jurisprudencia direito penal
- Acórdão nº HC 213160 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 207298 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 216033 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 202897 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 225121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 230924 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Aborto
@8.1. Conceito ... Vimos que o Direito Penal protege a vida extrauterina e a ...
-
Homicídio Culposo
... Seria absurdo que o Direito impusesse aos destinatários de suas normas ... , devem ser responsabilizados na seara penal pelo resultado de dano advindo. Contudo, quanto ...
-
Tentativa
... Ora, ao Direito Penal essa realidade não passou despercebida ...
-
Nexo Causal
... que, como conduta, denote relevância ao Direito Penal. Não basta, assim, configurar ação ...
-
Nexo Subjetivo: Culpa
... Seria absurdo que o Direito impusesse aos destinatários de suas normas ... , devem ser responsabilizados na seara penal pelo resultado de dano advindo. Contudo, quanto ...
-
Lesões Corporais
... No art. 129, caput , do diploma penal apresenta-se o tipo exemplar e fundamental do ... ções que desestabilizam a segurança do direito protegido, desprovido, no entanto, do desiderato ...
-
Furto
... "A história do Direito Penal é a história da própria humanidade. Ele ...
-
Acórdão nº 2010/0071732-0 de T5 - QUINTA TURMA
... e da intervenção mínima do Direito" Penal ... DOSIMETRIA. PREPONDERÂNCIA DA REINCID\xC3" ...
-
Acórdão nº 2009/0190524-8 de T5 - QUINTA TURMA
FURTO SIMPLES. BICICLETA AVALIADA EM R$ 360,00. VALOR SUPERIOR AO ESTABELECIDO POR ESTA QUINTA TURMA PARA RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do...
... e da intervenção mínima do Direito Penal ... 3. Agravo regimental a que se nega ... -
Acórdão nº 2006/0279242-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELO EM ...
-
Acórdão nº 2007/0210318-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. ART. 112 DA LEI N.º ... da Lei de Execução Penal não configura direito subjetivo do apenado, cabendo ao magistrado ...
- Acórdão nº HC 220877 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 226250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223443 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 216825 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 231556 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 220026 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 231364 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 232715 / ES de T5 - QUINTA TURMA