ir 2008 6 lote
- Acórdão, Processo nº 5000698-85.2018.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto ... Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
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Ministério do Trabalho
... Instrução Normativa n. 1, GM/MTE, de 6 de março de 2002 ... Dispõe sobre o ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... , a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... les conséquences techniques de ses choix ” 6 ... Em “ L’argent ” (1891), de Zola, ... janelas a menos de metro e meio da divisa do lote vizinho cujo proprietário, irresignado, obteve ... contrato havia sido cumprida (Ap.9140726-90.2008.8.26.0000) 23 ... Se o arquiteto superou ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... de março de 2015; 2) determinar a dedução de 6% (seis por cento) do valor do vencimento básico, ... (STJ - AgRg no REsp: 1087497 SP 2008/0201176-5, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data ... inaudita altera pars para suspender o lote 1 do Pregão Eletrônico nº. 185/2020 e, no ...
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Acórdão, Processo nº 0000206-49.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... 8 – Contrato de concessão do uso do lote do INCRA em nome da autora (datado de ... , o Lisane, tem gado de leite, deve ter umas 5 a 6 vacas, leite que entrega no laticínio, tem ... , 2ª Turma, DJe nº 227, Publicação 28/11/2008).No mesmo sentido, não há que se falar em ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... 6. Considerações finais. Referências ... Nesse sentido, Ignacy Sachs (2008, p. 48) defende que, ainda que ocasiões ... Ora, a despeito da chegada do camponês ao lote do assentamento conferir a ele o sentimento de ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 2008, na forma da lei, INTIMO a PARTE AUTORA, por ... sua casa no Caminho 5, para ir morar no Caminho 6, no mesmo bairro; Que elas sempre se viam; Que ... ão de que o Demandado realizou a venda de um lote de terra, que é objeto de litígio judicial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000587-68.2019.5.06.0000), 25-11-2019
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. COLUSÃO ENTRE AS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI E PREJUDICAR DIREITOS DE TERCEIROS. Comprovada a ocorrência da denominada lide aparente, extingue-se, sem resolução do mérito, a Ação Trabalhista cuja sentença se pretende rescindir, consoante Orientação Jurisprudencial n. 94, da SDI-II do C. TST.
... no valor de R$ 122.000,00, dividido em 6 parcelas. Ao advogado estipulou-se o pagamento da ... réu informa que fora contratado em abril de 2008, apesar de constar na inicial da reclamação ... de R$ 50.000,00; foi colocado em leilão o LOTE 01 (guarita, refeitório, salas administrativas); ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... que passamos a chamar de Imagens do crime, 6 ... ; Presdee, 2000; Ferrell, Hayward e Young, 2008). A partir dessa perspectiva, o crime, as ... Um segundo lote de três capítulos, nas palavras de Majid Yar, ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ês foi inaugurado em Juba em setembro de 2008 e em 9 julho de 2011, no mesmo dia da ... cru, quantidade que compôs a maior parte das 6,48 milhões de toneladas de petróleo produzidas ... a substituição do sétimo para o oitavo lote de peacekeepers chineses destacados para Juba ... -
Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. CONEXÃO DE AÇÕES. REUNIÃO PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO.DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INAMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA283/STF....
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
Capítulo 6" ... PARECER JURÍDICO NOS PROCESSOS DE CONTRATA\xC3" ... cotação variável em razão do tamanho do lote; ... d) por outros motivos justificados no ... de Acórdãos citados pelo TCU: 983/2008, 2.395/2010, 2.990/2010, 1.842/2013, 234/2015 ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... ético, pois a produção meramente dogmática 6" , muito embora seja importante para a consolidaç\xC3" ... que lhe permitiu comprar: “( ... ) um lindo lote dez de frente e dez de fundos ( ... )” no qual ... de Balneário de Camboriú (SC) criou em 2008 uma lei para ordenar a atividade. A legislação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000559-68.2020.5.06.0161), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao admitir a prestação de serviços pelo autor na condição de autônomo, o reclamado atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes - ônus do qual não se desvencilhou a contento. Recurso empresarial improvido.
... para a reclamada; que trabalha em um lote de terras há 15 anos pertencente a uma pessoa ... Juíza Fátima Gomes Ferreira, DEJT 02/10/2008) ... (TRT-17 - RO: 00234009520075170132, ... -
Acórdão nº 1.0396.11.005357-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA -ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. 1. Sob a égide do Código Civil de 2002, a simulação é vício que torna o negócio jurídico nulo. 2. Nos termos do art. 373 do CPC/15, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu, os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor.
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Acórdão nº 1.0396.11.005357-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA -ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. 1. Sob a égide do Código Civil de 2002, a simulação é vício que torna o negócio jurídico nulo. 2. Nos termos do art. 373 do CPC/15, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu, os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor.
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Acordao N° 1358939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas (art. 157, §2º, inciso ii, do código penal). Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos policiais. Fé pública. Provas colhidas em sede inquisitorial. Subsidia condenação (art. 155 do código de processo penal). Reconhecimento pessoal do réu (art. 226 do código de processo penal). Formalidades. Mera recomendação legal. Palavra da...
... ocorre na hipótese posta para julgamento ... 6. Quanto ao delito de furto simples (art. 155, ... de roubo de celular na QNN 22, conjunto C, lote 2 , ... Ceilandia/DF; Que se dirigiram ao local e ... 8ª edição, Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 689 ... [2]Neste sentido: ... “O art. 72 ... - IR: Receita libera consulta ao 2º lote nesta sexta-feira
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... de Blockchain, de criptomoedas 5 e de NFTs, 6 pois a ... 5. Criptmoeda ou cibermoeda é ... Lima (2022) relatou que um lote no Metaverso, negociado pela Sandbox, medindo 96 ... No seu ensaio, Gibbons (2008) afirma que na hipótese dos jogos eletrônicos, ...
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Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... Boulevard Conde dos Arcos Quadra 53, lote 28 apto 404 Goiânia 2 CEP: 74663-130 – ... , 2008; PEREIRO, 2006; JAMES e KOLLER, 2000) e, ainda, ... Kd após impostos 2,17% Não evidenciado 6,52% ... 31 ISSN 2175-8069, UFSC, ... -
Acórdão nº 1.0148.10.001978-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - IMÓVEL -LOTE DE TERRENO - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO POR CULPA DO ADQUIRENTE - MULTAS E SANÇÕES DEVIDAS - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - CONSECTÁRIO LÓGICO DA RESCISÃO - RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS - RAZOABILIDADE - DECOTE DE IPTU DEVIDO NO PERÍODO EM QUE O COMPRADOR USUFRUIU DO IMÓVEL - ADEQUAÇÃO - EDIFICAÇÃO PELO COMPRADOR - BEM QUE SERVE DE...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... BMWashington Goulart do Nascimento 128.982-6 012.232.366-17 ... DELEGA MajorBM Janine ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... ATO DE REVOGAÇÃO DE LOTE ... A Tenente-Coronel PM Subchefe e Ordenadora de ...