jurisprudencias stj
- Decisões Monocráticas nº 861813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2015
- Acórdão Nº 0001921-28.2022.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
- A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
- Acórdão Nº 1432992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
- Decisão Monocrática nº 40848-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2009
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131543020174058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0813154-30.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: PALOMA COSTA ANDRADE ADVOGADO: Paloma Costa Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da...
- Seção III. Da locação não residencial
- Decisão monocrática Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
- Acórdão, Processo nº 5001605-75.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão Nº 0305724-87.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
- Acidente. Trânsito
- Acórdão Nº 08086582420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-06-2023
- Acórdão, Processo nº 5008208-91.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
- Decisão monocrática Nº 37957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5002261-34.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
- Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
- Decisao Nº 0000099-17.2023.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
- Decisao Nº 0001554-84.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
- Decisão da Presidência nº 40906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
- Decisões Monocráticas nº 40906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
- Questoes de Ordem nº 130372 de 2ª Turma, 31 de Mayo de 2016
- Decisao Nº 0002309-26.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
- Decisao Nº 0009611-31.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
- Decisao Nº 0143039-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2023