lacunas
-
Marco Civil da Internet põe fim a lacunas na legislação
Marco Civil da Internet põe fim a lacunas existentes na legislação
Foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril a Lei 12.965, de 23.4.2014, já conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A lei entrará em vigor após d... - Lacunas Axiológicas Supervenientes nos Processos Administrativos Tributários Como Resultado da Aplicação Supletiva e Subsidiária do Novo CPC
-
Lacunas
Botafogo. Após perder grande número de jogadores, tem carências em todos os setores do campo. Na defesa, a maior urgência é um lateral-direito. Precisa de mais opções para o meio-campo e de atacantes. Flamengo. O grande reforço da temporada é o técn...
-
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... V - estabelecer orientações normativas de caráter geral a fim de suprir eventuais lacunas na aplicação da Lei nº 12.527, de 2011 ... Parágrafo único. A não deliberação sobre a revisão de ofício no prazo previsto no inciso I ...
- Em vigor Código Civil
- Caso Marielle: tempo e ‘sabotagem’ impuseram lacunas ao inquérito, diz relatório da Polícia Federal
-
Perícia que contradisse porteiro tem lacunas
A perícia do Ministério Público do Rio que contrapôs o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra na investigação da morte da vereadora Marielle Franco foi concluída às pressas, um dia após a veiculação da reportagem do Jornal Nacional qu...
-
As lacunas na lei da Política Nacional de Saúde Mental e o cenário da Covid-19
Opinião: Lacunas na lei da Política Nacional de Saúde Mental
No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em razão da disseminação do vírus da Covid-19. A partir de então, além da implementação de estruturas nos sistemas de saúde hospitalar, fez-se necessária a adoção global de... - O ensino público e a covid-19: é possível preencher as lacunas deixadas pelo poder público sem o engajamento e a solidariedade da comunidade?
-
As lacunas da Lei Geral de Proteção de Dados em casos como o do FaceApp
Renan Lopergolo: as lacunas da LGPD em casos como o do FaceApp
Marco inspirado no regulamento europeu, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comumente conhecida como “Lei de Dados”, foi finalmente promulgada pelo presidente da República. Se representou avanços nas ... -
Legislação brasileira tem lacunas em caso de família multiparental
Ivone Zeger: Lei tem lacunas em caso de família multiparental
Daquela vez, o almoço de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trará o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o portão da garagem assim que ouviram o barulho do motor.... -
Algumas concepções de Direito e suas lacunas.
O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar "modelo clássico" de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra "Normative Systems", de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse "modelo clássico" impedem a percepção quanto aos desacertos entre os juristas e como elas contrastam fortemente com as crenças compartilhadas entre eles;
-
Delação de queiroz traz à tona lacunas na investigação do crime ao longo de 5 anos
Caso marielle e Andersonprovas deixadas para trásAo mesmo tempo em que a delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz à Polícia Federal ajudou a esclarecer pontos até então obscuros da dinâmica dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motoris...
- Tempo e ‘sabotagem’ impuseram lacunas ao inquérito
- Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente à lei n. 13.467/2017 e suas lacunas normativas
-
Para as lacunas nas transmissões do...
Para as lacunas nas transmissões do que acontece no quarto do líder no pay-per-view do "BBB".Às vezes o público quer saber o que rola por lá e não consegue. Não seria o caso de ter uma câmera fixa ali?Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/...
-
Janot aponta lacunas na legislação brasileira contra o crime organizado
Janot aponta lacunas na legislação contra o crime organizado
Remessas internacionais de valores, facilidade no transporte de mercadorias e na circulação de serviços, grande mobilidade de pessoas nas fronteiras, comunicação instantânea e modernidade tecnológica. Junte-se tudo isso ao ânimo de lucro desmedido... - Da aplicação da Lei e do preenchimento das lacunas da Lei
-
Lacunas na delação premiada prejudicam a defesa, dizem criminalistas
Lacunas na delação premiada prejudicam a defesa, dizem advogados
A Lei 12.850/2013 é um progresso e a delação premiada um instituto importante para combater o crime organizado. Porém, ainda há lacunas, principalmente ao que se refere à publicidade de seu conteúdo, o que prejudica a defesa. A opinião é dos profe... -
Maia vê ‘lacunas’ no regimento da câmara que podem favorecer cunha
BRASÍLIA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu ontem que o regimento interno da Câmara abre brecha para que aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionem em plenário a votação do parecer pela cassação do mandato, aprovado pelo Consel...
-
Lacunas no sistema jurídico e as normas de direito tributário
@1. Introdução O estudo das lacunas no direito tributário é um tema pouco explorado. A Ciência que descreve as normas jurídicas voltadas ao direito tributário demonstra pouca atenção ao tema, talvez porque o assunto seja próprio da Teoria G...
-
Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
... pesquisas de satisfação objetivam assegurar a efetiva participação dos usuários dos serviços públicos na avaliação e identificar lacunas e deficiências na prestação dos serviços ... § 2º Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal deverão dar ampla divulgação aos ...
-
Anvisa diz que 'ataques' do desenvolvedor da Sputnik V são 'inadmissíveis' e volta a apontar lacunas de informações sobre a vacina
BRASILIA. Em resposta às críticas feitas ontem pelo Instituto Gamaleya, do governo russo, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tirou conclusões "errôneas" da documentação sobre a vacina Sputnik V e que teve postura "antiprofis...
-
Anvisa diz que 'ataques' do desenvolvedor da Sputnik V são 'inadmissíveis' e volta a apontar lacunas de informações sobre a vacina
BRASILIA — Em resposta às críticas feitas ontem pelo Instituto Gamaleya, do governo russo, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tirou conclusões "errôneas" da documentação sobre a vacina Sputnik V e que teve postura "antiprofi...
-
Anvisa diz que 'ataques' do desenvolvedor da Sputnik V são 'inadmissíveis' e volta a apontar lacunas de informações sobre a vacina
BRASILIA — Em resposta às críticas feitas ontem pelo Instituto Gamaleya, do governo russo, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tirou conclusões "errôneas" da documentação sobre a vacina Sputnik V e que teve postura "antiprofi...