lei 12280 2002
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Diário Oficial de 26-10-2023 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº ... 12.280, de 11 de novembro de 2002 ...
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Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
... de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada ...
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Diário Oficial del 03-12-2021 - Poder Legislativo
... tradição do Legislativo, ini- ... ciada em 2002. No ano pas- ... sado, com o protocolo de ... convivência com a Covid-19 ...
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Diário Oficial del 20-02-2021 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº 12.280, de 11 de ... novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL N ° 002/2022 SEMA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBI
... : Disque-Denúncia 181, conforme artigo 11 da Lei Estadual nº 11.877/2002 ... 10. Em anexo a este instrumento encontram-se os critérios base para ... Douglas da Silva Brito 008.817.370-46 12280 001370-0567/22-6 ... Adenilson Vargas dos Santos 022.156.870-02 12307 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007701120174058302), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... 188, I, do Código Civil de 2002 ... Resta verificar, pois, se presentes os elementos configuradores da ... -
Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada ...
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Acórdão nº RMS 33896 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. LEI ESTADUAL Nº 13.666⁄2002. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000355-31.2019.5.02.0071)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . A jurisprudênc
... reclamante sofreu acidente de trabalho em 5/8/2002, quando carregava telhas em cima de uma ... estrutura de madeira, ... Recurso de revista conhecido e provido" (RR-12280-85.2016.5.15.0038, ... 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001032-08.2020.5.06.0144), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. SÚMULAS 230, DO STF E 278, DO STJ. Tratando-se de ação de indenização por dano moral, em face de enfermidade decorrente das condições de trabalho, o prazo prescricional começa a fluir na data da ciência da consolidação da lesão ou incapacidade laboral, por parte do empregado, consoante exegese que se extrai das Súmulas 230...
... 2.028 do CCB/2002. Ressalva do Relator que entende aplicável o prazo do art. 7º, XXIX, CF, ... Recurso de revista conhecido e provido" (RR-12280-85.2016.5.15.0038, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0145437-35.2021.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. ITD sobre verbas do VGBL e de cota de sociedade. Sentença de procedência parcial. Insurgimento do Estado do Rio de Janeiro. Natureza securitária do VGBL. Modalidade de indenização que não compõe o acervo hereditário. Inconstitucionalidade do artigo 23 da Lei Estadual 7.174/15 reconhecida pelo Órgão Especial deste Tribunal. Desprovimento do recurso.
... apenas da interpretação do art. 794 do CC/2002 ... - que dispõe que o seguro de vida não está ... sujeito às dívidas ... -
As contribuições sociais como instrumento de fraude ao pacto federativo
O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição de 1988, muito embora tenha buscado, com potencial sucesso, uma superação das tradições centralizadoras do passado, sofreu com mudanças variadas após o advento da atual Carta no sentido de priorizar as receitas federais. Seja por descompromisso com os ideais da federação, falta de espírito cooperativo ou mesmo desconfiança frente às lideranç
... Revista de Direito Sanitário. Brasil, v. 3, n. 1, mar. 2002, p. 16. Disponível em: ... /consulta.asp?idHierarquiaOrganizacao=1&idHierarquiaDetalhe =12280 ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0144954-68.2022.8.19.0001 (Cível), 05-07-2023
AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PERCEBIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA DESSA VERBA E DA POSSIBILIDADE DE SUA...
... determinados requisitos. Invocou o Decreto Municipal ... nº 21.059/2002 contém previsão de situações excluídas ... da percepção da ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0061289-57.2022.8.19.0001 (Cível), 05-07-2023
AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PERCEBIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA DESSA VERBA E DA POSSIBILIDADE DE SUA...
