legislatura e sessão legislativa
-
Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech/O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de genero: merito, acesso, representatividade e discurso.
... Ata da da 2a Sessao Legislativa Extraordinaria, da 51s Legislatura, realizada em ...
-
Lei complementar no 95
... Art. 15. Na primeira sessão legislativa de cada legislatura, a Mesa do ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... certame, o Pregoeiro encerrou a sessão ... Fica consignado que o registro integral da ... Legislativa desta Casa – CELEG (Ato nº 1412/2018 e à ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA ... DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Aos ...
-
Anexo Documental I
... ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, EM SESSÃO EM SUA HOMENAGEM, PELA ELEIÇÃO PARA A CORTE ... e Defesa Nacional, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura. Submeto à ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0020945-71.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-10-2021
MEDIDA CAUTELAR, NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE - OBJETIVA, O REPRESENTANTE, A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ARTIGO 29, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E ARTIGOS 19, CAPUT E 21, §1º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - ADUZINDO, PARA TANTO, QUE OS MENCIONADOS DISPOSITIVOS, AO PERMITIREM A RECONDUÇÃO DE...
... MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; NESTE ... CONTEXTO, VERIFICA-SE O ENTENDIMENTO ... NA MESMA LEGISLATURA; E, EMBORA ... RECONHECENDO QUE O ART. 57, §4º ... PLENÁRIO, SESSÃO VIRTUAL DE 17.9.2021 A 24.9.2021” ... ADI ... -
Acórdão Nº 58739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... , relatados e discutidos estes autos, na Sessão Virtual de 17 a ... 24 de novembro de 2023, ... a nova Mesa Diretora daquela Casa Legislativa para ... o biênio 2023-2024, seria de ... Legislatura” (e-doc. 69, p. 5), documento oficial daquela ...
-
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DAINICIAL. VEREADOR. ATO TIDO COMO ÍMPROBO COMETIDO DURANTE OEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES. INÍCIO DO PRAZOPRESCRICIONAL. ENCERRAMENTO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.TÉRMINO DO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.ALEGADA AUSÊNCIA DE...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA ...
-
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Presidente da Assembleia ... Legislativa, o deputado ... Eriberto Medeiros (PP) ... SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA ... DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2019 ... PRESIDÊNCIA ...
-
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... tel (União). Autora de uma ... sessão solene para marcar a ... data, a parlamentar ... ÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , independentemente de integração legislativa. 5. Disponíveis à atuação integradora tão ... Presentes à sessão os Senhores Ministros Marco ... ão de sermos capazes de atribuir à legislatura como tal quaisquer pensamentos, ...
-
A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... Revista de Informação Legislativa, v. 11, n. 42, p. 99-114, abr./jun. 1974 ... à Assembleia Legislativa, na 4ª Sessão. Décima segunda legislatura. Rio de Janeiro, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001507-37.2019.5.07.0025), 2020-09-22
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... do Poder Publico na sua condução legislativa. A que se possa questionar a referida decisão ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." (ID. c1587ce - Págs. 3/4) ... Em face da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001507-37.2019.5.07.0025), 2020-06-19
... de Crateús, que suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Municipal que aprovou a Lei ... do Poder Publico na sua condução legislativa. A que se possa questionar a referida decisão ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." (ID. c1587ce - Págs. 3/4) ... Em face da ...
-
O Aborto como Grave Violação aos Direitos Humanos
O presente texto traz breves considerações a respeito do início da vida humana e de como o aborto representa a violação do direito humano mais importante, e, por consequência, fere a Lei, a Constituição da República e os tratados internacionais
... 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no ... cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... A Assembleia Legislativa de Pernambuco ... disponibiliza, em seu site, o ... ÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001514-29.2019.5.07.0025), 2020-07-23
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Crateús: 1) A Presidência da ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." (ID. 98b2ac5 - Págs. 3/4) ... Em face da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000305-88.2020.5.07.0025), 2020-11-04
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Crateús: 1) A Presidência da ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." ... Em face da irregularidade constatada no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001489-16.2019.5.07.0025), 2020-06-19
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Crateús : 1) A Presidência da ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." (ID. dba6089 - Págs. 3/4) ... Em face da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001502-15.2019.5.07.0025), 2020-06-19
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." ... Em face da irregularidade constatada no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001499-60.2019.5.07.0025), 2020-06-19
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Crateús : 1) A Presidência da ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." (ID. c1587ce - Págs. 3/4) ... Em face da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001459-78.2019.5.07.0025), 2020-08-27
... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Crateús: 1) A Presidência da ... do Ceará para SUSPENDER OS EFEITOS DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS DO DIA 19 DE ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura )." ... Em face da irregularidade constatada no ...
-
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... A Assembleia Legislativa de Pernambuco ... disponibiliza, em seu site, o ... ÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, ...
-
Decisão Monocrática Nº 5031218-20.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-09-2020
... MOISES DA SILVA IMPETRADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Presidente ... na primeira Sesso Legislativa de cada Legislatura;"II - Preparatrias, as que precederem o incio dos ...
-
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... Jarbas Filho nesta Legislatura ... O deputado João Paulo de- ... fendeu o ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ... Faço saber que ... SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, ...