lei 15302 2004
-
Acórdão nº 1.0024.11.069607-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
... ademais, oriunda do texto expresso legal (Lei Estadual nº 15.302, de 2004), daí porque, não se olvide que os indivíduos que pretendam ingressar ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 12-04-2019
... 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações ... produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 12-04-2019
... 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações ... produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-04-2019
... 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações ... produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-04-2019
... 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações ... produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, 06-07-2023
... 14 da Lei n° 15.302, de 10 de agosto de 2004, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem ... como ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 06-07-2023
... 14 da Lei n° 15.302, de 10 de agosto de 2004, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem ... como ...
-
Edição Extra – Governo do Estado, 04-04-2022
... Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 2004, dos cargos de que ... tratam os incisos X e XI do art. 1º da Lei nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 26-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-11-2019
... 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 27-11-2019
... 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 27-11-2019
... 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 27-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-04-2018
... 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de ... 27 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-02-2023
... 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-02-2023
... 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-12-2023
... 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 e art. 14 da Lei 15.302 ... de 10 de Agosto de 2004, com as alterações ...