lei 3 252 27 agosto 1957
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo ... , é a visão de Wolney de Macedo Cordeiro 27 : ... “Não há qualquer dúvida quanto à ... 23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004) ... @@11.4. Do sub-rogado ... 16.8.2007, v. u., DJU 27.8.2007, p. 252) ... “AGRAVO REGIMENTAL — AGRAVO DE ... (TRT 3 a R. – 4 a T. – AP n. 1957 ...
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Referências bibliográficas
... 146, p. 26-38, agosto de 2001 ... ARAÚJO, Florivaldo Dutra de ... V. II, Milano: Dott A. Giuffrè, 1957 ... BARREIROS NETO, Jaime. Direito ... V. I e II, 3. ed. São Paulo: LTr, 1997 ... ________. O ... Curitiba: Gênesis, n. 27, p. 319-323, março de 1995 ... FONSECA, ... p. 221-252 ... SANTOS, Wanderley Guilherme dos ...
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Capítulo II
... 3.048/99. Assim, o primeiro requisito a ser ... 600, de 10 de agosto de 2017 – dou de 14.8.2017 ... 6301.6 - ... 0,5 9,9 14,1 26,3 28,8 27,9 18,1 ... NPS com uso do protetor (NPS medido ... foi desenvolvido por Yaglou y Minard em 1957, para controlar a exposição dos militares da ... Trabalho moderado com dois braços 252 ... Trabalho pesado com dois braços 288 ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 3 Hoje, o escoamento de produção do país é ... básico de concorrência perfeita nos mercados 27 : o comportamento oportunista e os ativos ... -se a Rede Ferroviária Federal — RFFSA, de 1957, e a Ferrovia Paulista S.A. — FEPASA, de 1971 ... 252 Mas ainda subsistem dúvidas. Não se descarta a ... Decreto Presidencial de 26 de agosto de 1996. Disponível em: http:// ...
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Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
... 3 Este é o mesmo posicionamento de Fábio Konder ... Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789 21 , não propõe um modelo ideal para ... Paris: Hachette, 1988. pp. 252-254 ... GILBERTO BERCOVICI ... Não bastasse ... 27 E, em uma democracia, ... 23 BEAUD, Olivier ... 1957 n. 1, janeiro/março, pp. 8-37, 1957. Vide , ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... do lote, à sua “densidade de construção” 3 , num conjunto com os demais índices, que não ... severamente pela Lei n o 10.931, de 2 de agosto de 2004, que criou o chamado “patrimônio de ... a Lei municipal n o 5.261, de 4 de julho de 1957 (Prefeito Adhemar de Barros, que, na linha de ... a população mais que dobrando no período 27 ... Buscando refrear a verticalização e, ... Direito Urbanístico , p. 252 ... Droit de l’urbanisme , p. 85 ...
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Do processo em geral
... 94, de 26.3.2012, estabeleceu os parâmetros para a ... 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser privilégio da União, dos ... Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJU 27.3.09 ... 26) Tempestividade do recurso ... Lessona (Instituto Editorial Réus, Madrid, 1957), diz: “Com sintética frase, o sábio autor ... TRT 45 R., RO 00303-2006-252-04-00-0, 25 T., Rel. Des. Convocada Denise ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 27 - Professora Bebel - PT - institui o ... Conselho ... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no ... em 28 de agosto de 1913 (Lisboa, 1984 apud Campos, 2014, p. 12) ... GTDN, em 1957. Esse grupo elaborou o estudo Uma Política de ... 252 – São Paulo, 133 (208) – Suplemento Diário ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 591 3 culmina notável evolução histórica. Rompendo ... , é a visão de Wolney de Macedo Cordeiro 27 : ... “Não há qualquer dúvida quanto à ... 23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004) ... @@11.4. Do sub-rogado ... 16.8.2007, v. u., DJU 27.8.2007, p. 252) ... “AGRAVO REGIMENTAL — AGRAVO DE ... (TRT 3 a R. – 4 a T. – AP n. 1957 ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... O Capítulo 3 abriga a pesquisa empírica realizada no âmbito ... Capiberibe (RE 446.907), Expedito Júnior (MS 27.613; vide FALCÃO, Joaquim. O Supremo ... Rio de ... agosto de 2001, o TSE emitiu decisão na Consulta TSE ... 6, 1957, p. 279-295 ... 248 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... 252 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... Por fim, a EC ... -
Referências
... Manual da prescrição trabalhista. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999 ... ALVES, José ... agosto de 2012. Portarias. Disponível em: ... Rel. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 27.11.1998. Jusbrasil : jurisprudência ... p. 228-252 ... ________. A ação civil pública no STJ ... ed. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1957 ... ________. Curso de direito do trabalho ...
