lei 1028 2000
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Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... Suely Etagro; que morava na propriedade; que passou a morar l em 1999/2000; que morou l at 2008; que houve a compra do imvel e teve que sair; que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1740-92.2014.5.09.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EXPRESSA DO ÍNDICE APLICÁVEL NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ADC' s Nos 58 E 59, ADI' s Nos 5.867 E 6.021 E TEMA Nº 1.191 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado...
... O reclamado interpõe agravo (fls. 1024/1028) contra decisão monocrática (fls. 1014/1020) ... Não foi ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... -
Acordão nº 20140762870 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2014
... Min. Maria de Assis Calsing, DJ de 10/10/2008; E-RR - 407/2000-381-02-00, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ de 05/09/2008; ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-E-RR-1028/2004-444-02-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1028/2000-022-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APPA - REGIME JURÍDICO CELETISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Se o E. Regional determinou o retorno dos autos à Vara de origem, em face da declaração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos pedidos deduzidos, reconhecendo que o regime jurídico dos empregados da Administração dos Portos de Paranaguá
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Além disso, a partir de 2000, Judson (Duda Rei) ... participou ativamente das reivindicações dos ... Deputado Romero Albuquerque; Projeto de Lei Ordinária nº 1028 ...
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Acordão nº 20140878429 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
... Min. Maria de Assis Calsing, DJ de 10/10/2008; E-RR - 407/2000-381-02-00, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ de 05/09/2008; ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-E-RR-1028/2004-444-02-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...
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Acordão nº 20150034258 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2015
... Min. Carlos Alberto Reis de Paula, j. 20/11/2000, DJU 1/12/2000). A assinatura de cartões de ponto, como indicador de ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-E-RR-1028/2004-444-02-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... A Comissão IDH transmitiu ao Estado do Peru o Informe n. 28/2000, com recomendações para tornar as referidas leis de anistia sem efeito ... contornos importantes no desenvolvimento do direito à justiça 1028 ... A obrigação de investigar fragilização dos direitos humanos ...
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Energia Elétrica
... 1028 | ... PARtE PRÁtICA ... Quem toma a iniciativa e a liberdade de ... Barros Monteiro, por unanimidade, 4ª Turma, decisão de 05/10/2000, DJ do dia 27/11/2000, p. 169) ... À …, como concessionária de ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 161-163; DEVOTO, 2016, p. 58-59 e 78; FONSECA, 2000, p. 1094-1096; FRIAS, 1994, p. 46 e 203-204; KONDER, 2006, p. 119-122; ... 1028 Em viés ampliativo, fundado na prevalência contemporânea da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1046-40.2011.5.09.0009) 14-11-2018
... substituídos que não tiveram qualquer promoção a partir de 1º/8/2000, diferenças salariais entre a RS que estava ocupando e a RS imediatamente ...
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Salário de Benefício
... Em 2000, com o IGP-DI superior ao dos outros índices, o objetivo se tornou mais ... 1028. Correção dos salários - Os salários de contribuição são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 854-89.2016.5.22.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ANUÊNIOS. CRIAÇÃO POR NORMA REGULAMENTAR INTERNA. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Diversamente do que alega o agravante, o caso não versa sobre...
... ênios, que já fora proposta na justiça obreira (processo nº 02-789/2000 que tramitou na ... Segunda Vara de Teresina-PI) conforme cópia ... ED-E-ED-RR-1028-64.2011.5.07.0012, de 15/12/2016, pacificou o entendimento de que a ... -
O novo sistema recursal do agravo de instrumento contra decisões proferidas por magistrados de primeiro grau
... do Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança de 2000 a 2004; Procurador Geral do Município de Boa Esperança de 2005 a 2012 ...
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Acordão nº 20160027009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2016
... Min. Maria de Assis Calsing, DJ de 10/10/2008; E-RR - 407/2000-381-02-00, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ de 05/09/2008; ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-ERR-1028/2004-444-02-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...
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Xapuri
... : 07.002.1024/1025/1088/1091/2039/1026/1100/1101/1102/1104/010.1027/1028/1030/1031/1032/1033/1076/1077/1078/1080/1083/ ... 1093/1094/1095/1096 ... Unidades 2000 2,00 4.000,00 ... 69 Certificados, couchê fosco 150gr, impressão 4x4 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 669 ESPECIAL DE ... 2636/2000 Juizado Especial ... VALDENISE ABRAHAO COSTA X MARIA ... APARECIDA COSTA ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... “a” do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de ... Responsabilidade Fiscal (LRF) ... Atualmente, do limite de ... 1. Projeto de Lei Ordinária nº 1028/2023, de autoria da Deputada Simone Santana (Ementa: Institui o Programa ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... min. Ellen Gracie, julgamento em 24-5-2000, Plenário, DJ de 23-8-2002). 19 “Os conselhos de fiscalização ... 1028 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ... admitido ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Trad. Marco Aurélio Nogueira; Leandro Konder. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 66-78 ... ISSN 2317-7721 pp.1002-1045 1028 ... R evista de D ireito da C idade ... -
As novas regras da compra e venda internacional de mercadorias a convenção de Viena de 1980: uma visão de conjunto
Com a adoção da CISG pelo Brasil, nosso direito passará a contar com um regime jurídico específico aplicável ao contrato in ternacional de compra e venda de mercadoriasDurante a elaboração da Convenção, seus redatores encontra ram certa dificuldade para se che gar a um consenso em diversas matérias. Em muitos casos, houve a necessidade de recorrer a certos compromissos entre posições di ...
... Litec, 2000, p. 75 ... O Tribunal Regional de Stuttgart considerou que: ... CCI 7197/1992, in www. cisg-online.ch e JDI, 1993, p. 1028 ... -
Acordão nº 20150493210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Junio de 2015
... Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 23.2.07; E-RR 2539-2000-025-0200, SBDI-1, Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ 9.2.07; ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-E-RR-1028/2004-444-02-00.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...
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A filosofia prática aristotélica
... não se predica de outros, mas lhes serve de suporte (Ferrater Mora, 2000, V. IV, p. 2778-2786). A substância é o suporte de inerência das ... 1028-1032 ... 47 Conferir BAILLY, 1950, p. 510 (dikaiosunh, dikaioV) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10211-56.2016.5.03.0057) 18-12-2018
... 818 da CLT, 373, I, do CPC e 2º da Lei nº 10.101/2000. 4. INDENIZAÇÃO POR DESGASTE DE VEÍCULO ... O Tribunal de origem ... Nada a modificar." (fls. 1027/1028) ... Às fls. 1161/1164, a ...
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Acordão nº 20160319921 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... Min. Maria de Assis Calsing, DJ de 10/10/2008; E-RR - 407/2000-381-02-00, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ de 05/09/2008; ... Embargos conhecidos, mas desprovidos (TST-E-RR-1028/2004-444-0200.2, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT ...