Juízo de Retratação
-
Acórdão nº 2015/0089154-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... teria usurpado a competência do STJ, quando, em juízo de retratação ...
-
Acórdão nº 2007/0296827-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO EM FACE DE LEI POSTERIOR À SUA CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de recurso submetido à sistemática da repercussão geral,...
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0033282-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ...
-
Acórdão nº 2009/0178444-7 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO ... 02. Agravo regimental provido, em juízo de retratação (CPC, art. ... 543-B, § 3º) ...
-
Acórdão nº 2009/0022674-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 543-B,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0155750-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 543-B,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0216151-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S) ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ... PREVIDENCIÁRIO. ... MAGISTÉRIO. ...
-
Acórdão nº 2010/0150018-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 543-B,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0113426-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2009/0158834-6 de T5 - QUINTA TURMA
... GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE 572.232/SC). JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º DO CPC. ...
-
Acórdão nº 2008/0185382-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2010/0211348-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 543-B,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0259129-6 de T5 - QUINTA TURMA
... (RE 587.371/DF). JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º DO CPC. ... O col. Supremo\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0266824-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. ART. ... 543-B, § 3º, DO CPC. ... 1. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0041515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2007/0196720-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RETRATAÇÃO". ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... INOCORRÊNCIA DE \xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0165796-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO ...
-
Acórdão nº 2008/0185512-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 543-B,\xC2" ...
- Acórdão nº 2009/0092894-8 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REGULAR CONDUÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA...
... RETRATAÇÃO. ... formação do juízo ... -
Acórdão nº 1998/0089241-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM JUÍZO" DE ... RETRATAÇÃO. ... 1. O Plenário do STF, na \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO ...
-
Acórdão nº 2007/0122464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ...