lei 13332
- Decisões Monocráticas nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065385-26.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-12-2019
HABEAS CORPUS. IMPETRANTE QUE REQUER CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. 1. A Impetrante alega, em resumo, que o Paciente foi preso em São Paulo em razão de Mandado de Prisão expedido ela VEP nos autos do processo 0293479-75.2011.8.19.0001. Acrescenta que, realizado pleito de concessão de Livramento, eis que o Paciente já cumpriu 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de prisão, quase totalidade
... No entanto, a prisão ... ocorrida em abril de 2018 se deu em cumprimento de Mandado de Prisão ... Preventiva expedido nos autos 13332-35.2016.8.19.0045 (6ª anotação da FAC) ... Tal ordem de prisão preventiva foi revogada em 04/02/2019, tendo o Paciente ... ADRIANA LOPES ... - Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
- Acórdão Nº 08068602020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-11-2021
- Diário Oficial del 28-12-2021 - Poder Legislativo
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Pleno do TJ-PE aprova redução de R$ 9 milhões em despesas com pessoal
TJ-PE aprova redução de R$ 9 milhões em despesas com pessoal
- Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
- Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
- Decisão Nº 08068602020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-06-2021
- Acórdão Nº 0813578-28.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 05-07-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 30-12-2021 - Poder Legislativo
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Capital - 2ª vara de família
... 63, devendo fornecer endereço completo e atualizado da parte Requerida. Prazo de Lei ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), RAFAELA DIAS SANTANA (OAB 50401/BA) - Processo 0560852-22.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: P. M. de ...
- Diário Oficial del 02-07-2022 - Poder Legislativo
- Aposentadoria
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Capital - 9ª vara de família
... ADV: CLAUDIA MENDES FERREIRA (OAB 25992/BA), MIRELLA DIAS BAPTISTA (OAB 32929/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0528685-83.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS - REQUERIDA: ...
- Diário Oficial del 31-05-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 01-07-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 05-01-2022 - Poder Legislativo
- Acórdão Nº 0800973-29.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 27-01-2020
- Diário Oficial de 24-08-2023 - Poder Legislativo