Isolamento de edifícios
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... baixa densidade para isolamento térmico em edifícios. Mecanis- ... mos básicos de transferência de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... pela preclusão (também chamada pela doutrina de teoria do isolamento dos atos processuais já praticados) ... A Consolidação das Leis do ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção. § 2º – A penhora efetuada em dinheiro será ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de demolição, reparo, pintura, limpeza e manuten- ção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, ... O local para refeições deve: a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições; b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... 33; ... c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; ... d) em locais elevados com ... 20.17. Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios ... 20.17.1. Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001901-97.2017.5.02.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. A reclamada não cumpriu o requisito do § 1º-A, I, do art. 896 da CLT nas razões do recurso de revista.
... isolamento, entendo que competia à autora demonstrar que trabalhava em UTI ou no ... edifícios deveriam obedecer à antiga redação da NR 20, que continha as seguintes ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do isolamento dos atos processuais, revestirá a defendida natureza material com o ... ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador-depositário, ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... às medidas de melhoria da segurança e qualificação dos edifícios ocupados e na efetivação do direito à cidade, com acesso à moradia e ... o uso das vagas ociosas da rede hoteleira para assegurar o isolamento social de famílias vulneráveis. As medidas frutíferas foram basicamente ... -
Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... NR-18 — 18.13.6. Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a ... g) alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e ...
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Direitos dos Idosos
... as práticas contrárias à presente Convenção, tais como o isolamento, abandono, sujeições físicas prolongadas, aglomeração, expulsão da ... de acesso, aplicar-se-ão, entre outros, ao seguinte: a) Os edifícios, as vias públicas, o transporte e outras instalações externas e ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... formas mais “sutis” de discriminação, como segregação e isolamento atingidos por meio da imposição de barreiras físicas e sociais. Para os ... na vida quotidiana, melhorando, por exemplo, o acesso aos edifícios públicos e aos sistemas de transportes; (d) educar e informar a todos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho não pode ser motivo para isolamento e acomodação do intérprete. Há necessidade de constante diálogo entre ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção. § 2 o A penhora efetuada em dinheiro será convertida ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Determinavam o isolamento das missões e o impedimento do contato com os espanhóis (encomendeiros) ... Os edifícios públicos incluíam todos aqueles que não eram exclusivos das famílias e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5032128-38.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5031700-56.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5031736-98.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5031695-34.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5031863-36.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023515-29.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5032517-23.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5031714-40.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... ainda não está controlada, ensejando diversas medidas (isolamento e distanciamento social, fechamento de estabelecimentos não essenciais, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º - A penhora efetuada em dinheiro será ...
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Agentes biológicos
... externos, especialmente em edifícios projetados para impedir sua entrada; ou c) micro-organismos internos em ... - pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. (MIRANDA, ... uma interação afetiva e reflexiva, neste difícil momento de isolamento social. O projeto é apresentado nas redes sociais do MNBA - Facebook: ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... tudo o que o homem incorporar permanentemente ao solo, como os edifícios e construções” 2 ... A possível confusão terminológica convida ao ... ção de nova moradia – Decisão prudente, relegando ao fim do isolamento social a apreciação do pedido de imissão – Pretensão de suspensão ...
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Agentes biológicos
... edifícios projetados para impedir sua entrada; ou c) micro-organismos internos em ... — pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não ...
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Desastres em massa
... Figura a: Bombeiros simulando o isolamento da área para a atuação da Perícia ... Após a concretização de ... muito na preparação de mapas ou planos, enquanto que para os edifícios, consecutivamente, ... plantas numeradas podem ser suficientes. O ...