jurisprudência luvas
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Acórdão Nº 0020769-41.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... químicas, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau ... fornecidos em quantidade suficiente ou não, é assente na jurisprudência deste Regional que nem as luvas nitrílicas e nem mesmo os cremes ...
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Acórdão Nº 08476329620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-04-2020
... , qual seja, o de obter compensação das quantias vertidas como “Luvas”, referente ao Ponto de Comércio ... É que a Lei nº 8.245/1991 ... Neste sentido, é prolífica a jurisprudência pátria, como se confere dos arestos abaixo (grifos acrescidos): ...
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Acórdãos nº 0207463-20.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... pelo perito de R$ 53.000,00 (excluído o valor das luvas) deve ser corrigido de outubro de 2010 até o dia 1º de ... entendimento consolidado há tempos na jurisprudência, tratando-se de renovatória adstrita ao arbitramento ...
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Acórdãos nº 0207463-20.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... pelo perito de R$ 53.000,00 (excluído o valor das luvas) deve ser corrigido de outubro de 2010 até o dia ... entendimento consolidado há tempos na jurisprudência, tratando-se de renovatória adstrita ao arbitramento de ...
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Acórdãos nº 0207463-20.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... de R$ 53.000,00 (excluído o valor das luvas) deve ser corrigido de outubro de 2010 até o dia 1º de ... Conforme entendimento consolidado há tempos na jurisprudência, tratando-se de renovatória adstrita ao arbitramento de ...
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Acórdão Nº 0021884-75.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
... produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau ... Sobre o tema cito jurisprudência desta 2ª Turma: ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXAS E ÓLEOS ...
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Acórdão Nº 0020055-65.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
... com tais produtos, cuja ação nociva não restou elidida por luvas de malha e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em ... jurisprudência desta 2ª Turma: ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXAS E ÓLEOS MINERAIS ...
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Acórdão Nº 0021184-40.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. A lei impõe ao empregador o registro dos horários de trabalho, inclusive dos intervalos, permitindo a pré-assinalação destes últimos, nos termos da parte final do § 2º do artigo 74 da CLT. Havendo pré-assinalação dos intervalos intrajornada, cabe ao empregado demonstrar que os registros de intervalo constantes dos cartões ponto não correspondem à...
... Também refere que em uma das mãos não utilizava luvas, somente creme protetor. Colaciona jurisprudência. Por fim, requer seja ... -
Acórdão Nº 0020413-09.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... Sustenta que a prova testemunhal demonstra que, mesmo usando luvas, havia contato com óleo, restando ineficazes, portanto, os equipamentos ... Traz jurisprudência" à colação e aduz que o simples fornecimento de creme protetor e luvas n\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... da gorjeta, sendo pertinente à observância, pela jurisprudência, da regra que impede o empregador de computar a gorjeta na composição do ... , óculos de segurança, máscaras para soldadores, capacetes, luvas, mangas de proteção e cremes protetores ... Se a ventilação é ...
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Acordão nº 20160773347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... 3.3. Nesse sentido a jurisprudência do TST: “RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO RECLAMADO. BANCÁRIO. LUVAS. NATUREZA JURÍDICA. Esta Corte já se posicionou no sentido de que a ...
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Sentença nº 1001207-49.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... ; que a reclamante, junto com outras, recolhiam lixo e usavam luvas para tanto; A jurisprudência segue este entendimento: ADICIONAL DE ...
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Acórdão Nº 0020925-13.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
... Isso porque, tendo sido paga de uma única vez, conforme jurisprudência deste Tribunal e do TST, a parcela repercute apenas no recolhimento do ... [ ... ] 10. "HIRING BÔNUS". LUVAS. NATUREZA SALARIAL. LIMITES DOS REFLEXOS. Esta Corte Superior possui o ...
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Acórdão Nº 0020351-08.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO.O fornecimento de luvas não elide os efeitos nocivos da poeira do cimento, o qual possui em sua ... Transcreve jurisprudência que conforta a sua tese. Pretende ver aplicada a Súmula nº 448 do TST ...
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Sentença nº 1001533-98.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... seguro, bem como o pagamento de integração do hiring bonus ou luvas, indenização por danos morais, integração de salário pago por fora, ... ÓBITO. AÇÃO AJUIZADA PELO ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o espólio de empregado falecido ...
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Acórdão Nº 0020794-12.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
... de 2012 e não apenas a partir de 04-03-2013, o autor recebeu luvas 100% nitrílicas. Colaciona jurisprudência e pugna pela sua absolvição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000447-29.2019.5.07.0025), 2020-04-01
... Nesse sentido é firme a jurisprudência:DOENÇA OCUPACIONAL - DERMATITE DE CONTATO POR LUVAS (EPI) - INEXISTENTES ...
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Acórdão Nº 0020013-92.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da comprovação de ato ilícito, má-fé ou da existência
... legal contida no dispositivo retrocitado e do entendimento jurisprudência pacificado na Súmula 437, I, do TST. Logo, é devido o pagamento da hora ... Assevera que as luvas elidiram o contato com o óleo e a graxa mineral. Requer seja absolvida da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-60.2017.5.06.0003), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Eventual omissão do Juízo de primeira instância na apreciação da controvérsia posta não enseja a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, face ao efeito devolutivo amplo do recurso ordinário (art. 1013 do NCPC), medida processual manejada pela reclamada. Recurso ordinário não provido, no...
... A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula nº 338, sedimentou ... , corredores e piso de todos os prédios da ré sem o uso de luvas e máscaras ... Logo, a reclamada é devedora do adicional de ... -
Relatório e Voto com número 5314999-43.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... Durante o ato, a requerida solicitara a título de ?luvas"? o valor de R$ ... 20.000,00 (vinte mil reais), que lhe fora passado em tr\xC3" ... DECISÃO ... MANTIDA. 1 ? A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA VÊM SEDIMENTANDO O ENTENDIMENTO ... SEGUNDO O QUAL O JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0020557-70.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS DE GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. Prevalece a análise realizada pelo perito de confiança do Juízo - no sentido de que foram utilizados EPI's suficientes para elidir a insalubridade em grau máximo a que exposto o empregado - em face do caráter técnico da matéria examinada, porque realizada a partir de informações...
... áximo, na medida em que a insalubridade não é elidida pelo uso de luvas, de cremes de proteção ou qualquer outro equipamento de proteção ... Sobre o tema cito jurisprudência desta 2ª Turma: ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXAS E ÓLEOS MINERAIS ... -
Acórdão Nº 0021667-26.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... , que diariamente mantinha contato com óleo mineral, utilizando luvas rasgadas e, por vezes, sem luvas impermeáveis. Ressalta que a ... -
Processo nº 0252966-26.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... 5. Cabe destacar, por oportuno, que a jurisprudência majoritária ... luvas do carro, que seria usado para pagar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000962-21.2013.5.06.0181), 27-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS. COMPROVAÇÃO. LIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO. Comprovados, pelos laudos periciais, a exposição do empregado a produto químico, sem a devida proteção individual, e o nexo de causalidade entre a lesão na coluna e as...
... é manuseado com auxílio de recipiente), o autor utilizava luvas, substituídas rotineiramente, neutralizando eventual agente insalubre, nsoante jurisprudência sobre a matéria. No tocante ao ruído, afirma que a NR-06, em seu item ... -
Acórdão Nº 0021484-93.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... análise das fichas de EPI, constata-se a total insuficiência de luvas e cremes de proteção, em especial o creme de proteção, eis que não ... Cita jurisprudência favorável. Diz ser amplamente sabido que o creme de proteção possui sua ...