jurisprudencias stj
- Decisão monocrática Nº 38910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
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Os impactos econômicos da Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça
Andressa Nakayama: Os impactos econômicos da Súmula 308 do STJ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131543020174058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0813154-30.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: PALOMA COSTA ANDRADE ADVOGADO: Paloma Costa Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da...
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Decisão Monocrática nº 40848-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2009
Fic Financeira Itaú Cbd, Interpôs Agravo de Instrumento contra Decisão do Mm. Juiz da Vara Cível e Comercial da Comarca de Simões Filho, de Fls. 30 (Decisão Trasladada), nos Autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C/C Responsabilidade Civil, Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada Proposta por Helenita Borges Carvalho, que Deferiu a Medida de Urgência Requerida,...
- Seção III. Do aluguel
- Decisão da Presidência nº 138420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 0305724-87.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APONTADAS CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO. PRETENSAS INCONGRUÊNCIAS ENTRE AS PREMISSAS DO ACÓRDÃO E JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINA COLACIONADAS PARA SUSTENTÁ-LO. VÍCIOS INEXISTENTES. EVENTUAL CONTRADIÇÃO, A AMPARAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS, QUE DEVE SER INTERNA. INOCORRÊNCIA, NO CASO. PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO."A contradição...
- Decisões Monocráticas nº 861813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2015
- Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
- A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
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Acórdão Nº 1432992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRARDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RELEVÂNCIA TEMÁTICA. INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES. DESCONSTITUIÇÃO DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL ESTADUAL PARA INADMITIR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A repercussão geral da matéria constitucional discutida...
- Decisão monocrática Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
- Seção III. Da locação não residencial
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
- Acórdão, Processo nº 5001605-75.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acidente. Trânsito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027230720174058400), 08-01-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INERENTES À PRIMEIRA FASE. DESCABIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS DELITOS PERPETRADOS EM CADEIA QUE EXTRAPOLASSEM O NÚMERO DE SETE EM SEDE DE PRIMEIRA FASE. MEDIDA NÃO RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. TESES DEFENSIVAS. CERCEAMENTO AO DIREITO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120106620204050000), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0812010-66.2020.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IZABELE RAMALHO SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Aline Roseno Gil Barbosa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL....
- Acórdão, Processo nº 5008208-91.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
- Acórdão Nº 08086582420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-06-2023
- Decisão monocrática Nº 37957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5002261-34.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
- Decisão da Presidência nº 40906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
- Decisões Monocráticas nº 40906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
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Questoes de Ordem nº 130372 de 2ª Turma, 31 de Mayo de 2016
Habeas corpus. Processual Penal. Prisão preventiva (CPP, art. 312). Tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06). Inidoneidade dos fundamentos justificadores da custódia no caso concreto. Perda de objeto. Julgamento superveniente do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual concedeu a ordem de ofício para determinar a soltura do paciente, com a imposição de medidas cautelares...