jurisprudencia herança jacente
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11433-81.2013.5.01.0037) 14-03-2018
... 21.8.1969, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ...
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Sentença nº 1001483-68.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... 8 ... 69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ...
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Sentença nº 1001366-77.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... 8 ... 69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ...
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Acordao N° 1399356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória de escritura pública de inventário. Pedido principal de nulidade de escritura pública de inventário e adjudicação apostilada. Preliminar de não conhecimento. Rejeitada. Competência do juízo cível. Ilegitimidade ativa. Teoria da asserção. Exclusão de autora/gravada. Não cabível. Devidamente representada. Ilegitimidade passiva. Teoria
... as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de ... e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; ... III – praticar ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... nascituro, massa falida, herança jacente ou vacante, sociedade irregular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001457-94.2015.5.06.0181), 06-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ESTENDER ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EXEGESE DA SÚMULA Nº 86, DO C. TST. O Colendo TST consolidou, através da Súmula nº 86, seu entendimento acerca da inviabilidade de extensão às empresas em liquidação extrajudicial do mesmo benefício concedido às massas falidas. Ademais, o Colendo TST consolidou o...
... 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... -
Sentença nº 1000309-12.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... 21/8/69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ...
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Direito Processual Civil
... : (A) O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a ... (C) a herança jacente ou vacante, por seu procurador. (D) o ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII — o ...
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Novo Código de Processo Civil
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII — o ...
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Novo CPC
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII — o ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Acórdãos nº 2052134-48.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... herança às ações de natureza sucessória ... , a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos, bem como o ...
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Acórdão Nº 0020065-52.2017.5.04.0141 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Os benefícios da assistência judiciária e da justiça gratuita são devidos à pessoa física que se declare necessitada, não alcançando o réu pessoa jurídica, que não comprove cabalmente a impossibilidade de arcar com as despesas do processo . Inteligência da Súmula nº 463, II, do TST.
... -Lei 779/69, assim como a massa falida, a herança jacente e a parte que receber o benefício da ... -
Acórdão Nº 0020284-60.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL . Demonstrada a terceirização ilícita de atividades essenciais para a consecução dos objetivos econômicos da empresa, tem direito o trabalhador terceirizado à isonomia quanto aos benefícios concedidos aos empregados da tomadora de serviços.
... -Lei 779/69, assim como a massa falida, a herança jacente e a parte que receber o benefício da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-92.2015.5.06.0015), 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. O Colendo TST consolidou o entendimento de que, excepcionalmente, admite-se a extensão às pessoas jurídicas dos benefícios da assistência judiciária gratuita, desde que se comprove, mediante dados objetivos, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Todavia, a prova dos autos não se mostrando...
... 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... -
Acórdão Nº 0020723-06.2016.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-06-2017
... -Lei 779/69, assim como a massa falida, a herança jacente e a parte que receber o benefício da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001763-26.2015.5.06.0161), 06-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. O Colendo TST consolidou o entendimento de que, excepcionalmente, admite-se a extensão às pessoas jurídicas dos benefícios da assistência judiciária gratuita, desde que se comprove, mediante dados objetivos, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Todavia, a prova dos autos não se mostrando...
... 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... -
Processo nº 0158381-41.1999.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Omissão. Inocorrência. Prequestionamento Explícito. Desnecessidade. Precedente Do Stj. Rejeição Dos Embargos.
... EMBARGANTE: HERANÇA JACENTE DE JOSÉ GORRA UBAID ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-90.2016.5.06.0341), 31-05-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. - Tal posicionamento se justifica, uma vez que a recorrente não atendeu ao pressuposto recursal do depósito prévio para interposição do apelo, consoante disposto no § 1º do artigo 899 da CLT, o qual é exigível, na espécie. Desse modo, considerando que, nos termos do referido
... 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... -
Acórdão Nº 0020775-67.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2017
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESERÇÃO. Não havendo previsão legal, não pode a recorrente (pessoa jurídica de direito privado) ser dispensada do depósito recursal, pressuposto legal de admissibilidade do recurso. O processo de recuperação judicial não dispensa o recolhimento das custas e do depósito recursal, conforme Súmula 86 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... nº 779/69, assim como a massa falida, a herança jacente e a parte que receber o benefício da ... -
Sentença nº 1001684-62.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... 8 ... 69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0167020-47.2019.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 381, CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PRETENDE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EM CONTAS DO BANCO RÉU PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS ABANDONADOS OU JACENTES. SENTENÇA QUE NÃO CARECE DE REPARO. GENERALIDADE DO PEDIDO. INDISTINÇÃO DA FINALIDADE DA MEDIDA EM RELAÇÃO A EVENTUAL SUJEITO DA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL.
... eventual herança jacente/abandono ... Ora, a medida tal como ... -
Da pessoa jurídica
... VI – a herança jacente ou vacante, será representada por seu ...