jurisprudencias criminais
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de entrevista, juntar aos autos: 1) certidões de antecedentes criminais" e atestado médico de higidez física e mental de sua pessoa; 2) declaraç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0002178-10.2017.5.07.0032)
... EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Quanto ao tema, o processamento do recurso de revista foi denegado nos ...
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Decisão da Presidência nº 40583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara das ExecuçÕes Criminais ...
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Decisão da Presidência nº 40702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara das ExecuçÕes Criminais ...
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Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... insistir em cometer referidas ilegalidades e infrações criminais, demons-trando sua má-fé, data venia rogando que esse nobre juízo se ...
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Decisões Monocráticas nº 184620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... ção delitiva, uma vez que possui diversos outros registros criminais, sendo, inclusive, multirreincidente, recomendando a sua custódia ...
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Direito asiático
... ção os juízes são separados para os processos cíveis e criminais de menor importância; ... • No 2 o grau de jurisdição são ...
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A prova pericial no código de processo penal
... o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; ... II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... dimensões estabelecidas na lei e a apresentação de certidões criminais ... Nesse contexto, a AIRC é um importante instrumento para afastar ...
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Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
Fernando Lacerda: Decisão do STF pode ser superada em outras cortes
... que o novo entendimento poderia implicar redução dos recursos criminais e maior democratização na aplicação das penas criminais. Fato é que, ... -
Acórdão Nº 0628148-27.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... Antecedentes Criminais Unificada (CANCUN), verifica-se que além ... da presente ação, o ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... criminais da curadora nomeada; certidão dos Cartórios de Registro de Imóveis do ...
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Decisão monocrática Nº 220063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... pela defesa foi indeferida pelo Oitavo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esta a ementa do acórdão: ...
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Direito Penal
... ípio da insignificância aos réus portadores de antecedentes criminais e reincidência (STF: HC 100.367/RS, 1ª Turma, j. 09.08.2011, rel. Min ...
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Decisão monocrática Nº 1360844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... proferido por órgão colegiado dos juizados especiais cíveis e criminais, por ser imprescindível a declaração formal de inconstitucionalidade de ...
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Decisão monocrática Nº 203840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ém do mais, trata-se de pessoa que possui outros três registros criminais recentes, em tese, pela prática dos crimes de tráfico de entorpecente ...
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Decisão da Presidência nº 165281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... -se a periculosidade do réu, evidenciada pelos antecedentes criminais, motivo idôneo para a decretação da custódia cautelar ... Assim, por ...
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Decisões Monocráticas nº 165281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... -se a periculosidade do réu, evidenciada pelos antecedentes criminais, motivo idôneo para a decretação da custódia cautelar ... Assim, por ...
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Decisão monocrática Nº 1367674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... reprováveis, demonstrados pelos “vários envolvimentos criminais decorrentes da prática de crimes de estelionato e falsificação de ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... Art. 12. Sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais ou administrativas, as infrações às normas previstas nos artigos 10 e ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... os documentos necessários, quando o requisitarem os Juízes Criminais ou de menores, nos casos de sua competência, em favor de pessoas ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... se ocuparam do assunto e têm outras atribuições, como ações criminais e de improbidade. E na Justiça comum as ações encontrarão um trânsito ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... , é bastante comum visualizar sua aplicação em apelações criminais e para aferir, inclusive, valor probatório a certos elementos, como se ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... Desenvolvimento : aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá, 2012. ______. Direito e desenvolvimento sustentável : ... -
Decisão monocrática Nº 221068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... “se relacionavam entre si para o desenvolvimento das atividades criminais”, e estão centradas precisamente nas operações desenvolvidas por Raul ...