juntas comerciais do brasil
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Portaria
... todas as vinte e sete juntas comerciais do Brasil, éórgão de regis- ... tro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... és de organizações industriais ou comerciais, mantendo-se nos limites de suas funções ... por uma das empresas ou que todas elas juntas participem do empreendimento comum. Uma vez não ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Registro do Comércio (DNRC), através das juntas comerciais, bem como os cartórios de registro ...
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Atas das Sessões PleNórias
... todas as vinte e sete juntas comerciais do Brasil, éórgão de regis- ... tro ...
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Atas das Sessões Plenárias
... todas as vinte e sete juntas comerciais do Brasil, éórgão de regis- ... tro ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Decisao Nº 0000763-90.2011.8.05.0069 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C AÇÃO CONDENATÓRIA. OS RÉUS SE INCUMBIRAM DE TRANSFERIREM IMEDIATAMENTE A INTEGRALIDADE DAS QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS AGRICOLA PATO BRANCO DO NORDESTE DO BRASIL LTDA, SEMENTES PATO BRANCO LTDA, DISTRIBUIDORA PETRYCOSKI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PETRYCOSKI DECORAÇÕES LTDA, DISTRIBUIDORA PETRYCOSKI...
... AGRICOLA PATO BRANCO DO NORDESTE DO BRASIL LTDA, SEMENTES PATO BRANCO LTDA, DISTRIBUIDORA ... as averbações que foram realizadas nas Juntas" Comerciais da Bahia e Paraná, determinadas atrav\xC3" ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... ções e prestação de serviços não-comerciais; ... III - remuneração dos agentes, ... de Registro do Comércio, ou pelas Juntas Comerciais ou repartições encarregadas de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... era atributo exclusivo das sociedades comerciais ... Podem, então, as associações terem ... de Pessoas Jurídicas, e não perante as Juntas Comerciais (que realizam o registro das ...
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Acórdão Nº 0006211-07.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-04-2023
AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. (1) CITAÇÃO POR EDITAL DA RÉ PESSOA JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ, BEM COMO DE TENTATIVA DE CITAÇÃO POR MEIO DO REPRESENTANTE LEGAL. AFASTAMENTO. RÉ QUE NÃO FOI ENCONTRADA NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELA RECEITA FEDERAL, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PELAS JUNTAS COMERCIAIS....
... FINANCEIRAS E PELAS JUNTAS COMERCIAIS. DESNECESSIDADE ... DE MAIORES ... PARA ENCONTRAR ADVOGADO NO BRASIL (SUA SEDE É NO ... EXTERIOR) QUE NÃO JUSTIFICA ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... juntas" de assentamento, de liberdade e de dessolidariza\xC3" ... intensamente discutida e pesquisada no Brasil a partir do início da década de noventa ... condições climáticas, políticas, comerciais, econômicas e até culturais ... 290 » ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , que hoje a JUCERJA é uma das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... exportados para a República Federativa do Brasil por meio de país intermediário, poderão ser ... VII – juntas controlarem direta ou indiretamente uma terceira ... constatada a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medidas ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... provada por conta extraída dos livros comerciais e verificada, judicialmente, nas seguintes ... ou casa filial de outra situada fora do Brasil ... § 1° A falência dos comerciantes ... de cada semana, apresentará, para serem juntas aos autos, que se formarão em separado: ... I - ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos ... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... nos Estados e Território do Acre, pelas Juntas Comerciais ou Cartórios, e, no Distrito Federal, ...
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Acordao N° 1401789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa bens. Sistemas. Cnib. Censec. Esgotamento dos meios ordinários. Não comprovado. Incabível. Cônjuge do devedor. Penhora. Caso concreto. Cônjuge não consta como contratante ou garantidor. Não desmontrado reverter-se o preveito do contrato à entidade familiar. Pesquisas ou penhora. Incabível. Ofício expedido pelo...
... Notarial do Brasil - Conselho Federal, que tem por objetivo o ... úblico de Empresas Mercantis, a cargo das juntas comerciais, ou no Registro Civil de ... Pessoas ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... , que em si não dizem nada, mas que juntas podem formar um conjunto pleno de significado ... , ou se se destinarem a fins comerciais”. (74) STOCO, Rui. Tratado de ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... do caixeiro estrangeiro e limita-se o seu número nas casas comerciais, de forma precursora à nacionalização do trabalho entre nós. Mas, em ... , duração do trabalho, Comissões Mistas de Conciliação, Juntas de Conciliação e Julgamento, carteira profissional, convenção ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ... comerciais, quando tiverem o caráter o caráter jurídico ... Juntas Comerciais nos Estados ou as repartições e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... em seu auxílio, pelas boas relações comerciais e ... 52 Com José Bonaparte no trono de ... renova seus conflitos internos, com suas Juntas de governo e de Ditaduras militares temporárias ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... 56. Os documentos arquivados pelas juntas" comerciais não serão retirados, em qualquer hip\xC3" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 8º Será ...