lei 1800 30 janeiro
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.024 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2019
... 15 - 4.908.800 4.908.800 ... 18 30.219.000 - 30.219.000 ... 20 1.162.234.200 - ... janeiro de 2020, de acordo com o REGULAMENTO DE ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando o disposto nos arts. 29, da Lei n° 8.934/94
... do IPC-A relativo ao perodo de 1-12-2022 a 30-11-2023 , que foi de 4,68%, pelo que coloca ... inciso VIII, do Decreto n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento ...
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCA
... para o Teste com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos , munido de ... Documento ... Porto Alegre/RS, 27 de janeiro ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Maceio - terça-feira ... 15 de janeiro de 2019 29 ... Diário Oicial ... Estado de ... /2018 (01 a 31/12/2018), designando o prazo de 30 (trinta) dias para ... conclusão da presente ...
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DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
... até cruzar a primeira curva de nível de cota altimétrica 1800 (um mil e oitocentos) metros (ponto 01); segue em direção nordeste pela ... rumo sul até a divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo (ponto 30); segue rumo leste pelo limite dos Estados cruzando a rodovia ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA GAB PRES N° 003/2022 Considerando o disposto no art. 13 da Lei Federal N
... 25, inciso VIII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de ... 1996, e art. 14, inciso VI, do ...
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Sistema financeiro da habitação
... do empréstimo compulsório era superior a 30 anos ... Embora existisse a possibilidade da ... Sudeste 11837 84 ... Rio de Janeiro 4336 12 ... Minas Gerais 4248 46 ... São ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... ência preliminar, a realizar-se no prazo de 30 (trinta) dias, para a qual serão as partes ...
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Fatores da abolição da escravatura
... D - 6071.7.indd 99 22/10/2018 12:25:30 ... ainda as contradições que as próprias ... Reino Unido colocaria, a partir de 1º de janeiro de 1808, o tráico de escravos fora da lei”, o ... fugas massivas da última década dos anos 1800 do século XIX. Tal fator social, porém, que se ...
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Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO Convite 0032/2022 Processo 21/0602-0001242-6 Objeto: Contratação de empresa e
... Tomada de Preços 0075/2022 Processo 22/1800-0000693-3 ... OBJETO: Fornecimento e instalação ... dia 30 de dezembro de 2022, às 9h ... INTERPOSIÇÕES ... 8.666/93 é dia 31 de janeiro de 2023 ... Art. 2º A data limite para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... âmbito estadual, a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o ... nº 70, de 29 de janeiro de 1979 ... Art. 21 A Gradação das infrações ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004/2022 - GAB/PRES/JUCISRS Altera o artigo 13, suprime o artigo 14 e
... 25, inciso VIII, do Decreto n° ... 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art. 14, inciso VI, do ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1771-1804 ... Renata ... que se falar, por exemplo, em retorno dos anos 30. Para Brown, ... Rev. Direito e Práx., Rio de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... O Presidente John Adams, no final de 1800, foi derrotado pelo Partido Republicano. Foi ... 30 ... Na doutrina pátria, destaca-se a visão de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... O Presidente John Adams, no final de 1800, foi derrotado pelo Partido Republicano. Foi ... 30 Na doutrina pátria, destaca-se a visão de ...
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Curatela
... , na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a quem manifesto especial agradecimento pelas ... , no curso do processo judicial de interdição 30 ... É possível a instituição da curatela, sem ...
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Medida Provisória nº 2.134-28 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 41 desta Lei." (NR) ... "Art. 30". Constituída a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a publica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00058356020024058200), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005835-60.2002.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... ) ao ano, incidentes a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento ... Recife, 30 de julho de 2020 ... Des. Federal ROGÉRIO ... -
Relações de Concluintes
... ELETRONICAMENTE DESDE ... 23 DE JANEIRO DE 2006 ... PUBLICAÇÕES A PEDIDO ... ANO XLIX - ... , inscrita CNPJ/MF sob o nº 22.766.064/0001-30, neste ato representada por sua procuradora, Sra ...
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O controle de constitucionalidade
... remonta à renhida eleição presidencial de 1800, 15 na qual o republicano Thomas Jefferson ... Legislativo contra a opressão das maiorias, 30 e a maior estabilidade proporcionada por um ... Rio de Janeiro: ... Forense, 1966. p. 188 ... Marcelo.indd ...
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Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de ... Aliás, no dia 30 de novembro de 2017, após 155 anos, a União ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE ... 23 DE JANEIRO DE 2006 ... PUBLICAÇÕES A PEDIDO ... ANO XLIX - ... , inscrita CNPJ/MF sob o nº 22.766.064/0001-30, neste ato representada por sua procuradora, Sra ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE ... 23 DE JANEIRO DE 2006 ... PUBLICAÇÕES A PEDIDO ... ANO XLIX - ... , inscrita CNPJ/MF sob o nº 22.766.064/0001-30, neste ato representada por sua procuradora, Sra ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... ELETRONICAMENTE DESDE ... 23 DE JANEIRO DE 2006 ... PUBLICAÇÕES A PEDIDO ... ANO XLIX - ... , inscrita CNPJ/MF sob o nº 22.766.064/0001-30, neste ato representada por sua procuradora, Sra ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Nos anos de 1800, principalmente após ser eleito presidente em um ... 60/61). 30 ... Em um artigo de 05 de outubro de 1787 o ... Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989b, pp. 13-40; WILLS, Op ...