lei 1028 2000
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024, aos servidores ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 03/01/2024 a 31/12/2024, ao servidor ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0033/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 04/01/2024 a 31/12/2024, ao servidor ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA REQUISIÇÃO, no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0926/2023 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 25/10/2023 a 31/12/2023, ao servidor ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0041/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 10/01/2024 a 31/12/2024, ao servidor ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA REQUISIO, no perodo de 30/01/2024 a 31/12/2024, aos ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0089/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no perodo de 05/02/2024 a 31/12/2024, ao servidor JOSE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA REQUISIO, no perodo de 20/02/2024 a 31/12/2024, aos ...
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Direito tributário e processual tributário
... ( ... )" STF - RE 278557 SP, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, DJ 06/10/2000 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O princípio da anterioridade determina que ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no perodo de 08/01/2020 a 31/12/2020, ao servidor SIMONE DE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0365/2023 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 17/03/2023 a 31/12/2023, aos servidores ...
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Decisão Monocrática Nº 0072566-30.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ERIGE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE FARMÁCIAS E DROGARIAS. CLÁUSULA DE RAIO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA APRECIADO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO EDITAR A SÚMULA Nº 646 E, IGUALMENTE, NO JULGAMENTO DO RE Nº 199517 (REL. MIN. CARLOS VELLOSO, RELATOR P/ACÓRDÃO:MIN. MAURÍCIO CORRÊA, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM
... Isto porque, o art. 1º da Lei 1.028/2000 comprova de forma clara as ... alegações do impetrante/apelado, quanto ... -
Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de ap
... Tipo: Menor Preço ... Processo: nº 23/2000-0169225-7 ... Pregão Eletrônico nº 1014/2023 - Compra 35.981 ... Data ... Processo: nº 23/2000-0171750-0 ... Pregão Eletrônico nº 1028/2023 - Compra 36.008 ... Data da disputa: 07/02/2024 às 9h ... Processo: ...
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Decisão Monocrática Nº 08249211220218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/08/2023
... 1028/2016 não observou a Lei Complementar 101/2000, o que inviabiliza a ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... Eletrônico, também conhecida como Diretiva de e-commerce (Diretiva 2000/31/EC). Porém, em mais de 20 anos, muita coisa mudou: ao mesmo tempo em ... United Kindgom, Common Market Law Review, Vol. 28, pp. 987-1028, 2021 ... [5] European Parliament. Digital Agenda for Europe. Fact Sheets ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 9999/2023 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, aos servidores ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0911/2021 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no perodo de 01/01/2022 a 31/12/2022, aos servidores abaixo ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no perodo de 08/01/2020 a 31/12/2020, aos servidores abaixo ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024, aos servidores ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/2000-0150958-2 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ... DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 04/01/2024 a 31/12/2024, aos servidores ...
- Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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Processo Nº 2258/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Febrero de 2002
... Senten$a Publicada No Doe De 22.03.2000. Assunto: ... Contas Anuais Do Semae - Servi$o Municipal De Agua E Esgoto ... 1022/1028, A E. Segunda Camara, Em Sess@o De 12 De Dezembro De 2000, Pelo Voto Dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1028 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... A Convenção Europeia de Paisagem assinada em Florença, em 2000, incialmente tinha abrangência apenas regional, mas desde 2018 foi aberta ... Diário da República , n. 31,14 fev, 2005 – I SÉRIE-A, p. 1017-1028 ...