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Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
... 3. Efeitos da corrupção. 4. A violência da ... sobre a Corrupção no Conselho da Europa, de 27 de janeiro de 1999, o Brasil adota uma ... 17 209 BRASIL. Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013. Diário Oficial da União. Brasília, ... 22, n. 6, p. 664-670, 1957; BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. As técnicas ... Ministério Público [16x23] - PRONTO.indd 252 ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... de Teoria ou Filosofia da Ciência 3 ... Fizemos referência a duas expressões, ... 26/27 ... “Por uma parte, ninguém pretende negar ... Paulo: Editora RT, nº 119, ano 29, julho/agosto, 2004, p. 29-39 ... grades curriculares. Tal ... (Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1957, p. 22 e segs); WILSON ACCIOLI, Instituições de ... -
Referências bibliográficas
... Do contrato. Teoria geral. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... In : Revista FMU Direito , ano 27, n. 39, São Paulo, 2013 ... REVISAO ... São ... Paulo. v. 660. Agosto/1991 ... _BENJAMIM, Antônio Herman ... São Paulo. v. 252. Outubro/1956 ... CANARIS, Claus Wilhelm ... Torino: UTET, v. 3. 1957 ... PASQUALOTTO, Adalberto. Conceitos ...
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Integridade Pessoal
... O artigo 27 (2) da Convenção Americana informa que pode, em ... 3/09/2012, §176; Villagran-Morales et al. c ... resoluções 663 C (XXIV), de 31 Julho de 1957 e 2076 (LXII) de 13 de Maio de 1977; Conjunto de ... pela Assembleia Geral da APM em 25 de agosto de 1996, revisada em 26 de agosto de 2002, ...
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Referências
... 3, p. 18-30, 2001 ... BARBOZA, Heloisa Helena ... Universitas Jus , Brasília, v. 27, n. 3, p. 145-155, 2016 ... BEVILÁQUA, ... BRASIL. Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da ... Rio de Janeiro: Conquista, 1957 ... FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da ... 6, n. 23, p. 252-271, 2003 ... PEREIRA, Virgílio de Sá ...
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Controle de constitucionalidade
... Inconstitucionalidade – 3. Custódia da Constituição: a polêmica entre ... Do processo legislativo, p. 25-27 ... 18 BANDEIRA DE MELLO. A teoria das ... 623, n. 88, 1957), cuja auto-rizada lição enfatiza que, ... 53); a Constituição angolana, de 25 de agosto de 1992, fala em dar cumprimento à ... 252 10.7.6 A inconstitucionalidade progressiva e a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.823 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
... º Fica revogada a Lei nº 5.378, de 22 de agosto de 2019 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... Art. 2º Fica revogada a Lei nº 3.676, de 15 de maio de 2009 ... Art. 3º Esta Lei ... Produção das obras ... 27/04/2022 a ... 19/08/2022 ... Abertura do sistema ... 87º JOSE LUIZ RAMOS DE MORAIS 09/02/1957" ... 88º JOãO PEREIRA DE FARIA 09/06/1956 ... 89\xC2" ... 06.252.403/0001-04, vencedora dos itens: ... 2, 7, 10, ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 214, §§ 2º e 9º, I, do Decreto n. 3.048/1999 227 ), é clara no sentido de que os “ ... relatoria do eminente Ministro EROS GRAU, DJe 27.02.2009, firmou o entendimento de que o terço ... 7º, I, do Texto Constitucional 252 , que atenderá principalmente à situação ... 4.749, de 12 de agosto de 1965 ... Por sua vez, estabelecem os ... O Salário no Direito Brasileiro ... ed. 1957, p. 353 ... CF/1988, Art. 201. (…) § ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... @3.1. Desenvolvimento, crescimento econômico e ... em termos de existencialidade concreta” 252 ... Noutro giro, o direito do desenvolvimento se ... sobre a abolição do trabalho forçado, de 1957) são documentos explícitos quanto à ... A Lei n. 6.931, de 31 de agosto de 1981, em seu art. 3 o , inciso I, deiniu como ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 26-27 ... SACHS, Jefrey. O im da pobreza: como ...
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Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... mais economicamente e legalmente vulneráveis 3 ... O principal obstáculo com que o exercício ... De acordo com o art. 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos ... Argentino de Relações Internacionais, em agosto de 2003. As conclusões visavam sustentar, de ... direitos sociais incorporados na reforma de 1957 constituíam uma adição à folha de pagamento ... 8, de janeiro a março de 1999. p. 252 ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... -spacing:-5.628000px;}.ls29{letter-spacing:-3 ... :16.926000px;}._3{width:22.548000px;}._d{width:27 ... ;}.y1f1{bottom:251.916433px;}.yc5{bottom:252 ... sobre a N acionalidade da Mulher Casada, de 1957, e a Convenção sobre a Eliminação de Todas ... Em 7 de agosto de 2006, foi editada a Lei n. 11.340 (Lei Maria ...
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Mandado de segurança coletivo
... a entrada em vigor da Lei 12.016 de 07 de agosto" de 2009 (LMS), disciplinando o mandado de seguran\xC3" ... 3 o da Lei 6.014, de 27 de dezembro de 1973; o ... Revista Forense ... a. 71. v. 252. p. 30. Rio de Janeiro: Forense, out.-dez ... 4. ed. Forense: Rio de Janeiro, 1957. p. 261-262 ... 8. DI PIETRO, Maria Sylvia ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... ção dos direitos sociais, políticos e civis 3 ... No presente artigo, com base na proposta ... de Bobbio em congresso operário na Turim de 1957 são primorosos e merecem a longa transcrição: ... suspenso o julgamento no último dia 4 (de agosto de 2011) com o pedido de vista do ministro Carlos ... 2. ed. São Paulo: IOB Thompson. p. 217-252 ... (2004b). A aplicação judicial das normas ... Brasília, 27 nov. 2009. Disponível em: ...