lei 1889 53
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA ...
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Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... Conforme explica Gomes (1994, p. 52-53), a 'Razao Ornamental' e a outra face da 'Razao Ecletica'. A tomada de ... , a Republica Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por uniao perpetua e indissoluvel das suas antigas ...
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Terceirização: o perverso discurso do mal menor
... foi de 15,06, enquanto que entre trabalhadores terceirizados foi de 55, 53. Em 2009 e 2010, "o número de trabalhadores acidentados com afastamento ... A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. II. Condições de vida e de trabalho, relações com ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... A ... 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ...
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A humanidade deve manter a pena de morte?
D'Urso e D'Urso: A humanidade deve manter a pena de morte?
... foi utilizada pela última vez para crimes civis em 1876 e, desde 1889, com a Proclamação da República, foi proibida a sua aplicação ... -
Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... Paulo , foi redator do matutino entre 1889 e 1895. Trabalhou ainda como deputado da Assembleia Legislativa de S ... Silveira Lopes (1862-1934) nasceu no casarão da Rua do Lavradio, nº 53, na cidade Rio de Janeiro. Ainda na infância, transferiu-se com a ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 31 ... ADV: JORGE DONIZETE SANCHEZ (OAB 73055/SP) - Processo 0503650-53.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ...
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... De acordo com Nicolau Sevcenko (1993, p. 53), o objetivo era amplo: "eliminar da cidade todo o excedente humano, ... na Rua e na Justica, a Construcao da Cidadania e Luta por Direitos: 1889-1930." In: SAMPAIO; BRANCO; LONGHI (orgs.). Autos da Memoria: a historia ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... O poder emissor dado a esses estabelecimentos foi abolido em 53, restaurado em 57, extinto em 66. Em 1857 passou o governo a fazer ... ções por conta da renúncia do pai, Dom Pedro II governou, de 1830 a 1889, em governo caracterizado pela tentativa de formação de uma uni-dade no ...
- Acórdão, Processo nº 5722519-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ... Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889.Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 14 de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 31 ... /BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0546233-53.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ...
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As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
... 5992, de 31 de março de 1889, que instituiu, na IV seção do Conselho de Estado, uma forma de tutela ... 53 A literatura parece ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ), CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (OAB 42686/BA) - Processo 0556138-53.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: ZAILDES ... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA ...
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Diferentes formas de testamento
... DIREITO CIVIL_Direito das Sucessoes_2ed.indb 139 07/01/2022 16:16:53 ... 07/01/2022 16:16:53 ... DIREITO CIVIL – DIREITO DAS ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... do meio circulante, que, de pouco mais de 200 mil contos de réis, em 1889, passou a mais de 500 mil em 1892. ( ... ) Embora tenha promovido ... ácia em 03.05.1989, quando foi reeditada, reedição veiculada na MP 53/1989, que estendeu o prazo até 30.10.1989 e acabou convertida na Lei ...
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Organização do estado
... brasileiro foi inaugurado pelo Decreto 1, de 15 de novembro de 1889, que transformou as províncias em Estados, sendo sedimentado pela ... 53, de sua Lei Orgânica. O mesmo aplica-se ao Ministério Público do ...
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O direito argentino nos debates constitucionais brasileiros de 1946/Argentine law in the Brazilian constitutional debates (1946).
... federal como "importada" desde la Argentina a partir de 1915 (53), y quien, apoyandose en lo planteado por Jose Nicolas Matienzo en ... Alves de Abreu [coord.], Dicionario da Elite Politica Republicana (1889-1930), Rio de Janeiro, FundacaoGetulio Vargas-Centro de Pesquisa e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... 53) ... Neste exato sentido, destaco a jurisprudência pátria, em ...
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Da Rixa (Art. 137)
... O mero ataque de várias pessoas a outro grupo não a constitui. 1889 Consoante lição de Hungria , 1890 rixa ( rissa, rixe, ... batterie, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 46669/BA) - Processo 0535326-53.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA ... /BA), VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO (OAB 42595/BA) - Processo 0543032-53.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889.Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682. CELSO DAVID ... Citado, o réu apresentou a contestação de fls. 53/72, requerendo, preliminarmente, a concessão do benefício da gratuidade ...