lei 1800 30 janeiro
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 25/2022 - GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCI
... novembro de 1994 e pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 inciso ... XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 27/2022 - GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 31/2022 - GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Acórdão Nº 0075286-57.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-03-2023
... Por fim, o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da atribuição conferida pelo inciso X do artigo 3º do Decr
... alínea "a", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Diretor Substituto, ... em vista o que consta no processo nº 20/1800-0000767-0, e de conformidade com o ... inciso VI ... 30-06-2022, na parte que autorizou o afastamento da ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Por sua vez, depois que passaram pela prisão, 30% cometeram assassinato, 14,4% roubaram e mataram, ... ao terrorismo, conquanto desde os idos de 1800, ele já existia naquele país ... É verdade ... apontar a presença da Camorra no Rio de Janeiro, ‘Ndrangheta em Brasília, Fortaleza e Rio de ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e a ADI nº 4.277-DF, Ação Direta de ... Saraiva, Coordenador Pedro Lenza, 2019, p. 30 ... pleno desenvolvimento dos membros da ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 13/2023 " GAB/PR
... novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e ...
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Referências
... Tradução de Lisa Stuart. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 ... ACN INTERNATIONAL. Relatório ... 2020 ... BRASIL. Decreto n. 30.822, de 06 de maio de 1952 ... Disponível em: ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs8{font-size:28.000000px;}.fsa{font-size:30 ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que ... do Circuito Federal, em 1799 a 1800, e assim cada vez mais frequentemente ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... e no artigo 48 do Decreto 1800/1996, DECLARO como inativa a ... empresa em ... da cédula de Identidade RG nº 30.848.933-0 e convida os inte- ... ressados e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... e no artigo 48 do Decreto 1800/1996, DECLARO como inativa a ... empresa em ... da cédula de Identidade RG nº 30.848.933-0 e convida os inte- ... ressados e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1893 ... EBOOK DIREITO ... , “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ... 16. Ibidem, p. 27-30. 17. Ibidem, p. 30-32 ... EBOOK DIREITO ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... 27 ... Rio de Janeiro. O movimento paredista fora encetado por um grupo ... 15 CARVALHO, Claudma Paiva. Brasil 1800-1888: o protagonismo dos negros na luta contra o ... São Paulo: Atica, 1987, p. 30 ... 26 Os dados para o texto foram coletados ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Equipamentos/componentes/acessórios para medição - DETRAN/RS. ABERTURA:
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Atos administrativos
... 1337) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: PGM – RJ – Prova: ... 1800) (2017) Banca: IESES – Órgão: ALGÁS – ...
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Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... nº 22/1200-0000212-8, DISPENSA, a contar de 30/11/2021, PAULO ANTÔNIO DA ROSA BARRETO, Id ... 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... em vista o que consta no processo nº 22/1800-0000313-6, ... DESIGNAANTÔNIO CARLOS DA SILVA ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - GAB/PRES/JUCISRS Dando continuidade à regulamentação interna para aná
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Rio de Janeiro: Zahar, s.d. p. 108-109 ... 172 ~ ... Para chegar ao trabalho, percorrem até 30 km – às vezes, pedalando. ( ... ) Por isso, os ... Se nos idos de 1800 atraíam-se mulheres e crianças enquanto mão de ...
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Parte I - Matemática básica
... o Teorema de Pitágoras: d2 = 20 2 + 30 2 d 2 = 1300 d ≈ 36 metros ... 2.2.1. Área ... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ... 3 b ... 5 c seja divisor de 1800. Dessa forma, a + b + c vale ... (A) 6. (B) ...
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Da advocacia
... JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomendação aos tribunais no ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , da Segunda Seção do STJ, até esta data 30/01/2014), em sua magistral obra com o professor e ... menciona acórdãos oriundos do Rio de Janeiro e São ... Paulo, dentre os quais alguns ...
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Referências bibliográficas
... G1, Rio de Janeiro, São Paulo. 12 nov. 2015. Disponível em: ... business company after the bubble act 1720-1800. New York; London: The Commonwealth Fund; H ... Bank-Archiv, v. 30, 1930-1931, p. 57-65 e 86-95 ... nodoushani, ...
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Instrução Normativa nº 56, de 12 de março de 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... III, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 128, inciso VI, do Decreto nº ...