ir 2008 6 lote
- Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituições do IR
- Receita abre hoje consulta ao 3º lote do ir
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Riscos comerciais
... ção de um nível mais elevado de risco (§ 2.6.2). Um erro basteante comum no estágio inicial ... como papel e plásticos serão removidos do lote total de resíduos antes da entrega à usina de ... No período compreendido entre 2008 e 2010 foram registrados dois casos de ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... ó una tasa de crecimiento promedio anual de 8,6% en el período 2002-2011 ... Sólo en el primer ... por última vez por la Circular SB/597/2008 ... Revista de Direitos Fundamentais e ... inmobiliario el fideicomitente transfiere un lote de terreno o recursos a una entidad fiduciaria, ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ção de um nível mais elevado de risco (§ 2.6.2). Um erro basteante comum no estágio inicial ... como papel e plásticos serão removidos do lote total de resíduos antes da entrega à usina de ... No período compreendido entre 2008 e 2010 foram registrados dois casos de ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... d) acima de 2 anos — 6 horas ... Art. 6B Os exames complementares a ... 2008). Ademais, o esmalte, porção dentária ... registrar os números seriais, números de lote, fabricante, nome, data de validade dos ...
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Acórdão nº 1.0024.14.003811-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. "QUANTUM" DA INDENIZAÇÃO. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. RETIFICAÇÃO DA ÁREA. VIA INADEQUADA. JUROS COMPENSATÓRIOS 6% AO ANO. REVISÃO DO TEMA 126 - STJ. SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0024.14.003811-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. "QUANTUM" DA INDENIZAÇÃO. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DA CONCLUSÃO DO PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. RETIFICAÇÃO DA ÁREA. VIA INADEQUADA. JUROS COMPENSATÓRIOS 6% AO ANO. REVISÃO DO TEMA 126 - STJ. SENTENÇA...
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Teste da Hipotese de Mercados Adaptativos para o Brasil
O objetivo deste trabalho e o de avaliar a eficiencia do mercado acionario brasileiro utilizando dados diarios para o I ndice Acionario da Bolsa de Sao Paulo, no periodo de janeiro de 1995 a dezembro de 2012. Empregamos uma estatistica de razao de variancia com wild bootstrap, desenvolvido para testar a dependencia linear (Hipotese de Passeio Aleatorio - HPA). Tambem usamos o teste espectral...
... íodo entre setembro de 1995 e novembro de 2008. Entre os BRIC, o mercado acionário brasileiro ... mercadoà vista da Bovespa, considerando o lote-padrão (composto por 100 açôes) ... A ... 3 A partir de 6" de janeiro de 2014, a Bovespa alterou alguns crit\xC3" ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
... 298.248/6 Antônio José dos Santos Filho A Inspetor de ... Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Bar- ... bosa Ribeiro / Placa: ... Patio De Veiculos Veira & Rocha Ltda ME ... Lote: 230 Placa: AKG1702 Chassi: 9BGRD08Z02G174559 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
... lução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º ... de abril de 2008 ... Art. 1º Designar os servidores, para ... Jean Carlos De LIMA-ME Brutus Guincho ... Lote: 6 Placa: HJP6761 Chassi: 9BGRZ48909G207249 ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... e, pouco antes de falecer, voltaria em 1962 6 ). Traçou, então, o risco de um edifício que ... Porém, mesmo o espaço do lote, há de ser usado e ocupado de acordo com o ... ” a obra, mesmo inacabada, em dezembro de 2008 42 ... Porém, é certo que Lucio Costa, ...
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Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto ... Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
- Caso Jeffrey Epstein: o que diz cada um dos documentos que citam Trump, Clinton, Michael Jackson, Príncipe Andrew e mais
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Ministério do Trabalho
... Instrução Normativa n. 1, GM/MTE, de 6 de março de 2002 ... Dispõe sobre o ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... , a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
- Acórdão, Processo nº 5000698-85.2018.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
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Acórdão nº 1.0243.14.000253-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- A procedência da ação de manutenção/reintegração de posse depende dos seguintes requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC: prova da posse da parte autora na específica área em questão e prova da turbação/esbulho...
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Acórdão nº 1.0243.14.000253-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- A procedência da ação de manutenção/reintegração de posse depende dos seguintes requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC: prova da posse da parte autora na específica área em questão e prova da turbação/esbulho...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... 6. Considerações finais. Referências ... Nesse sentido, Ignacy Sachs (2008, p. 48) defende que, ainda que ocasiões ... Ora, a despeito da chegada do camponês ao lote do assentamento conferir a ele o sentimento de ... -
Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... les conséquences techniques de ses choix ” 6 ... Em “ L’argent ” (1891), de Zola, ... janelas a menos de metro e meio da divisa do lote vizinho cujo proprietário, irresignado, obteve ... contrato havia sido cumprida (Ap.9140726-90.2008.8.26.0000) 23 ... Se o arquiteto superou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000587-68.2019.5.06.0000), 25-11-2019
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. COLUSÃO ENTRE AS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI E PREJUDICAR DIREITOS DE TERCEIROS. Comprovada a ocorrência da denominada lide aparente, extingue-se, sem resolução do mérito, a Ação Trabalhista cuja sentença se pretende rescindir, consoante Orientação Jurisprudencial n. 94, da SDI-II do C. TST.
... no valor de R$ 122.000,00, dividido em 6 parcelas. Ao advogado estipulou-se o pagamento da ... réu informa que fora contratado em abril de 2008, apesar de constar na inicial da reclamação ... de R$ 50.000,00; foi colocado em leilão o LOTE 01 (guarita, refeitório, salas administrativas); ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... que passamos a chamar de Imagens do crime, 6 ... ; Presdee, 2000; Ferrell, Hayward e Young, 2008). A partir dessa perspectiva, o crime, as ... Um segundo lote de três capítulos, nas palavras de Majid Yar, ...