legalização de empresas
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Lei de Liberdade Econômica representa fortalecimento da livre iniciativa
Gleydson Oliveira: Lei de Liberdade Econômica e livre iniciativa
... ão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios considerou 289 tipos de atividades econômicas ... -
Os contratos de trabalho especiais
... ância, embora na doutrina e mesmo na prática do interior das empresas a expressão mais utilizada fosse teletrabalho. Para permanecer coerente ... 151 , além do manual, as minutas necessárias para a legalização dos estrangeiros. Não conseguimos entender o porquê de as empresas ...
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Processo nº 0094590-41.2012.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... empresa, qual seja, Ferreira Legalização de Veículos. Ocorre que, tal documento deve ser ... identificação de empresas ...
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Com pauta verde, STF se prepara para mandar duros recados ao governo Bolsonaro sobre política ambiental
... ória que prevê concessão automática de licença ambiental para empresas de grau de risco médio e impede ... da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização ...
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STF retoma julgamento da 'pauta verde' com ADPF sobre conselho do FNMA
STF retoma julgamento da "pauta verde" com ADPF sobre conselho
... a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo o PSB, a medida prevê a ... -
Decisao Nº 8039346-35.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... ão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) é aplicável ao Município Impetrado e ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... possuem percentuais significativos de fraudes, imagine-se a legalização de empresas e associações que podem ter suas atividades interseccionadas ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... possuem percentuais significativos de fraudes, imagine-se a legalização de empresas e associações que podem ter suas atividades interseccionadas ...
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Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... possuem percentuais significativos de fraudes, imagine-se a legalização de empresas e associações que podem ter suas atividades interseccionadas ...
- Posicionamentos do indicado ao supremo
- Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
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MP da 'liberdade econômica' e os atos públicos de liberação
Vitor Soliano: A MP 881 e os atos públicos de liberação
... ão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (artigo 3º, parágrafo 2º, II) ... Duas ... -
Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
... possuem percentuais significativos de fraudes, imagine-se a legalização de empresas e associações que podem ter suas atividades interseccionadas ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... o capital financeiro/acionistas/ debenturista que controlam as empresas) —, deveria ser estendida para proteção de todos os trabalhadores ... de Choque que se consegue perceber um governo em busca da legalização de práticas “modernizantes” como o trabalho intermitente, a blindagem ...
- Acórdão, Processo nº 5000692-68.2019.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
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Supersimples vai multiplicar o número de escritórios de advocacia, diz OAB
Supersimples vai multiplicar o número de escritórios, calcula OAB
... empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária ... ível garantir a execução de processo único de registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte poderão conseguir, em prazo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos métodos consensuais de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à ... ção enviada pela Justiça rogante, dispensando, assim, legalização, autenticação e outras formalidades.” (AgRg na CR 8.553/EX; Corte ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do Trabalho Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Previdência Privada ... 10) ... § 2° A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois de observado o ...
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Direito Empresarial
... n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens. (1) Os representantes do ... ão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios serão indicados pela Secretaria Especial da ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... Resumo: O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de “uberização do ... consolida na sociedade, fomentando, em última instância, a legalização da informalidade. A partir da auto-proclamação das empresas como meras ... -
Legalização de sites não afasta 'mercado cinza
... Nacional que buscam legalizar outros jogos de azar, mas por ora é evidente que a legalização parcial dos jogos de azar prejudicará as empresas que, ao obterem uma licença no Brasil, aceitarão voluntariamente restringir o leque de produtos a serem oferecidos aos consumidores ... 2 ...
- País abriu 846,9 mil empresas no primeiro trimestre
- Empresas de tecnologia têm quase 200 vagas abertas, com salários de até R$ 15 mil
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Leis Complementares
... a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas ... § 1º Para os fins desta Lei, entende-se por empresa a pessoa ... ão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM, vinculado à Secretaria da Micro e ...
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Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas
... A lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica como de médio risco, no âmbito federal, atividades como: comércio atacadista de vários tipos de ...