irrigação artificial
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
...Prioridade setorial: Internet das coisas, inteligência artificial, indústria 4.0. Ação 4: Dinamização da economia criativa com base na ...Prioridade setorial: Irrigação; adutoras e canais; barragens; sistemas de reuso; sistemas de ...
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Caracterização geral
... de uso, alguns são incompatíveis entre si, como no caso da irrigação e da navegação, por exemplo. . Daí a evolução do direito no sentido ... hídrico; curso d’água, trecho de drenagem, reservatório artificial ou . natural, lago, lagoa ou aquífero subterrâneo 25 . . Rio . Muitos ...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
..., formação de pastejo rotacionado e adoção de inseminação artificial. Todavia, esta postura pode ter consequências sérias na gestão da ... Mecânica % - 12,2 45,7 95 . Equipamentos de irrigação % 4,9 11 17,1 30 . 6 O SENAR foi criado com a constituição de 1988 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000697-86.2020.5.06.0241), 26-01-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
...Além disso, as atividades de vigia de campo e irrigação são exercidas durante o dia, inclusive no mesmo horário exposto acima, ... a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor. . A regra adotada pelo ordenamento jurídico é de que a norma ... -
Direito Ambiental
... . (B) Abertura de lagoa artificial medindo 80m2, por meio de derivação resultante da abertura de um canal ... e do Ribeirão Soberbo, além de utilizar sua água para irrigação, sem autorização. O fato foi confirmado em perícias e depoimentos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... vivos na fase adulta de Neochrysocharis formosa, com dieta artificial, sendo necessário 50% de fêmeas. Indicação de uso: Alvo biológico: ..., com baixa velocidade do vento e preferencialmente, após a irrigação. Obs: Para a submissão de pleito de registro com base nessa ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... menor e com qualidade inferior, sendo relacionados com irrigação, abastecimento humano, setor industrial e uso animal. Enquanto, os usos ...ções destas com o meio físico que ocupam; o meio ambiente artificial é constituído pelo espaço construído, de edificações (espaço ... -
Entenda ponto a ponto a disputa entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã
... água — é necessário o triplo do gasto atual para manter a irrigação...ônio do futebol e do Brasil, não combinaria com um gramado artificial...
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Decreto sobre Internet das Coisas não pacifica discussões tributárias
Ricardo Maitto: Novo decreto não pacifica discussões tributárias
...artificial (IA) troquem informações entre si e executem determinadas tarefas, sem ... são as geladeiras e os carros inteligentes, os sistemas de irrigação conectados a um banco de dados com previsões meteorológicas, os ... -
Entenda ponto a ponto o imbróglio entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã
... água — é necessário o triplo do gasto atual para manter a irrigação...ônio do futebol e do Brasil, não combinaria com um gramado artificial...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...artificial); 3. fabricação e emprego de solventes, inseticidas, parasiticidas e ... . Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação; mineração. . 4. Fungos; bactérias; mixovírus (doença de ...
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Acórdão Nº 5000134-04.2003.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E PERDAS E DANOS. CERCEAMENTO DE DEFESA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRELIMINAR AFASTADA. PERÍCIA TÉCNICA CONCLUIU QUE CANAL TERCIÁRIO DE DRENAGEM ATUALMENTE EXISTENTE NA ÁREA EM DISCUSSÃO NÃO É O MESMO CANAL DIVISOR DE MÓDULO QUE CONSTA NO MEMORIAL DESCRITO DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS. SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS. REGISTRO DA PARTE REQUERIDA MAIS...
... fica entre a 3ª etapa e a 4ª Etapa do referido Projeto de irrigação, construído pelo Governo do Estado de Goiás. Após a visita a campo o ... Conforme consta no laudo, informamos que a divisa artificial entre os lotes B12, C12, D12, E12, F12, G12, H12 (ambos do 3ª etapa) com ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
...15h — Águas do Oeste: legislação e boas práticas de irrigação no agronegócio — O evento contará com abertura do presidente da ...4/3. 14h — A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira — A abertura será feita pela ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... agricultores familiares à água, a informação de que a irrigação suplementar nos sistemas agrícolas de sequeiro (onde são produzidos ... que a verificada em ecossistemas naturais; emprego de seleção artificial (em detrimento à natural) para manutenção das plantas e animais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
...0111-3/01 Cultivo de arroz 3.25.0; 3.26.0. SEM IRRIGAÇÃO OU Irrigação. localizada ou por aspersão para. área até de 15 há; ...1 DISPENSADA. 0162-8/01. Serviço de inseminação. artificial em animais. 1 DISPENSADA. 0162-8/02. Serviço de tosquiamento. de ovinos. ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... XV - irrigação" e drenagem;. XVI - habitação rural;. XVII - eletrificaç\xC3"... II - produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;. III - atividades de pesca artesanal e aqüicultura ...
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Licenciamento ambiental
... ϔ ins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, reti ϔ ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
..., tratar-se-á da segregação socioespacial no meio ambiente artificial, partindo-se de um movimento de impulso ao desenvolvimento nacional ... templos se somaram aos canteiros de obras de irrigação e constituíram as primeiras marcas do desejo humano de modelar a ... -
Bens estatais
...” confere ao proprietário aquilo que o bem produz por via artificial ou natural. Possibilita-lhe colher os frutos que o bem gera em virtude de ...órios e que se destinam, por ilustração, a projetos de irrigação, navegação, à produção de energia e ao combate à seca. Fossem tais ...
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Acórdão, Processo nº 6105492-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... as funções de operador de máquinas agrícolas, no setor de irrigação, conforme PPP de fls.83/86, exposto a ruído de 89,90 dB(A), agente ..., pois a exposição a calor decorrente somente de fonte artificial é que justifica a contagem especial para fins previdenciários. O tempo ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... o desenvolvimento de atividades agropecuárias, mineração, irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado. . O termo ... “A incerteza artificial refere-se a riscos criados pelos próprios desenvolvimentos inspirados ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...étrico, com regulagem de potência, pontas intercambiáveis e irrigação de água, consistindo de ponteira, tubo luminoso, LED, peça de mão, cabo ... adultos, pediátricos e neonatais submetidos à ventilação artificial invasiva ou não-invasiva, com sistema servocontrolado de temperatura e ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
...artificial. Com finalidade de acumular, em sentido de armazenar ou represar, água ra irrigação da agricultura familiar. Bem como também com finalidade de acumular água ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001508-15.2016.5.06.0232), 02-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade, grau mínimo, por todo o período contratual, com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e RSR (enunciado nº 139 da súmula do TST). A base de cálculo para o...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ...O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-19.2017.5.06.0232), 06-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÉU ABERTO. Este egrégio Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 000219-98.2015.5.06.0000 (publicado no DEJT em 28/08/2015), resolveu, por maioria, pela prevalência da tese jurídica que assegura àquele que trabalha a céu aberto, exposto ao calor decorrente da incidência de raios solares, o direito ao...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ...O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ...