jamaica imoveis
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094089-46.2019.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERLOCUTÓRIA MISTA DE PRONÚNCIA. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA REFORMA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, DESEJANDO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU A IMPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. O recorrente foi denunciado...
... FLAVIO JESUINO FRAZAO, vulgo “JAMAICA”, em ... comunhão de ações e desígnios com outras pessoas efetuou ... R$50,00 (semanalmente), venda de imóveis (30% do valor ... do imóvel), mototáxi (R$70,00 semanalmente), ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982 ... Gabarito 1E, 2C (ADVOGADO – ... Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao ...
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Convocação - SIND. dos Trabalhadores nas IND.s de Beneficiamento, PROC. e Embalagem de PROD
... Investimentos 100.000,00 ... Auto Posto Jamaica 100.000,00 ... Imobilizado 7.966.510,00 ... Imóveis 7.966.510,00 ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , quer civil, quer penal, exceção feita às ações referentes a imóveis a si pertencentes, como simples particular, e quando, de forma ... residente em Viena), Macedônia (embaixador, também de Sófia), Jamaica, Japão, Jordânia, Kwait, líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, ...
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Convocação - TRIPLE PLAY BRASIL PARTICIPACOES S.A
... Investimentos 100.000,00 ... Auto Posto Jamaica 100.000,00 ... Imobilizado 7.966.510,00 ... Imóveis 7.966.510,00 ...
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Mucuri - Vara c�vel
... relação, bem como dívidas de financiamento para aquisição de imóveis. Ofereceu-se a título de alimentos em favor do menor o montante no valor ... - O imóvel residencial situado na Rua Jamaica, nº 110, Cidade Nova, CEP: 45936-000, Itabatã/Mucuri-Ba, está ...
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Acórdãos nº 2162280-59.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Jamaica, matriculado sob o nº 18.822 no 1º Ofício de Registro de Imóveis ...
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Acórdãos nº 2210224-86.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... na qual se declarou incompetente para apreciar diversos imóveis objeto de controvérsia entre as partes, sob a consideração de ... 183/200) ainda acrescentou as fazendas Jamaica" e La Harmonia (posteriormente denominada “Fazenda New Hope\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036127320174058201), 06-08-2019
PROCESSO Nº: 0803612-73.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANYELLE VELOSO JORDAO e outros ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. EMBARGOS DE...
... de escriturar o seu imóvel (Apartamento 104 do Edifício Jamaica), em decorrência da CONSTRUTORA TAVARES (Executada na Ação Fiscal que ... a construção do Edifício junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Cabedelo-PB, impossibilitando que todos os proprietários das unidades ... -
Decreto nº 87.568 de 16/09/1982. CONCEDE A EMPRESA PAN AMERICAN WORLD AIRWAYS, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... Domingo, República Dominicana; Port-au-Prince, Haiti, e Kingston, Jamaica; e ... (A) além de Kingston, os pontos intermediários Montego Bay, ... julgar apropriados, a propriedade, posse ou uso dos bens móveis, imóveis e semoventes que o procurador bastante julgue necessários ou convenientes ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... Na Jamaica, na Colômbia, no Suriname, ... 5 MIRANDA, Marcos Paulo de Souza ... ão possuíam autorização militar para ocupação da terra e dos imóveis construídos na área de proteção militar, ou que estava agindo em ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35600146501 - N. DA ALTERACAO: 483719/14- ... 6 - IVL IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... 11.693.508/0001-39 ... ALTERACAO: ... NIRE - 35222347782 - N. DAALTERACAO: 460353/23-8 - CYRELA ... JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE A.G.O. DATADA ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... disponibilizado para assinatura em 1982, na cidade de Montego Bay-Jamaica, consubstanciando assim a chamada Convenção das Nações Unidas sobre ... -se por “todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... ALTERACAO: 30/11/2021 ... NIRE - 35228361108 - N. DA ... NIRE - 35222347782 - N. DA ALTERACAO: 339882/23-2 - CYRE- ... LA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AL- ... TERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227421701 - N. DA ALTERACAO: 857303/22-3 - J.A ... IMOVEIS CONSULTORIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35227586947 - N ... NIRE - 35222347782 - N. DAALTERACAO: 440803/22-6 - CYRELA ... JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.Q. DATADA ...
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Migração de venezuelanos faz temer interromper recesso no rio
... O guianense, que conhecido como Jamaica e est no Brasil h dois anos, vai responder por tripla tentativa de ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , quer civil, quer penal, exceção feita às ações referentes a imóveis a si pertencentes, como simples particular, e quando, de forma ... residente em Viena), Macedônia (embaixador, também de Sófia), Jamaica, Japão, Jordânia, Kwait, Líbano, Líbia, Malásia, Marrocos, México, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , quer civil, quer penal, exceção feita às ações referentes a imóveis a si pertencentes, como simples particular, e quando, de forma ... residente em Viena), Macedônia (embaixador, também de Sóia), Jamaica, Japão, Jordânia, Kwait, Líbano, Líbia, Malásia, Marrocos, México, ...
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A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
... , enquanto estiverem ligados ao solo; direitos inerentes aos imóveis mencionados nas alíneas anteriores; partes integrantes dos prédios ... Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay (CNUDM), Jamaica, em 10 de dezembro de 1982, estabeleceu o princípio da unicidade de ...
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A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito aedes egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da saúde ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF
... elas estão instituição do sábado como dia da limpeza nos imóveis, realização de campanhas educativas, ingresso forçado de agentes ... Além disso, no voto da Ministra há a exposição de um caso na Jamaica, no ano de 1995, em que diante de um surto de dengue no país foi ...
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Relatório e Voto com número 5315176-88.2021.8.09.0100 da 2ª Câmara Cível, 15-06-2023
... AGRAVANTE : CERPON PARTICIPAÇÕES S.A ... AGRAVADA : JAMAICA CONSTRUTURA LTDA ME ... RELATOR : ÁTILA NAVES AMARAL – Juiz de Direito ... 58.143, registrada ... perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Luziânia, Estado de ... Goiás, não devem influir sobre a ...
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Acórdão Nº 0023123-08.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... Apelante(s): PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA ... Apelado(s): JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... GILTON ANGELO GUILGEN ... APELAÇÃO ... Serviço de Registro de Imóveis, sendo, portanto, devido o pagamento da comissão de ... corretagem, nos ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... para eliminar a propriedade privada – para Spence, o leilão de imóveis, e para Fourier, a transferência das propriedades fundiárias para o ... de Familia (2002); no Chile, com o Chile Solidario (2002); na Jamaica, com o Programa para el Progreso por médio de Salud y Educación ...