jurisprudencias stf
- Conclusões
- Acórdão Nº 0057493-57.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-07-2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 524-73.2018.5.05.0463)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DA BAHIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento quanto ao tema. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os...
- Decisão da Presidência nº 910796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2017
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Acórdão Nº 1447843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... DECLARANDO-SE CONSTITUCIONAL O CITADO ... ARTIGO. DECISÃO QUE SE FUNDAMENTA EM ... PRECEDENTES ... JURISPRUDENCIAS ... ENUNCIADOS Nº 419 E 645, SÚMULA VINCULANTE ... Nº 38. ART. 30, I DA CRFB. AUSENCIA DE DIREITO ... LÍQUIDO E CERTO AO FUNCIONAMENTO DA ...
- Contrarrazões de apelação. Furto. Consumação. Concurso formal de crimes. Dosimetria da pena
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... Supremo Tribunal Federal ... Brasília, 1977. Disponível em: https://jurisprudencia.juristas.com.br/jurisprudencias/post/stf-se-2373-agr-repc3bablica-c3a1rabe-do-egito-ag-reg-na-sentenc3a7a-estrangeira. Acesso em: 09 ago. 2022. 34 CALMON, Patrícia Novais; ... - Decisão monocrática Nº 45226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10838-20.2015.5.15.0103)
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA . JUROS DA MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA / DEDUÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS / REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DSR /...
- Decisão monocrática Nº 216447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5031574-04.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
- Decisão da Presidência nº 845856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
- Decisão monocrática Nº 50627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. VÍCIOS INEXISTENTES. MERA REDISCUSSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA EPASSIVA. NOTÍCIA ANÔNIMA DO CRIME APRESENTADA JUNTO COM A CAPTURA DATELA DAS CONVERSAS DO WHATSAPP. INTERLOCUTOR INTEGRANTE DO GRUPO DECONVERSAS DO APLICATIVO. ESPELHAMENTO, VIA WHATSAPP WEB, DASCONVERSAS REALIZADAS PELO INVESTIGADO COM TERCEIROS. NULIDADEVERIFICADA....
- Decisão da Presidência nº 29385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2017
- Decisões Monocráticas nº 29385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120106620204050000), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0812010-66.2020.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IZABELE RAMALHO SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Aline Roseno Gil Barbosa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL....
- Acórdão Nº 0800647-63.2022.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
- Decisao Nº 8013026-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
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Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Dias Toffoli
Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Toffoli
- Acórdão Nº 1432992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
- Decisao Nº 8000619-06.2017.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
- Acórdão, Processo nº 5007474-27.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
- Decisões Monocráticas nº 17858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067622220204050000), 23-03-2021
PJE 0806762-22.2020.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. FCVS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE PROCESSUAL. RE 827.996/PR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA PARA RECORRER. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para...