juízo universal do inventário
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... de nova apuração por parte do juízo universal da recuperação ou falência ... O ... do patrocínio de processos de inventário e correlatos, quais sejam os outros o Processo n ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juizo De Direito Da 1ª Vara Cível De Taguatinga-to ... ÓRIO 8002798-34.2022.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Tribunal de Justiça, cabe ao juízo universal do inventário a solução das questões afetas ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A ... , registre-se que o processo de Inventário dos bens deixado por LOURIVAL CHAGAS DO ... indagação, formando o chamado Juízo Universal do Inventário ... "PROCESSUAL CIVIL ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ável, sendo que, como consignado pelo juízo a quo, fls. 51/55, não há nos autos quaisquer ... de pronunciamento do Juízo do Inventário, ou homologação de Escritura Pública de ... Competência do juízo universal do inventário, nos termos do artigo 612 do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000483-58.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: L. R. S. D. S ... deverão ser formulados diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, para ... forma, diante da existência do Juízo Universal do Inventário, bem como com o fito de evitar ...
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Sexta Câmara Cível
... /A, em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível ... de São José de Ribamar - ... INVENTÁRIO. PRECEDENTES DO STJ E TJMA. DECISÃO ... competência era do juízo universal do inventário. Entendimento contrário a este ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... a reunião dos processos perante um mesmo Juízo, a fim de prevenir e evitar decisões ... Juízo da 6ª Vara de Família, Juízo Universal ... Vara de Família, Juízo Universal do Inventário ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... para o recurso correlato, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, § 7º - donde a ... Juízo da 6ª Vara de Família, Juízo Universal do Inventário (ID. 100170213) ... No ...
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Acórdão Nº 0014888-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. NÃO CONCORDÂNCIA DA INVENTARIANTE. REMESSA DO ... 2. Mesmo que o inventário seja um juízo universal, basta que não se verifique a ...
- Decisão Monocrática Nº 5006944-21.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO ... de execução e no processo de inventário ... Assim, tratando-se de decisão que negou ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO. DISPOSIÇÃO DOS BENS DO ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... neste instante, onde não se busca um juízo de cognição exauriente ... Além disso, a ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inventário e Partilha] ... Parte Ativa: AUTOR: FERNANDO ... , há exceções ao chamado “juízo universal” do inventário, dentre elas as ações reais ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... e aos sucessores a título singular ou universal; ... V - o crédito de auxiliar da justiça, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ... houve qualquer autorização do juízo universal do inventário para venda; b) o Sr. Milton não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em diligência, baixando-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam adotadas as ... administrador provisório até que o inventário seja aberto e o inventariante preste o ... seja processada e julgada pelo juízo universal do inventário. Porém, ao revés, quando a ...