jurisprudencias stf
- Acordao Nº 153956 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0802402-29.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-11-2019
- Acordao Nº 156812 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156812 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 152349 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2021
- Acordao Nº 152349 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2021
- Acordao Nº 152349 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000409-68.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0000409-68.2022.8.19.9000 Impetrante - WESLEY TELES PEQUENO Impetrado - Exmo. Sr. Juiz Relator Claudio Ferreira Rodrigues, da Terceira Turma Recursal Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Competência originária. I - Os magistrados que compõem a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001211-03.2021.8.19.9000 (Cível), 19-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0001211-03.2021.8.19.9000 (Prioridade Idosa) IMPETANTE: MARIA DE NAZARETH DUARTE DE MELLO IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO CONSELHO RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Litisconsorte: WILSON DA CRUZ MARTINS Proc. origem nº 0150559-97.2019
- Processo nº 0002742-66.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000921-56.2019.8.19.9000 (Cível), 31-07-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Processo nº 0000921-56.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: JORGE PEDRO NERY IMPETRADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VOTO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Jorge Pedro Nery visando à concessão da ordem para declarar nulo o acórdão proferido nos autos do processo 0015
- Acordao Nº 158007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
- Acordao Nº 158007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
- Acordao Nº 158007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
- Acórdãos nº 2151079-70.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1025242-19.2014.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1005033-67.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2179572-57.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Noviembre de 2015
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Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
- Acordao Nº 149744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
- Acordao Nº 149744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
- Acordao Nº 149744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
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Processo nº 0134561-62.2014.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Defensiva. Roubo Duplamente Circunstanciado Pelo Concurso de Agentes e Emprego de Arma Em Concurso Forma: Art. 157, §2º, Incs. I e Ii, Do Código Penal. Pena de 07 Anos, 05 Meses e 18 Dias de Reclusão e 26 DIAS-MULTA. Defesa Técnica que Pugna Pela Absolvição por Inexistir Prova para Embasar O Decreto Condenatório. Subsidiariamente, Requer O Afastamento Da Majorante Da Arma de Fogo,
- Acórdãos nº 2167900-52.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2061234-27.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015