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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
..., amarelo e preto), capazes de imprimir até 6.000 páginas em preto e 6.500 páginas coloridas ... 1,27mm, velocidade máxima de impressão em lote igual a 24s por cartão (YMC com "transfer"); 29s ...
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Acórdão nº 0000227-07.2015.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VENDA DE LOTE. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.Ausentes elementos probatórios a evidenciar relação de compra e venda entre as partes, não há que falar em rescisão e reintegração de posse, de maneira que a sentença deve ser mantida, pela improcedência.
...VENDA DE LOTE. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA ENTRE AS ... disse que era empregado do Eloi; que ele ficou 6 ou 7 anos; que José Pereira deixou ele lá e ... Joselino declarou que conhece Weder de 2008 para cá; que não conhece Eloi; que, se já o ... -
Acórdão Nº 0005619-33.2008.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO PÚBLICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". ENTEMUNICIPAL QUE TEM O DEVER DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS LOTEAMENTOS EMPREENDIDOS NO SEU TERRITÓRIO. PRELIMINAR AFASTADA. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO RESOLVIDA EM DECISÃO DE SANEAMENTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE
...6.766/1979 e que, como inexistiu aprovação do Loteamento Nossa Senhora ...: "I - Determinar o cancelamento definitivo das matrículas 38.651 (lote n° 07 da quadra 441-A), 38.652 (lote n° 08 da quadra n° ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 245661/11-6 - J 2 A. MODAS E CONFECCOES LTDA - ARQUIVAMENTO ...DA ALTERACAO: 401620/04-9 - LOTE-. RICA NAGATA LTDA. - RESOLVEM: ATRAVES DESTA ...ALTERACAO: 06/05/2008. NIRE - 35218152981 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001017-35.2017.5.06.0341), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A mera inadimplência da prestadora de serviços não transfere, automaticamente, ao tomador da mão de obra a responsabilidade pelos encargos trabalhistas por ela devidos. Entretanto, entende-se que, mesmo em se tratando de terceirização lícita, a Administração Pública responde subsidiariamente pelo pagamento do crédito obreiro...
... serviços para segunda ré no dia 02/01/2008 e dispensado sem justo motivo no dia 15/12/2016. ... pela empresa, para levá-los para o lote rural pertencente ao IPA, percurso este que ... sujeito a uma jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas, faz jus ao intervalo intrajornada ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
...In: Jornal Estado de Minas, 21 jan. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2021. . ...Entre os instrumentos trazidos pelo artigo 6°, tem-se o crédito, o fomento, a compensação ... Tereza uma iniciativa recente de horta em lote privado mostra-se um caso interessante ... -
Acórdão, Processo nº 5033562-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... de 2010), não obstante a Lei nº 11.718/2008 preveja a necessidade de um número mínimo de ... e sua família foram beneficiados por um lote agrícola , através do Projeto De Assentamento ...6. Considerando o que consta do conjunto ...
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Acordao N° 1423909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Revisão criminal. Estelionato. Inexistência de decisão contrária à prova dos autos. Atipicidade da conduta. Reapreciação da matéria. Ação julgada improcedente. 1. Não há que se falar em decisão condenatória contrária à evidência dos autos, pois comprovado que o requerente, juntamente com os demais condenados, armou esquema de venda de lotes, passando-se por legítimo possuidor, inclusive com...
... vítimas em erro e convencendo-as a adquirir lote em condomínio pertencente a outras. pessoas, ... dessas chácaras foi a Chácara 5, do Conjunto 6, denominada Condomínio. Residencial Alphaville, ...óvel, uma vez que somente a partir do ano de 2008 ou, salvo engano, 2009, o setor. passou a ter a ... -
Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... da Agricultura Familiar (Pronaf) criada em 2008 com o objetivo de fomentar a produção de ... os exportaram para Moçambique enviaram um lote fechado e inegociável de produtos, sobre o qual ... locais (respondentes agricultores de #1 a #3 e #6, julho de 2018) ou, no caso daqueles integrados a ... -
Exercícios
...158, I e II, da Lei n. 6.404/76). Os sócios (diretores, gerentes ou ...Determinado contribuinte adquiriu um lote de terreno, em zona de expansão urbana, situado ... recolhimento do ICMS no período entre 01/01/2008 a 01/02/2009 e lavrou Auto de Infração exigindo ...
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Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas...
La consolidación del modelo del agronegocio en Argentina trajo consigo mayores niveles de concentración de la tierra y tendió, de diversos modos, a profundizar procesos de exclusión y expulsión de familias del campo. Al mismo tiempo, supuso un aumento de la conflictualidad en el agro argentino en torno a la propiedad de la tierra y el uso de los bienes naturales. El alcance de este proceso se...
... la lógica capitalista (Giarracca y Teubal, 2008) y por ende, coadyuva a reforzar las ... del Chaco compró 753 hectáreas del lote 311, del ex Ingenio, para afectarlas ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...6°). Por outro lado, ausente a confirmação no ...Lote 1, Quadra 17, do Loteamento Mimoso do Oeste, com ...ás (..estou aqui na Comarca desde o ano de 2008 e era exatamente igual ao que é hoje..) é um ...