... Invocaram o Decreto Municipal nº 21.059/2002 contém previsão ... de situações excluídas da percepção da ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0069777-35.2021.8.19.0001 (Cível), 16-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Trata-se de ação por meio da qual a autora, na qualidade de servidora pública municipal ocupante do cargo de Assistente Social, pretende que a gratificação denominada
... 21.059/2002 ... 5. Ausência de violação ao princípio da separação dos poderes ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0011382-82.2023.8.19.0000 (Cível), 04-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. AGRAVANTE COMPROVA QUE SEUS RENDIMENTOS SÃO INSUFICIENTES PARA ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. VALOR MENSAL LÍQUIDO INFERIOR A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO A QUE SE DÁ...
... Predominante nº. 2001.146.00006. Julgamento em ... 24/06/2002. Relator: Desembargador Miguel ... Pachá. Votação unânime. Registro do ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0053988-93.2021.8.19.0001 (Cível), 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE
... ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 3.807/2002 ... Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0049528-29.2022.8.19.0001 (Cível), 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de segurança. ICMS/DIFAL. Sentença de indeferimento da petição inicial. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e por não enfrentar todas as alegações das partes. Magistrado não está obrigado a se pronunciar sobre todos os pontos abordados pelas partes, mormente quando já tiver decidido a controvérsia sob outros fundamentos. Tema nº 1093, do STF: "A
... a EC 33/2001 e antes da entrada em vigor da Lei ... Complementar 114/2002, com o propósito de impor o ... ICMS sobre a referida operação, são ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0075570-18.2022.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de segurança. ICMS/DIFAL. Sentença de indeferimento da petição inicial. Tema nº 1093, do STF: "A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais". Inconstitucionalidade reconhecida, com a modulação de efeitos, a partir do exercício financeiro...
... Complementar 114/2002, com o propósito de impor o ... ICMS sobre a referida operação, são ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0104887-61.2022.8.19.0001 (Cível), 30-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS/DIFAL. Sentença de indeferimento da petição inicial. Tema nº 1093, do STF: "A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais". Inconstitucionalidade reconhecida, com a modulação de efeitos, a partir do exercício financeiro...
... Complementar 114/2002, com o propósito de impor o ... ICMS sobre a referida operação, são ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0854991-16.2022.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, LOTADA NA SMAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR, NO INTERESSE DE VER DECLARADA A NATUREZA VENCIMENTAL DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS) PARA CONDENAR O ENTE PÚBLICO À INCORPORAÇÃO DA REFERIDA VERBA AOS SEUS VENCIMENTOS E AO...
... PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.059/2002 ... CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO AO ... PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11479-96.2014.5.15.0085) 05-09-2018
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido.' (AIRR - 12280-12.2014.5.15.0085, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, ... foi admitida na Administração Pública Direta Estadual, em julho de 2002, quando já havia a obrigatoriedade de submissão a concurso público (o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0200003-31.2021.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DO SIMAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCORPORAÇÃO. 1.Servidoras públicas integrantes do Sistema Municipal de Assistência Social. Gratificação do SIMAS, instituída pela Lei nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 21059/2002, paga indistintamente a todos os servidores. Natureza vencimental. Incorporação aos vencimentos e integração à base
... nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 21059/2002, paga ... indistintamente a todos os servidores ... Natureza vencimental ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0144687-33.2021.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DO SIMAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCORPORAÇÃO. 1.Servidora pública integrante do Sistema Municipal de Assistência Social. Gratificação do SIMAS, instituída pela Lei nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 21059/2002, paga indistintamente a todos os servidores. Natureza vencimental. Incorporação aos vencimentos e integração à base de
... nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 21059/2002, paga ... indistintamente a todos os servidores ... Natureza vencimental ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0090833-27.2021.8.19.0001 (Cível), 20-07-2023
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DO SIMAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCORPORAÇÃO. 1.Servidoras públicas integrantes do Sistema Municipal de Assistência Social. Gratificação do SIMAS, instituída pela Lei nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 21059/2002, paga indistintamente a todos os servidores. Natureza vencimental. Incorporação aos vencimentos e integração à base
... nº 3343/2001, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 21059/2002, paga ... indistintamente a todos os servidores ... Natureza vencimental ...