Embora seja, inequivocamente, gestora da Tolstoi ... que o beneficiário é o grupo estrangeiro Natixis - e não qualquer empresa brasileira. De ... de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de ... -
O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio
O texto busca refletir sobre algumas intervenções e projetos visitados em Medellin, apresentados mundialmente como ícones de um novo tempo. Essas intervenções tornam-se referenciais dos projetos de transformação do urbano e avançam como ações constituintes de uma dinâmica de cidade inserida em uma política de segurança mundialmente divulgada e reconhecida como exemplar. Esse texto busca não...
... O nosso “olhar estrangeiro” diante desse universo é assumido como leme ... , no combate às drogas, passam de um investimento de US$ 3 bilhões no ano fiscal de 1982, para um ... da população residente e de controle indireto dessa população ... Figura 04 ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... entre os seus nacionais e organismo estrangeiro decorrentes de relações estritamente privadas, ... proprietário resolúvel e possuidor indireto, dispõe o credor das ações que tutelam a ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... sob sua responsabilidade todo investimento necessário para a ampliação e manutenção da ... indireto do governo federal, guardando profundas ... ção da participação do capital estrangeiro e a admissão, como meio de pagamento, de "moedas ...
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... correlação entre o nível de investimento de um país no tema da inovação e o grau de ... a atração de investimento direto estrangeiro (IDE), ampliou sua intensidade de P&D de 0,95% em ... , bem como suas medidas de apoio direto e indireto e seu arcabouço institucional de formulação e ...
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Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
... 37. Bem como empresas de investimento que negociem valores mobiliários e derivativos, ... estrangeiro; (b) cobrança ... 47. Regras que fazem ... por meio de controle direto ou indireto que possuam residência para fins tributários em ...
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Considerações sobre aspectos concernentes à Lei nº 12.973/2014
... a prática de ato ou negócio jurídico indireto que produza o mesmo resultado econômico do ato ... 388. o valor do investimento na data do balanço (art. 387, I), deverá ser ... estrangeiro, para a controlada direta ou se não gerar ...
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Acórdão Nº 0020345-73.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DAS PARCELAS RESCISÓRIAS . Sendo reiterado o atraso dos salários, é devida a reparação por dano moral.
... de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de ... , como possíveis possibilidade de investimento as empresas do seu "pool", passam elas ... que o beneficiário é o grupo estrangeiro Natixis - e não qualquer empresa brasileira. De ... -
Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
... em território estrangeiro, princípios esses considerados basilares no ... investimento e inovação no canal downstream , se a paridade ... também aquelas realizadas de modo indireto, via uma outra OTA, agência de viagem físicas ...
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Acórdão, Processo nº 0001615-18.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... O "investimento" proporcionaria praticamente dobrar o capital de ... laudo de exame merceológico direto ou indireto. Todavia, há entendimento no sentido de que o ... -malas pelos trabalhadores do país estrangeiro de modo que fosse tentado ao máximo o transporte ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... , de comercializacao, distribuicao, investimento na economia, bem como as consequencias e ... o modelo do indirect rule, de governo indireto, descrito na literatura colonial britanica, que ... do direito consuetudinario local ou estrangeiro para a resolucao da lide juridica, quando ...
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Acórdão Nº 0021890-18.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
... , sob o fundamento de ser o DEG acionista indireto da Guerra. Alega que não havia poderes de ... , como possíveis possibilidade de investimento as empresas do seu "pool", passam elas ... que o beneficiário é o grupo estrangeiro Natixis - e não qualquer empresa brasileira. De ...
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Cotegipe - Vara cível
... INTERESSADO INDIRETO: 1º - CARACOL AGROPECUÁRIA LTDA , pessoa ... e Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiro, para posterior prosseguimento junto ao INCRA, ... da microrregião, afugentando o investimento e a implantação de importantes projetos para o ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, ... ível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente ... Parágrafo único. No caso ... direto defender a sua posse contra o indireto ... Art. 1.198. Considera-se detentor aquele ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, ... ível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente ... Parágrafo único. No caso ... direto defender a sua posse contra o indireto ... Art. 1.198. Considera-se detentor aquele ...
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Acórdão Nº 0021493-53.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Apurada a existência de insalubridade em grau máximo por contato com agentes químicos, sem fornecimento de Equipamento de Proteção Individual com eficiência aprovada para tal finalidade, devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... , como possíveis possibilidade de investimento as empresas do seu "pool", passam elas ... que o beneficiário é o grupo estrangeiro Natixis - e não qualquer empresa brasileira. De ... de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... significativamente (ainda que de modo indireto) os contratos de trabalho, sem que tivesse se ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... significativamente (ainda que de modo indireto) os contratos de trabalho, sem que tivesse se ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ... dos menores do mundo e desestimulou investimento em ferrovias e hidrovias, que perderam ... as remete a reserva de lei, como de modo indireto, quando o constituinte adota expressões cujas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... ência de recursos financeiros de investimento do Ministério da ... Saúde a Estados, Distrito ... 1 __________ -------- AZUL 04 -- ESTRANGEIRO MOTOR INSERVIVEL ... METAL ACO ATACADISTA DE ... direto ou indireto ...