lei 3013 2005
-
Das Pessoas Jurídicas
... Direito civil: introdução e parte geral. Niterói: Impetus, 2005, p. 142 ... 2 RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil. 4 ...
-
Comissões Técnicas
... LEI Nº 1530/2023, QUE “REVOGA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005” ... Autores: Deputados ALAN LOPES, JORGE FELIPPE NETO, RODRIGO AMORIM ... Lei nº 3013/2017, que altera a Lei nº 4.508, de 11 de janeiro de 2005, ... que ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... General de DerechodelTrbajo y de la Seguridad Social, n.º 34, 3013 ... 40 Sobre esta significativa transferência, cfr. José Reis, A ... ao desbarato no mercado das normas‖, Questões Laborais, n.º 26, 2005; Leal Amado, Contrato de Trabalho, 4ª Edição, Coimbra Editora, 2014, ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... CONHEÇA + DETALHES DA GARANTIA T O TA L ... 41 3013 5900 41 99777 0030 ... condoplus.com.br condoplus.cobrancas ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de maio de 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ...
-
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 2005). As partes anuíram em dispensar ... o depoimento do Procurador-Geral do ... de seu agravo regimental (fls. 3013/3014). Assim, prejudicada a ... possibilidade de conciliação, determinei ...
-
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 2005). As partes anuíram em dispensar ... o depoimento do Procurador-Geral do ... de seu agravo regimental (fls. 3013/3014). Assim, prejudicada a ... possibilidade de conciliação, determinei ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLIII - Nº 113 QUINTA-FEIRA,22 DE JUNHO DE 2017 ASSEMBLÉIA ... PROJETO DE LEI Nº 3013/2017 ALTERA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE "PROÍ- BE A ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLIII - Nº 114 SEXTA-FEIRA,23 DE JUNHO DE 2017 IMPRESSO ASSEMBLÉIA ... *(Republicado por haver saído com incorreções.) *PROJETO DE LEI Nº 3013/2017 ALTERA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE "PROÍBE A ...
-
Decisão da Presidência nº 4420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... Eros Grau, Primeira Turma, julgado em 30/08/2005; AR 1470 AgR, Rel ... Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, j. 03.05.2001 ...
-
Decisão monocrática Nº 8698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... 241/249, visto que da data do recebimento da denúncia (17/08/2005) até o julgamento (08/08/2013), somente decorreu o prazo de 07 anos, 11 ... 3013-3014): ... “(…) 5. Com o trânsito em julgado da ação penal, ...
-
Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em síntese, o Autor afirma que em 2005 ingressou “no curso de qualificação profissional de nível pôs ...
-
Acórdão nº EDcl na AR 3013 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 494, CPC). Precedentes do STJ: AR 321⁄RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14⁄12⁄2005, DJ 02⁄03⁄2006; AR 425⁄MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08⁄06⁄2005, DJ 29⁄06⁄2005; e AR 436⁄SP, ...
-
Acórdão Nº 0020116-04.2013.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-06-2017
... trabalhistas, da TR até 13-03-2013, do INPC a contar de 14-03-3013 até 25-03-2015 e do IPCA-E, a contar de 26 de março de 2015 ... ... como índice FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde é aplicada a Taxa ...
-
Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
... Todos saem ganhando! ... 41 3013 3724 41 3013 5947 41 98775 5920 ... ideallecobranca .com.br ... ção) que foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, Machado (2005) pontuou que “é possível dizer que convivem hoje no Brasil dois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001019-32.2015.5.06.0193), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS SALARIAIS PELO PAGAMENTO DE SALÁRIO MENSAL A MENOR. CONDENAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. À vista da confissão ficta do demandado (na extensão da Súmula nº. 74 do TST), a condenação em horas extras e diferenças salariais pelo dispêndio salarial a menor (mensalmente) é inequívoca, não havendo provas, nos fólios, capazes de afastar o deferimento...
... (TRT 9ª Região. Processo nº. 1388-2005-670-9-0-0. 4ª Turma. Relatora: Sueli Gil El-Rafihi. Data de publicação: ... Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, o que ocorreu em 03/04/3013, é que o direito à jornada de 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e ... -
Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
... A OUTRA PARTE É A ... 41 3013 5900 41 99777 0030 ... condoplus.com.br condoplus.cobrancas ... Condomínio. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2005, p. 251; 347. 17. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: ... -
Acórdão, Processo nº 0000220-33.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... A Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005 – com vigência a partir de 09 de junho de 2005 –, no seu art. 3º, ... ( ... ) (TRF4. AC 3013/RS 2001.71.12.003013-2) Prevê o art. 165, I, do CTN: Art. 165. O sujeito ...
-
A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
... 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ... Sustentabilidade Empresarial (ISE), conforme refletem Benites e Polo (3013, p. 198), tem como objetivo criar um ambiente compatível com as demandas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000338-88.2014.5.07.0025), 2015-01-25
... SALÁRIO UTILIDADE. USO DE VEÍCULO. "omissis". (TST - RR: 3013 3013/2005-064-02-00.1, Relator: Antônio José de Barros Levenhagen, Data ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001224-49.2015.5.06.0391), 16-02-2017
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação: a) o pagamento do FGTS acrescido da multa de 40% de setembro de 2013 até abril de 2014; b) o pagamento de indenização por danos/assédio moral no valor de R$10.000,00 (dez
... Trabalho, em face do disposto na Resolução Administrativa de n° 05/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno deste Regional ... Feito ... - Período de 03/12/2012 a 05/02/3013 - laborava de segunda à sábado, das 07h30min às 20h00min, com duas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000818-51.2019.5.07.0038), 2020-06-01
... que os direitos vindicados eram objeto de pagamento sob as rubricas 3013"ADIC NOTURNO ", 3054 "HORA NOTURNA REDUZIDA" e 3071 "HORA NOTURNA ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - O adicional noturno, pago com ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Telefones: (71) 3013-9600/3013-9606 ... É recomendável que as pessoas que serão submetidas ... o Autor que as partes contraíram o matrimônio em 15 de outubro de 2005, sob o regime de comunhão parcial de bens. Alega que, da constância do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000818-51.2019.5.07.0038), 2019-12-12
... que os direitos vindicados eram objeto de pagamento sob as rubricas 3013"ADIC NOTURNO ", 3054 "HORA NOTURNA REDUZIDA" e 3071 "HORA NOTURNA ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - O adicional noturno, pago com ...
-
PORTARIA Nº 3.013, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com ...
-
PORTARIA Nº 3.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com ...